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Processo nº 5000869-36.2025.8.21.0099

ID: 327155586

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de General Câmara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000869-36.2025.8.21.0099

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANNA MARIA VICENTE DORNELES CRISTIANE BOHN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CRISTIANE BOHN

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000869-36.2025.8.21.0099/RS EXEQUENTE : ANNA MARIA VICENTE DORNELES ADVOGADO(A) : CRISTIANE BOHN (OAB RS044490) EXEQUENTE : CRISTIANE BOHN ADVOGADO(A) : CRISTIANE BOHN (O…

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Flori Medina Da Silva e outros x Andre Sonnenstrahl Scheflben e outros

ID: 301273340

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5000869-78.2013.8.21.0027

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FLORI MEDINA DA SILVA INES BERNARDETE ROSA DA SILVA

Polo Passivo:

ANDRE SONNENSTRAHL SCHEFLBEN CARMEN SONNENSTRAHL SCHEFLBEN DARLAN SCHEFLBEN DARLIANE SCHEFLBEN JULIANO SONNENSTRAHL SCHEFLBEN SANDRO SONNENSTRAHL SCHEFLBEN

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HENRIQUE CABRAL CAMARGO

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LUIZ FERNANDO SOARES CAMARGO

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RENATO JOSÉ WEBER

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LEANDRO BRUTTI DA SILVA

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RAFAEL FRIEDRICH

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USUCAPIÃO Nº 5000869-78.2013.8.21.0027/RS AUTOR : FLORI MEDINA DA SILVA ADVOGADO(A) : RENATO JOSÉ WEBER (OAB RS076414) AUTOR : INES BERNARDETE ROSA DA SILVA ADVOGADO(A) : RENATO JOSÉ WEBER (OAB RS07…

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Processo nº 5000869-60.2025.8.21.3001

ID: 299587287

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Cível do Foro Regional do Partenon da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000869-60.2025.8.21.3001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO PORTO ALEGRE DA IGREJA METODISTA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIEGO ROBERTO JERONYMO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000869-60.2025.8.21.3001/RS EXEQUENTE : INSTITUTO PORTO ALEGRE DA IGREJA METODISTA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : DIEGO ROBERTO JERONYMO (OAB SP296142) DESPACHO/…

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Posto Marina Ltda Em Recuperacao Judicial e outros x Norte Rebelo Advogados Associados e outros

ID: 311445475

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Cachoeira do Sul Classe: RECUPERAçãO JUDICIAL Nº Processo: 5000869-97.2020.8.21.0006

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

POSTO MARINA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL TRANSPORTES NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO SERGIO ALVES DE SOUZA

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JOSE ANTONIO FARIAS DE ALMEIDA

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CLOVIS GARCIA WOLFF

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LUCIANA LANG CARVALHO

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JULIANE JARDIM LOPES

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KADER BAHIJ MISLEH AHMAD

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JOAO FRANCISCO CARVALHO RIBEIRO

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MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR

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LUIZ RODRIGUES WAMBIER

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DARCI NORTE REBELO

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SABRINA MARICATO DE MELLO

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DARCI NORTE REBELO JR

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GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

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PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA

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LAURINDO ABÍLIO BALDI

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LISIANE MAZAREM DA SILVA FONSECA

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FRANCIELE DA SILVA MOURA DIAS

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PAULO ROBERTO RIBEIRO CARDOSO

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RICARDO WERUTSKY

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LEANDRO PORT SCHIRMER

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MIGUEL CONDAH KAGHOFER

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VICTORIA CARDOSO KLEIN

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JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR

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RAFAEL BRIZOLA MARQUES

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MATHEUS MARTINS COSTA MOMBACH

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IURI CARLOS ZANON

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JESSICA FAGUNDES DA SILVA

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FERNANDO CAMPOS DE CASTRO

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THALES AUGUSTO MACHADO GRALHA

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ARTHUR ALVES SILVEIRA

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GUILHERME CAPRARA

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LAURENCE BICA MEDEIROS

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JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR

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RECUPERAÇÃO JUDICIAL Nº 5000869-97.2020.8.21.0006/RS RELATOR : DANIEL DE OLIVEIRA BORGES AUTOR : TRANSPORTES NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : JOAO ADALBERTO MEDEIRO…

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Processo nº 5000869-57.2018.8.21.0042

ID: 281617726

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de Canguçu Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000869-57.2018.8.21.0042

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000869-57.2018.8.21.0042/RS EXEQUENTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB RS074909) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Confo…

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Telefonica Brasil S.A. x Sigrit Stiebe

ID: 319270252

Tribunal: TJRS Órgão: 19ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000869-05.2024.8.21.0153

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Polo Passivo:

SIGRIT STIEBE

80

Advogados:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL

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CHARLES FIEPKE

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19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 18 de julho de 2025, às 14h, e previsão… 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 18 de julho de 2025, às 14h, e previsão de término em 24 de julho de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível (19_camcivel@tjrs.jus.br), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000869-05.2024.8.21.0153/RS (Pauta: 616) RELATORA: Desembargadora RUTE DOS SANTOS ROSSATO APELANTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) APELADO: SIGRIT STIEBE (AUTOR) ADVOGADO(A): CHARLES FIEPKE (OAB RS093138) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de julho de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente

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Mapfre Seguros Gerais S.A. x Azarias Vidal Do Nascimento

ID: 299228263

Tribunal: TJRS Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000869-44.2014.8.21.0027

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Polo Passivo:

AZARIAS VIDAL DO NASCIMENTO

80

Advogados:

GILBERTO JOSÉ CERQUEIRA JÚNIOR

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THOMAZ GONÇALVES DE ALMEIDA

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GILBERTO CARLOS WEBER

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6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO… 6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (híbrida), a iniciar-se no dia 26 DE JUNHO DE 2025, QUINTA-FEIRA, a partir das 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1. A sessão de julgamento acontecerá presencialmente na sala 815 deste Tribunal de Justiça com transmissão simultânea, por meio do link de acesso https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP), para a hipótese de participação por videoconferência (telepresencial). Não serão encaminhados convites por e-mail. 2. Os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS). O pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS). A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS). O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento presencial ou telepresencial tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 3. Importante: Para o bom andamento da sessão de julgamento é aconselhável que os(as) advogados(as) que irão proferir sustentação oral tenham cadastro no eproc para registro do ato no sistema. 4. As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5. Os Memoriais devem ser protocolados diretamente no sistema eproc, com a escolha do evento respectivo, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão (artigo 248, caput e §2º, alínea a, do RITJRS, e artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6. Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma sessão de julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores presentes, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 7. Dúvidas e demais informações poderão ser esclarecidas por meio do telefone (51) 99893-2633 (com WhatsApp) ou do e-mail setorial 6_camcivel@tjrs.jus.br. Apelação Cível Nº 5000869-44.2014.8.21.0027/RS (Pauta: 475) RELATORA: Desembargadora ELIZIANA DA SILVEIRA PEREZ APELANTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GILBERTO JOSÉ CERQUEIRA JÚNIOR (OAB RS048003) APELADO: AZARIAS VIDAL DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): GILBERTO CARLOS WEBER (OAB RS053594) ADVOGADO(A): THOMAZ GONÇALVES DE ALMEIDA (OAB RS103846) INTIMADO: GRUPO PERITOS JUDICIAIS (INTIMADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2025. Desembargador NEY WIEDEMANN NETO Presidente

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Clinica Heller De Odontologia Ltda e outros x Elci Cardoso Moraes

ID: 321919495

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000869-17.2017.8.21.0002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CLINICA HELLER DE ODONTOLOGIA LTDA GUNTHER HELLER

Polo Passivo:

ELCI CARDOSO MORAES

80

Advogados:

MARCIA RAVA DE CAMPOS

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ALESSANDRA DUTRA GONTARDE

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LUIZ FELIPE MALLMANN DE MAGALHÃES

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ELVIO ROBERTO DORNELES DA SILVA VALLE

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5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E… 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO NO DIA 23 (VINTE E TRÊS) DE JULHO DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E PREVISÃO DE TÉRMINO NO DIA 30 (TRINTA) DE JULHO DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO WMV, MPEG, MPG OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3, WMA OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: 5_camcivel@tjrs.jus.br. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS, QUE O PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS DEVERÁ OCORRER NO EPROC, DEVENDO O(A) PROCURADOR(A) MARCAR NO SISTEMA COMO MEMORIAIS. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA ATRAVÉS DO WHATSAPP DA SECRETARIA (TEL.: 51 998934053) OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL (5_camcivel@tjrs.jus.br). Apelação Cível Nº 5000869-17.2017.8.21.0002/RS (Pauta: 617) RELATOR: Desembargador SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES APELANTE: GUNTHER HELLER (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE MALLMANN DE MAGALHÃES (OAB RS063192) ADVOGADO(A): ALESSANDRA DUTRA GONTARDE (OAB RS100368) ADVOGADO(A): MARCIA RAVA DE CAMPOS (OAB RS051326) APELANTE: CLINICA HELLER DE ODONTOLOGIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE MALLMANN DE MAGALHÃES (OAB RS063192) ADVOGADO(A): ALESSANDRA DUTRA GONTARDE (OAB RS100368) ADVOGADO(A): MARCIA RAVA DE CAMPOS (OAB RS051326) APELADO: ELCI CARDOSO MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): ELVIO ROBERTO DORNELES DA SILVA VALLE (OAB RS091657) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de julho de 2025. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente

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Processo nº 5000869-70.2025.8.21.0120

ID: 299367542

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Sananduva Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000869-70.2025.8.21.0120

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIANE BIGOLIN WEIRICH ALMEIDA

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000869-70.2025.8.21.0120/RS EXEQUENTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1) Recebo a petição inicial desta ação de ex… EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000869-70.2025.8.21.0120/RS EXEQUENTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1) Recebo a petição inicial desta ação de execução de título executivo extrajudicial. 2) Custas devidamente adimplidas. 3) Considerando o requerimento da parte exequente, agendei junto ao sistema a admissão da execução. Deste modo, o(a) procurador(a) da parte exequente pode gerar, no próprio sistema eproc, a certidão de admissão da execução, para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade, na forma do art. 828 do Código de Processo Civil. 4) Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da execução, a serem pagos pela parte executada, a qual fica ciente de que o pagamento da dívida no prazo legal reduzirá os honorários à metade ( art. 827, § 1°, do CPC). 5) Cite-se a parte executada para pagar a dívida, no prazo de três dias a contar da citação, sob pena de penhora (art. 829 do CPC), ou para, querendo, opor embargos, no prazo de quinze dias, nos termos dos art. 914 e seguintes do CPC. 6) Deverá ser cientificada a parte devedora de que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% do valor da execução, inclusive custas e honorários, poderá requerer o pagamento do restante em até seis parcelas , nos termos do disposto no art. 916 do Código de Processo Civil. 7) Não efetuado o pagamento no prazo de três dias, deverá o Oficial de Justiça proceder à penhora e avaliação de bens da parte devedora, na ordem do art. 835 do CPC, ou daqueles indicados pelo credor, conforme disposto no § 2º do art. 829, lavrando o respectivo auto e intimando, na mesma oportunidade, a parte executada. O depósito de eventuais bens penhorados deverá seguir o que dispõe o artigo 840 do CPC, observando-se que a Comarca de Sananduva não possui depositário judicial. Os bens imóveis, em qualquer caso, devem ser depositados com a própria parte devedora. 8) Caberá à parte exequente providenciar a averbação do arresto ou da penhora no registro competente, mediante apresentação de cópia do auto ou do termo, independentemente de mandado judicial (art. 844 do CPC).

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Edu Andre Zwan Pawoski x Via Certa Financiadora S/A - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 296140931

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Guarani das Missões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000869-27.2025.8.21.0102

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDU ANDRE ZWAN PAWOSKI

Polo Passivo:

VIA CERTA FINANCIADORA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIO CESAR GOULART LANES

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ELVIS CZICHOCKI

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LEANDRO DO NASCIMENTO LAMAISON

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ANDREIA CZICHOCKI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ARIEL CZICHOCKI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000869-27.2025.8.21.0102/RS EXEQUENTE : EDU ANDRE ZWAN PAWOSKI ADVOGADO(A) : ARIEL CZICHOCKI (OAB RS131170) ADVOGADO(A) : ANDREIA CZICHOCKI (OAB RS057760) ADVOGADO(A) : L… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000869-27.2025.8.21.0102/RS EXEQUENTE : EDU ANDRE ZWAN PAWOSKI ADVOGADO(A) : ARIEL CZICHOCKI (OAB RS131170) ADVOGADO(A) : ANDREIA CZICHOCKI (OAB RS057760) ADVOGADO(A) : LEANDRO DO NASCIMENTO LAMAISON (OAB RS045081) ADVOGADO(A) : ELVIS CZICHOCKI (OAB RS113771) EXECUTADO : VIA CERTA FINANCIADORA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : JULIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Vieram conclusos os autos para análise do pedido do credor, para levantamento do valor depositado pela parte executada. Sustentou que, embora a executada tenha manifestado a intenção de apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, deixou transcorrer o prazo previsto no artigo 525, §1º do Código de Processo Civil, sem apresentar qualquer manifestação, devendo ser considerado precluso o direito de impugnar. Requereu a expedição de alvará para levantamento integral do valor depositado. É a suma. Decido. Observo, de pronto, que não merece acolhimento o pedido para levantamento do valor depositado. E isso porque, embora o evento 14 demonstre o decurso do prazo para a parte executada, tal prazo, de 15 dias, diz respeito ao tempo previsto no art. 523, caput , do CPC, ou seja, para realização do pagamento pela executada. Somente após decorrido referido prazo é que se inicia o prazo para que o executado apresente sua impugnação. Nesse sentido, aliás, é o que estabelece o art. 525, caput , do CPC: Art. 525. Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Assim, tem se que o prazo de 15 dias para apresentação da impugnação iniciou-se em 30/05/2025 e findará apenas em 20/06/2025, uma vez que 19/06/2025 é feriado. Diante disso, inviável o levantamento do valor depositado, uma vez que ainda há prazo aberto para apresentação de impugnação pela devedora, bem como porque, conforme salientado pela executada, trata-se de montante depositado para garantia do juízo. Indefiro, portanto, o pedido de expedição de alvará. Agendada a intimação eletrônica das partes.

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