Resultados para o tribunal: TJRS

Resultados para "5001036-30.2022.8.13.0342" – Página 19 de 22

J.J.B. Comercio De Sementes Ltda e outros x Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial

ID: 319744741

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Rosa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001036-58.2014.8.21.0028

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

J.J.B. COMERCIO DE SEMENTES LTDA JORGE BORBA

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCIO FERNANDO GRAEF

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FABIO DAVI BORTOLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001036-58.2014.8.21.0028/RS AUTOR : J.J.B. COMERCIO DE SEMENTES LTDA ADVOGADO(A) : FABIO DAVI BORTOLI (OAB RS066539) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB RS06642…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5001036-47.2023.8.21.0156

ID: 326759162

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Charqueadas Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5001036-47.2023.8.21.0156

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JANAINA SILVEIRA BRITO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CHRISTIANO HUBER NETO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001036-47.2023.8.21.0156/RS REQUERENTE : JANAINA SILVEIRA BRITO ADVOGADO(A) : CHRISTIANO HUBER NETO (OAB RS060333) DESPACHO/DECISÃO Designo au…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Marcia Kavilhuka e outros x Seguradora Lider Do Consorcio Do Seguro Dpvat Sa

ID: 298501233

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de Lagoa Vermelha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001036-58.2020.8.21.0057

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA KAVILHUKA NICOLAS KAVILHUKA FERREIRA SERGIO FERREIRA DE OLIVEIRA SERGIO JUNIOR KAVILHUKA FERREIRA

Polo Passivo:

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA

Ato ordinatório

Advogados:

GUILHERME TOALDO DA SILVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANTE DAL CASTELLI NETO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DAL CASTELLI, ROSA E SILVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO DA ROSA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001036-58.2020.8.21.0057/RS RELATOR : LILIAN RAQUEL BOZZA AUTOR : MARCIA KAVILHUKA (Sucessão) ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO DA ROSA (OAB RS088112) ADVOGADO(A) : DANTE DAL C…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5001036-82.2023.8.21.0015

ID: 312193191

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001036-82.2023.8.21.0015

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE EDUCACIONAL GRAVATAI LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE MIGUEL MENDONCA FERREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VANDRE TORRES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VINICIUS DORNELLES BATISTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001036-82.2023.8.21.0015/RS AUTOR : SOCIEDADE EDUCACIONAL GRAVATAI LTDA ADVOGADO(A) : Vinicius Dornelles Batista (OAB RS068862) ADVOGADO(A) : VANDRE TORRES…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5001036-44.2025.8.21.0005

ID: 313449587

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Bento Gonçalves Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001036-44.2025.8.21.0005

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LOJAS PASINI COMERCIO DE ROUPAS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADRIANA CARLA HENNIKA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GISELLE TONINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001036-44.2025.8.21.0005/RS EXEQUENTE : LOJAS PASINI COMERCIO DE ROUPAS LTDA ADVOGADO(A) : ADRIANA CARLA HENNIKA (OAB RS072327) ADVOGADO(A) : GISELLE TONINI (OAB RS091850…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ines Ivoni Zwan Gurski x Via Certa Financiadora S/A - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 330397903

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Guarani das Missões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001036-15.2023.8.21.0102

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

INES IVONI ZWAN GURSKI

Polo Passivo:

VIA CERTA FINANCIADORA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Sentença

Advogados:

ELVIS CZICHOCKI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANDREIA CZICHOCKI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LEANDRO DO NASCIMENTO LAMAISON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ARIEL CZICHOCKI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCOS JOEL KUHN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ORLI CARLOS MARMITT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001036-15.2023.8.21.0102/RS AUTOR : INES IVONI ZWAN GURSKI ADVOGADO(A) : ARIEL CZICHOCKI (OAB RS131170) ADVOGADO(A) : LEANDRO DO NASCIMENTO LAMAISON (OAB RS045081) ADVOG… PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001036-15.2023.8.21.0102/RS AUTOR : INES IVONI ZWAN GURSKI ADVOGADO(A) : ARIEL CZICHOCKI (OAB RS131170) ADVOGADO(A) : LEANDRO DO NASCIMENTO LAMAISON (OAB RS045081) ADVOGADO(A) : ANDREIA CZICHOCKI (OAB RS057760) ADVOGADO(A) : ELVIS CZICHOCKI (OAB RS113771) RÉU : VIA CERTA FINANCIADORA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : MARCOS JOEL KUHN (OAB RS050884) ADVOGADO(A) : ORLI CARLOS MARMITT (OAB RS070358) SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro na fundamentação supra, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na petição inicial, resolvendo o mérito da demanda, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para REJEITAR a preliminar de incompetência arguida pela parte ré; DECLARAR a abusividade das taxas de juros remuneratórios dos contratos de empréstimo nº 11796434 e nº 12406282, celebrados entre as partes; DETERMINAR a limitação das taxas de juros remuneratórios à taxa média de mercado divulgada pelo Banco Central do Brasil para operações da mesma modalidade e período, conforme os pareceres técnicos de cálculo da parte autora; DESCARACTERIZAR a mora da parte autora nos contratos supramencionados e, por conseguinte, AFASTAR a incidência de todos os encargos moratórios (multa e juros de mora) referentes a esses contratos; DECLARAR a nulidade do contrato de renegociação de dívida nº 1654874, celebrado em fevereiro de 2023, por ter englobado dívidas originárias de contratos com abusividade de juros remuneratórios; CONDENAR a parte ré à repetição simples do indébito dos valores pagos a maior pela parte autora em razão da abusividade dos juros remuneratórios nos contratos originais e da nulidade da renegociação. Os valores a serem restituídos deverão ser apurados em liquidação de sentença, com correção monetária pelo Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) desde cada desembolso e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da data da citação; DETERMINAR que a parte ré se abstenha de incluir o nome da parte autora em cadastros de inadimplentes em relação aos débitos discutidos nesta ação ou, caso já o tenha feito, que providencie a imediata exclusão.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Robson De Mello x Daniel Farias

ID: 310187727

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001036-57.2025.8.21.0033

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON DE MELLO

Polo Passivo:

DANIEL FARIAS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO PEREIRA RIETH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FERNANDA WILLERS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ADRIANA FROEHLICH DE OLIVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001036-57.2025.8.21.0033/RS AUTOR : ROBSON DE MELLO ADVOGADO(A) : FERNANDA WILLERS (OAB RS089192) ADVOGADO(A) : ADRIANA FROEHLICH DE OLIVEIRA (OAB RS091869) RÉU : DANIEL…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Edson Luiz Pereira Biscaino e outros x Angela Aurelia Callegaro Lazarotto e outros

ID: 300958626

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001036-27.2015.8.21.0027

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDSON LUIZ PEREIRA BISCAINO RENAN GARCEZ BISCAINO ROSMERI GARCEZ BISCAINO

Polo Passivo:

ANGELA AURELIA CALLEGARO LAZAROTTO ELISSANDRO CALLEGARO SPOHR MARLENE TEREZINHA CALLEGARO MAURO LONDERO HOFFMANN NOVA PORTAL COMERCIO DE PECAS LTDA SANTO ENTRETENIMENTOS LTDA FALIDO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIO ALFREDO DE ALMEIDA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FABIO CAINELLI DE ALMEIDA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO SMANIOTTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RICARDO LUIS SCHULTZ ADEDE Y CASTRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCUS VINÍCIUS PASE ANTUNES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ROSELAINE DA SILVA STOCK

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001036-27.2015.8.21.0027/RS AUTOR : EDSON LUIZ PEREIRA BISCAINO ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO SMANIOTTO (OAB RS051512) AUTOR : ROSMERI GARCEZ BISCAINO ADVOGADO(A) : LUIZ F…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5001036-09.2023.8.21.0007

ID: 278526197

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Camaquã Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5001036-09.2023.8.21.0007

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIO SERGIO VIEGAS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FULVIO DE SANS LESSA DA ROSA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001036-09.2023.8.21.0007/RS EXECUTADO : JULIO SERGIO VIEGAS ADVOGADO(A) : FULVIO DE SANS LESSA DA ROSA (OAB RS019828) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Indefiro, por ora, o pedido de even…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Edilio Toffoli x Banco Do Brasil S/A

ID: 318091342

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Guaporé Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 5001036-02.2022.8.21.0053

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EDILIO TOFFOLI

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEX ALMEIDA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MAURICIO DA SILVA RICHETTI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5001036-02.2022.8.21.0053/RS EXEQUENTE : EDILIO TOFFOLI ADVOGADO(A) : ALEX ALMEIDA (OAB RS101511) ADVOGADO(A) : MAURICIO DA SILVA RICHETTI (OAB RS085257) EXECUT…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 220 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes