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Resultados para "5000569-08.2024.8.13.0657" – Página 19 de 23

Processo nº 5000569-08.2025.8.21.0024

ID: 319742557

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Rio Pardo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000569-08.2025.8.21.0024

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO AUGUSTO NADER PRITSCH

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCIANO KROTH

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000569-08.2025.8.21.0024/RS EXEQUENTE : SERGIO AUGUSTO NADER PRITSCH ADVOGADO(A) : LUCIANO KROTH (OAB RS056428) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Postula o exequente a pe…

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Processo nº 5000569-18.2025.8.21.0053

ID: 322166616

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Guaporé Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5000569-18.2025.8.21.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO NICOLAK

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAMILA MICHALICHEN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Carta Precatória Cível Nº 5000569-18.2025.8.21.0053/RS RÉU : MARCELO NICOLAK ADVOGADO(A) : CAMILA MICHALICHEN (OAB PR066650) DESPACHO/DECISÃO Vistos 1 . I - Não foi possível associar a advogada da p…

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Processo nº 5000569-24.2025.8.21.0051

ID: 329360315

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Garibaldi Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000569-24.2025.8.21.0051

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JANDIR CARRARO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EZEQUIEL MILICICH SEIBEL

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MARCIA CRISTINA GROTH

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SIDNEI WERNER

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MORGANA RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000569-24.2025.8.21.0051/RS AUTOR : JANDIR CARRARO ADVOGADO(A) : MORGANA RODRIGUES (OAB RS091640) ADVOGADO(A) : SIDNEI WERNER (OAB RS028197) ADVOGADO(A) : …

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Processo nº 5000569-13.2025.8.21.0087

ID: 309343051

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Campo Bom Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000569-13.2025.8.21.0087

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MIRNA LORNE FENSTERSEIFER ROSANGELA DA SILVA ALVARENGA VANEILA DOS REIS ELIAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROSANGELA DA SILVA ALVARENGA

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MIRNA LORNE FENSTERSEIFER

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VANEILA DOS REIS ELIAS

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000569-13.2025.8.21.0087/RS EXEQUENTE : Rosangela da Silva Alvarenga ADVOGADO(A) : VANEILA DOS REIS ELIAS (OAB RS095699) ADVOGADO(A) : MIRNA LORNE FENSTERSEIFER (OAB RS02…

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Processo nº 5004598-60.2025.8.21.0070

ID: 302828555

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Taquara Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5004598-60.2025.8.21.0070

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOEL ELIAS ROOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS RENATO DOS SANTOS COSTA

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EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5004598-60.2025.8.21.0070/RS EMBARGANTE : JOEL ELIAS ROOS ADVOGADO(A) : CARLOS RENATO DOS SANTOS COSTA (OAB RS038883) DESPACHO/DECISÃO I – DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA… EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5004598-60.2025.8.21.0070/RS EMBARGANTE : JOEL ELIAS ROOS ADVOGADO(A) : CARLOS RENATO DOS SANTOS COSTA (OAB RS038883) DESPACHO/DECISÃO I – DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA Considerando os documentos acostados (Evento 7), DEFERE-SE a gratuidade da justiça à parte autora. II - DO RECEBIMENTO E ANÁLISE DA LIMINAR Recebe-se a inicial. Trata-se de embargos de terceiro ajuizados por JOEL ELIAS ROOS em desfavor de ROBERTO ALBANO DE OLIVEIRA . Narrou, em suma, que, ao fazer o licenciamento de seu veículo FORD/JEEP, placas IEO4492, ano 1965, percebeu que, no Certificado de Registro de Licenciamento do seu veículo, constava restrição judicial pelo sistema Renajud, refente ao processo nº 5000569-50.2014.8.21.0070, distribuído em 14/07/2014, em trâmite na 2ª Vara Cível desta Comarca. Em consulta ao referido processo, verificou a existência de mandado de busca e apreensão do bem (evento 13). Sustentou que adquiriu o veículo sem qualquer restrição judicial, em 08/08/2023, sendo, assim, claramente comprador de boa-fé. Postulou, liminarmente, a suspensão imediata do processo da Ação de Busca e Apreensão nº 5000569-50.2014.8.21.0070 e o imediato cancelamento do impedimento judicial que recaiu sobre o veículo FORD/JEEP, Placas: IEO4E92, ano/modelo 1965. No mérito, requereu a procedência da demanda para requerer o cancelamento definitivo das restrições judiciais de circulação e transferência do veículo ( evento 1, INIC1 ). Juntou documentos. É o breve relato. Decide-se. Relativamente ao pedido liminar, consigna-se que a tutela provisória (gênero das espécies) abrange o pedido de urgência, de natureza cautelar ou de antecipação dos efeitos de mérito da decisão final, ou de evidência, consoante dispõe o artigo 294 do CPC. No caso em exame, postulou-se a tutela de urgência, a qual será concedida “quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo”, nos termos do art. 300 do CPC. O embargante sustentou ter sofrido constrição sobre bem que possui, oriunda de processo de busca e apreensão do qual não faz parte, a teor do disposto no art. 674 do Código de Processo Civil, motivo pelo qual postula o levantamento da restrição. Para análise do pleito liminar nos embargos de terceiro, devem ser observados os artigos 677, caput , e 678, caput , do CPC, abaixo transcritos: "Art. 677. Na petição inicial, o embargante fará a prova sumária de sua posse ou de seu domínio e da qualidade de terceiro, oferecendo documentos e rol de testemunhas." "Art. 678. A decisão que reconhecer suficientemente provado o domínio ou a posse determinará a suspensão das medidas constritivas sobre os bens litigiosos objeto dos embargos, bem como a manutenção ou a reintegração provisória da posse, se o embargante a houver requerido." Com efeito, o embargante juntou certidão de registro do veículo ( evento 1, ANEXO4 ) e certificado de registro e licenciamento ( evento 1, ANEXO5 ), sendo possível supor que o embargante está em posse do bem. Ademais, em que pese a Ação de Busca e Apreensão ter sido distribuída em data anterior à transferência do veículo, a restrição do veículo pelo Sistema Renajud foi realizada somente na data de 20/06/2024, quando o veículo já havia sido adquirido pelo embargante ( evento 43, RENAJUD1 ), inexistindo motivos aparentes para não se interpretar a transferência de propriedade à luz da boa-fé, como preceitua o art. 113 do Código Civil Brasileiro. Logo, cabível a suspensão dos atos executórios com relação ao automóvel e o levantamento da restrição de circulaçãoo , sendo inviável, porém, determinar neste momento o levantamento da restrição de transferência , sem oportunizar o contraditório e a ampla defesa, principalmente diante da ausência de prejuízo ao embargado com a manutenção da constrição inserida no registro do veículo. Nesse sentido, precedente do E. TJ/RS: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. EMBARGOS DE TERCEIRO . PENHORA DE VEÍCULO ADQUIRIDO POR TERCEIROS . DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO DAS MEDIDAS CONSTRITIVAS, CONFORME AUTORIZA O ARTIGO 678 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRETENSÃO DE LEVANTAMENTO LIMINAR DA CONSTRIÇÃO. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO AO EMBARGANTE. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO." (Agravo de Instrumento, Nº 50081949320208217000, Décima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ana Beatriz Iser, Julgado em: 20-05-2020) Dispositivo Pelo exposto, DEFERE-SE, em parte, o pedido liminar apenas para determinar a suspensão dos atos expropriatórios e da restrição de circulação com relação ao veículo FORD/JEEP, PlacaS: IEO4E92, ano/modelo 1965. Junte-se cópia da presente decisão na ação n° 5000569-50.2014.8.21.0070 . Após, vinculem-se as demandas. III - DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR E DAS DETERMINAÇÕES À UNIDADE COM AJG: Conciliação: A) Remeta-se o feito ao CEJUSC para designar sessão de conciliação, a teor do disposto no art. 334 do CPC. Considerando o deferimento da gratuidade judiciária à parte autora (item I da presente decisão), deve ser observado o art. 2º e seguintes do Ato nº 047/2021 – P – TJRS. Nesse caso, com a homologação do acordo na conciliação, comunique-se o TJRS para pagamento de 1 URC ao conciliador. B) Com a data, intime-se a parte autora , salientando que o não comparecimento injustificado na sessão de mediação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, punido com multa de 2% sobre o valor da causa. C ) Ato contínuo, CITE-SE e intime-se o réu de eventual decisão liminar, para comparecer à sessão de mediação, bem como para, caso não obtido o acordo ou eventualmente cancelado o ato, o demandado oferecer, querendo, defesa, no prazo legal (15 dias), contado a partir da data da audiência (art. 335, inciso I, do CPC) ou da data da apresentação de seu pedido de cancelamento (art. 335, inciso II, do CPC). A parte ré também deverá ser cientificada de que o não comparecimento injustificado será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, punido com multa de 2% sobre o valor da causa. D) Havendo acordo ou termo de entendimento, conclua-se o feito para exame acerca da homologação judicial do pacto. E) Realizada a audiência preliminar e não havendo acordo, aguarde-se o prazo para oferecimento de contestação e réplica ou, havendo questões urgentes ainda não examinadas, conclua-se o feito. Intimem-se. Diligências legais.

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Processo nº 5000569-43.2022.8.21.0014

ID: 303646986

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Esteio Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000569-43.2022.8.21.0014

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000569-43.2022.8.21.0014/RS RÉU : BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB rs105458) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Em consulta ao sis…

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Processo nº 5000569-21.2025.8.21.0052

ID: 293146711

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Guaíba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000569-21.2025.8.21.0052

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TELMA SILVEIRA FARIAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAIO LEMOS SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

AUGUSTO ORLANDI PEREIRA DUTRA VINHAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000569-21.2025.8.21.0052/RS AUTOR : TELMA SILVEIRA FARIAS ADVOGADO(A) : CAIO LEMOS SILVA (OAB MG209189) ADVOGADO(A) : AUGUSTO ORLANDI PEREIRA DUTRA VINHAS (OAB MG215341)…

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Processo nº 5000569-85.2013.8.21.0005

ID: 314284048

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000569-85.2013.8.21.0005

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ISABEL CRISTINA DA SILVA MACHADO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MICHELLE DE FREITAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000569-85.2013.8.21.0005/RS EXEQUENTE : ISABEL CRISTINA DA SILVA MACHADO ADVOGADO(A) : Michelle de Freitas (OAB RS074465) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de expedição…

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Processo nº 5000569-39.2025.8.21.0046

ID: 314751750

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Espumoso Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000569-39.2025.8.21.0046

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

POLESE CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000569-39.2025.8.21.0046/RS EXEQUENTE : POLESE CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ADVOGADO(A) : GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB PR056511) DESPACHO/DECISÃO A Lei 9.099/95, no t…

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Processo nº 5000569-55.2023.8.21.0031

ID: 276752955

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5000569-55.2023.8.21.0031

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE NELSON FERRAZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5000569-55.2023.8.21.0031/RS AUTOR : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB rs105458) ADVOGAD…

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