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Andrea De Andrade Medeiros x Banco Agibank S.A

ID: 276557685

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Canoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001036-35.2025.8.21.0008

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANDREA DE ANDRADE MEDEIROS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001036-35.2025.8.21.0008/RS AUTOR : ANDREA DE ANDRADE MEDEIROS ADVOGADO(A) : DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB PR092543) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : ANTONIO D…

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Processo nº 5001036-37.2024.8.21.0051

ID: 324442163

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001036-37.2024.8.21.0051

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A.

Acórdão

Advogados:

AMANDA CAROLINE CORRÊA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VITOR MORAIS DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001036-37.2024.8.21.0051/RS TIPO DE AÇÃO: Estabelecimentos de Ensino RELATORA : Juiza de Direito ANA CLAUDIA CACHAPUZ SILVA RAABE RECORRIDO : SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA …

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Processo nº 5001036-26.2016.8.21.0016

ID: 280981258

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Ijuí Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001036-26.2016.8.21.0016

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO REGIOES DAS CULTURAS - SICREDI DAS CULTURAS RS/MG

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WILSON LUIZ DA ROSA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001036-26.2016.8.21.0016/RS EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO REGIOES DAS CULTURAS - SICREDI DAS CULTURAS RS/MG ADVOGADO(A) : WILSON LU…

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Processo nº 5001036-36.2021.8.21.0150

ID: 329341053

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Campina das Missões Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5001036-36.2021.8.21.0150

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FLORIANO TARSICIO THEWES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL FRÖHLICH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001036-36.2021.8.21.0150/RS REQUERENTE : FLORIANO TARSICIO THEWES ADVOGADO(A) : Daniel Fröhlich (OAB RS084203) DESPACHO/DECISÃO Considerando q…

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Município De Bagé / Rs x Jose Vilmar Proenca

ID: 297980787

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001036-62.2016.8.21.0004

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE BAGÉ / RS

Polo Passivo:

JOSE VILMAR PROENCA

80

Advogados:

THIRZA CENTENO PEREIRA ZANETTI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁR… 2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA DE SESSÃO 812), DO DIA 25 DE JUNHO DE 2025 (25/06/2025), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO SERÁ REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL. OS INTERESSADOS EM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, DEVERÃO PETICIONAR NOS AUTOS, SOLICITANDO O LINK DE ACESSO E SENDO DEFERIDO O PEDIDO PELO RELATOR DO PROCESSO, SERÁ ENCAMINHADO O LINK, ATÉ UMA (01) HORA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. SALIENTA-SE QUE, DESEJANDO A PREFERÊNCIA NA ORDEM DO JULGAMENTO, COM OU SEM SUSTENTAÇÃO ORAL, PODERÃO OS INTERESSADOS SOLICITÁ-LA POR VIA ELETRÔNICA, EM QUALQUER CASO, HIPÓTESE EM QUE A INSCRIÇÃO PODERÁ SER FEITA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL E SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ART. 214, §§ 1º-C E 2º, DO RITJRS. SERÃO PERMITIDOS NOVOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA FORA DO PRAZO ACIMA, NA SALA DE SESSÃO JUNTO AO OFICIAL DE JUSTIÇA. OS QUE TIVEREM A SOLICITAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA (PEDIDO FEITO ATRAVÉS DE PETIÇÃO), DEFERIDA PELO RELATOR, DEVERÃO INGRESSAR NA SALA VIRTUAL COM UMA (01) HORA DE ANTECEDÊNCIA, IDENTIFICANDO-SE AO SECRETÁRIO OU AO OFICIAL DE JUSTIÇA, COM A CARTEIRA DA OAB, AGUARDANDO O INÍCIO DO JULGAMENTO COM MICROFONE E CÂMERA DESLIGADOS. DEVERÃO OS INTERESSADOS, NOS CASOS DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL, ATENTAR NOS REQUISITOS DO SISTEMA PARA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA CISCO WEBEX, BEM COMO NAS ORIENTAÇÕES EXPEDIDAS PELA DIREÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - DITIC - E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ATO 04/2021 - 1ªVP. O NÃO COMPARECIMENTO ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA REALIZADO POR MEIO ELETRÔNICO (ART. 214, §4º, DO RITJRS). A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE EVENTO NO PROCESSO, NO SISTEMA EPROC, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA "A", DO RITJRS). NÃO SERÃO ADMITIDAS SUSTENTAÇÕES DE ARGUMENTOS NA MODALIDADE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, CABENDO APENAS A SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA SÍNCRONA, MEDIANTE O INGRESSO NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA. NÃO SERÃO ADMITIDOS O INGRESSO DE PROCURADORES NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA A PARTIR DAS 14 HORAS. EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL (2_camcivel@tjrs.jus.br) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7622, (51) 3210-7623 OU WHATSAPP (51) 9929-7784. Apelação Cível Nº 5001036-62.2016.8.21.0004/RS (Pauta: 36) RELATORA: Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE BAGÉ / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIRZA CENTENO PEREIRA ZANETTI APELADO: JOSE VILMAR PROENCA (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2025. Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente

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Processo nº 5001036-21.2025.8.21.0142

ID: 312194011

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Três Coroas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001036-21.2025.8.21.0142

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUIZA NILDA FERRARI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBERTO PONATH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

NILZA MARTINS DE VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DAVID BATTISTI JACOB

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001036-21.2025.8.21.0142/RS AUTOR : LUIZA NILDA FERRARI ADVOGADO(A) : DAVID BATTISTI JACOB (OAB RS107013) ADVOGADO(A) : NILZA MARTINS DE VARGAS (OAB RS110562) ADVOGADO(A… PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001036-21.2025.8.21.0142/RS AUTOR : LUIZA NILDA FERRARI ADVOGADO(A) : DAVID BATTISTI JACOB (OAB RS107013) ADVOGADO(A) : NILZA MARTINS DE VARGAS (OAB RS110562) ADVOGADO(A) : ROBERTO PONATH (OAB RS109507) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com danos morais, interposta por LUIZA NILDA FERRARI em face de BANCO PAN S.A. , com pedido liminar, visando a suspensão dos descontos que vêm sendo realizados em seu benefício previdenciário, uma vez que não teria realizado contratação de empréstimo consignado. É o relato. Decido. Consoante estabelece o Código de Processo Civil, em seu art. 300, caput: “ a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. ” Examinando o caso dos autos, verifico a presença dos requisitos que autorizam o deferimento da medida, senão vejamos. A verossimilhança das alegações iniciais está caracterizada pelos documentos acostados pela requerente, como comprovantes de desconto, recebimento de aposentadoria do INSS, bem como pelas mensagens de tentativa de cancelamento do suposto empréstimo. Ademais, verifica-se que a autora inclusive realizou a devolução do valor supostamente emprestado, conforme 1.9 , não sendo cessados os descontos em seu benefício. De outro lado, considerando a impossibilidade de a autora produzir a prova de fato negativo, consistente na não contratação de produto/serviço (empréstimo consignado) que originou o débito, tal afirmativa, ao menos por ora, merece ser tida como verdadeira. Quanto ao fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, evidente o dano da parte autora em permanecer sendo desconto do seu benefício previdenciário o valor não devido. Diante do exposto, DEFIRO a liminar pleiteada e determino que a parte ré se abstenha de realizar os descontos da contribuição no benefício previdenciário da parte autora, referente ao débito aqui discutido, até decisão final, sob pena de multa. Cite-se. Intimem-se.

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Processo nº 5001036-17.2025.8.21.0014

ID: 281269148

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Esteio Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5001036-17.2025.8.21.0014

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ISADORA DE FARIAS CARVALHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LIVIAN BECKER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Carta Precatória Cível Nº 5001036-17.2025.8.21.0014/RS AUTOR : ISADORA DE FARIAS CARVALHO ADVOGADO(A) : LIVIAN BECKER (OAB SC063899) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro o pedido de intimação eletrônica … Carta Precatória Cível Nº 5001036-17.2025.8.21.0014/RS AUTOR : ISADORA DE FARIAS CARVALHO ADVOGADO(A) : LIVIAN BECKER (OAB SC063899) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro o pedido de intimação eletrônica mediante aplicativo Whatsapp , com base na jurisprudência atual do E. TJ/RS: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONDOMÍNIO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CITAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO. WHATSAPP. CITAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO. WHATSAPP. POSSIBILIDADE. REALIZAÇÃO DE ATOS POR MEIO ELETRÔNICO EM OBSERVÂNCIA À INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL E PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL (ART. 246 DO CPC, LEI N.º 11.419/06 E ATO 075/2021-CGJ) . PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. NO CASO, A CITAÇÃO OCORREU EM OBSERVÂNCIA AO DITAMES LEGAIS, COM CERTIFICAÇÃO DO ATO POR OFICIAL DE JUSTIÇA E COM A JUNTADA DE COMPROVANTES DE IDONEIDADE DO ATO. RECURSO DESPROVIDO.(Agravo de Instrumento, Nº 53222761720248217000, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Alessandra Abrao Bertoluci, Julgado em: 11-12-2024) Grifado. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. VALIDADE DA CITAÇÃO POR APLICATIVO WHATSAPP. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 246 DO CPC. DECISÃO MANTIDA. ERRO DE CÁLCULO NÃO VERIFICADO. 1. O eg. STJ já decidiu no sentido da validade da citação do réu via aplicativo Whatsapp, desde que contenha elementos indicativos da autenticidade do destinatário, como número do telefone, confirmação escrita e foto individual . Alegação rejeitada. 2. Deixou a parte agravante-devedora de apontar o valor que entende como devido a título de juros de mora, ou o erro no cálculo do crédito apresentado pelo credor. Nulidade que se rejeita, pois genérica. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.(Agravo de Instrumento, Nº 52514636220248217000, Décima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: João Pedro Cavalli Junior, Julgado em: 07-11-2024) Grifado. Cumpra-se , observando-se os requisitos elencados para validade e o número telefônico informado no evento 9.1 . Intimação automática .

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Processo nº 5001036-56.2025.8.21.0098

ID: 304077785

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Gaurama Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001036-56.2025.8.21.0098

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

VIA CERTA FINANCIADORA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCOS JOEL KUHN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ORLI CARLOS MARMITT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001036-56.2025.8.21.0098/RS EXEQUENTE : VIA CERTA FINANCIADORA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : MARCOS JOEL KUHN (OAB RS050884) ADVOGADO… EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001036-56.2025.8.21.0098/RS EXEQUENTE : VIA CERTA FINANCIADORA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : MARCOS JOEL KUHN (OAB RS050884) ADVOGADO(A) : ORLI CARLOS MARMITT (OAB RS070358) DESPACHO/DECISÃO Vistos, 1. Recebo a inicial. 2. Cite-se a parte devedora, para pagamento do débito e seus acréscimos legais no prazo de 3 (três) dias (art. 829 do CPC), sob pena de penhora; para embargar, querendo, no prazo de quinze (15) dias, contados nos moldes do art. 231 do CPC; ou para requerer, caso entenda, no mesmo prazo de quinze (15) dias, a adoção da providência prevista no artigo 916 do CPC, cujo inteiro teor deverá ser transcrito no documento citatório entregue à parte executada. 3. Fixo os honorários advocatícios (CPC, 827) em 10% do valor da execução. Conste, ainda, que se a parte devedora efetuar o pagamento no prazo do artigo 829, do CPC, os honorários serão devidos apenas por metade (art. 827, §1º, do CPC). 4. Visando a otimizar e racionalizar o andamento do feito, caso não efetuado o pagamento dentro do prazo legal, intime-se a parte credora para que apresente cálculo atualizado do débito, no prazo de cinco (05) dias. Após essa manifestação, determino, nos termos do artigo 139, II, do CPC, retornem os autos conclusos, incontinenti, para diligências eletrônicas de localização e constrição de bens da parte devedora ( SisbaJud e RenaJud ). 5. Caso a parte credora não tenha interesse em tais providências, deverá afirmar expressamente tal circunstância na petição em que apresentar o cálculo atualizado, indicando, na mesma oportunidade, outros bens passíveis de penhora pertencentes à parte devedora ou reiterando pedido neste sentido, sob pena de suspensão e arquivamento (art. 921, III e § 2º, do CPC). 6. Informe-se a admissão da execução no sistema Eproc , cabendo ao credor obter diretamente, via sistema, a expedição da certidão nos moldes do art. 828 do CPC/15. É obrigação do credor informar nos autos as eventuais averbações que fizer da mencionada certidão, assim como promover a baixa dos eventuais gravames , caso a execução venha a ser extinta por qualquer causa que torne insubsistente a dívida, assim como quando implementada a prescrição intercorrente. 7. Intimem-se.

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Cropfield Do Brasil S.A. x Geomara Nonnenmacher e outros

ID: 329129711

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Erechim Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000746-54.2015.8.21.0013

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CROPFIELD DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

GEOMARA NONNENMACHER IRIS NADIR WILLE MAURO LUIS NONNENMACHER NELSON WILLE WILLE E CIA LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROGERS ANTONIO CORSO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CARINE LAIS NONNENMACHER CARDOSO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAOLA REIS BOGORNI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOSE ABEL LUIZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000746-54.2015.8.21.0013/RS EXEQUENTE : CROPFIELD DO BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : ROGERS ANTONIO CORSO (OAB RS046555) EXECUTADO : MAURO LUIS NONNENMACHER ADVOGADO(A… EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000746-54.2015.8.21.0013/RS EXEQUENTE : CROPFIELD DO BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : ROGERS ANTONIO CORSO (OAB RS046555) EXECUTADO : MAURO LUIS NONNENMACHER ADVOGADO(A) : JOSE ABEL LUIZ (OAB RS029710) EXECUTADO : IRIS NADIR WILLE ADVOGADO(A) : CARINE LAIS NONNENMACHER CARDOSO (OAB RS124222) ADVOGADO(A) : PAOLA REIS BOGORNI (OAB RS127282) EXECUTADO : GEOMARA NONNENMACHER ADVOGADO(A) : PAOLA REIS BOGORNI (OAB RS127282) ADVOGADO(A) : CARINE LAIS NONNENMACHER CARDOSO (OAB RS124222) EXECUTADO : WILLE E CIA LTDA ADVOGADO(A) : CARINE LAIS NONNENMACHER CARDOSO (OAB RS124222) ADVOGADO(A) : PAOLA REIS BOGORNI (OAB RS127282) EXECUTADO : NELSON WILLE ADVOGADO(A) : CARINE LAIS NONNENMACHER CARDOSO (OAB RS124222) ADVOGADO(A) : PAOLA REIS BOGORNI (OAB RS127282) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1 - DEFIRO o pedido do credor de penhora no rosto dos autos dos processos n.º 5000076-54.2019.8.21.0149, 5000050- 37.2011.8.21.0149, 5000937-69.2021.8.21.0149, 5000127- 26.2023.8.21.0149 e 5001036-68.2023.8.21.0149, que tramitam na Comarca de Augusto Pestana, devendo recair sobre bens ou valores que forem adjudicados ou vierem a caber ao devedor NELSON WILLE , até o valor da dívida objeto da presente ação. 2 - DEFIRO o pedido do credor de penhora no rosto dos autos sobre do processo n.º 5001846-77.2022.8.21.0149 e nº 5014936- 32.2023.8.21.0016/RS, que tramitam perante a Vara Judicial da Comarca de Augusto Pestana e perante a 1ª Vara Cível da Comarca de Ijuí, respectivamente, devendo recair sobre bens ou valores que forem adjudicados ou vierem a caber ao devedor MAURO LUIS NONNENMACHER , até o valor da dívida objeto da presente ação. Na oportunidade, colaciono cópia desta decisão no processo suprarreferido, solicitando a lavratura do termo, bem como que eventuais valores sejam disponibilizados no presente feito. Registre-se que cabe à parte credora o acompanhamento do processo em que realizada a penhora. Perfectibilizada a penhora, intime-se a parte executada na pessoa do(s) advogado(s) cadastrado(s) (artigo 845, § 1º, do CPC) ou, se não houver constituído procurador nos autos, pessoalmente, de preferência por via postal (artigo 845, § 1º, do CPC). 3 - Intime-se a parte Exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos o cálculo atualizado do débito. Oportunamente, voltem conclusos. Intimações agendadas.

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Almeris Antonio Scopel x Rodovale - Indústria E Comércio De Equipamentos Rodoviários Ltda

ID: 292533492

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Lajeado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001036-91.2014.8.21.0017

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ALMERIS ANTONIO SCOPEL

Polo Passivo:

RODOVALE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLAUDIO TELES FABRO

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ALESSANDRO MAMBRINI

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JOAO ANTONIO LANSING COCCONI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOAO LEONARDO DE AZEVEDO VOLKEN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RAFAEL VANHOVE MALAN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RAFAEL AUGUSTO DE AZEVEDO VOLKEN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MATHIAS HENRIQUE DE AZEVEDO VOLKEN

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CLEUNICE DALMOLIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MAXIMILIANO HEBERLÉ

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JOSÉ FREDERICO ELY

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LUIS FERNANDO CARDOSO DE SIQUEIRA

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JAIRO COCCONI

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GILMAR VOLKEN

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001036-91.2014.8.21.0017/RS AUTOR : ALMERIS ANTONIO SCOPEL ADVOGADO(A) : CLAUDIO TELES FABRO (OAB RS103918) ADVOGADO(A) : ALESSANDRO MAMBRINI (OAB RS043037) RÉU : RODOVA… PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001036-91.2014.8.21.0017/RS AUTOR : ALMERIS ANTONIO SCOPEL ADVOGADO(A) : CLAUDIO TELES FABRO (OAB RS103918) ADVOGADO(A) : ALESSANDRO MAMBRINI (OAB RS043037) RÉU : RODOVALE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA ADVOGADO(A) : GILMAR VOLKEN (OAB RS024426) ADVOGADO(A) : JAIRO COCCONI (OAB RS024727) ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO CARDOSO DE SIQUEIRA (OAB RS033426) ADVOGADO(A) : JOSÉ FREDERICO ELY (OAB RS054212) ADVOGADO(A) : MAXIMILIANO HEBERLÉ (OAB RS060666) ADVOGADO(A) : CLEUNICE DALMOLIN (OAB RS064850) ADVOGADO(A) : MATHIAS HENRIQUE DE AZEVEDO VOLKEN (OAB RS093242) ADVOGADO(A) : RAFAEL AUGUSTO DE AZEVEDO VOLKEN (OAB RS108159) ADVOGADO(A) : RAFAEL VANHOVE MALAN (OAB RS064055) ADVOGADO(A) : JOAO LEONARDO DE AZEVEDO VOLKEN (OAB RS117058) ADVOGADO(A) : JOAO ANTONIO LANSING COCCONI (OAB RS122186) DESPACHO/DECISÃO As partes requerem a produção de prova oral, com a oitiva de testemunhas, bem como o depoimento pessoal, o que se defere , de forma mista , designando o dia 17/07/2025, às 14h, para a audiência de instrução e julgamento. A intimação da(s) testemunha(s) caberá ao(s) advogado(s) da parte que requereu a sua oitiva, devendo informar ou intimar à(s) testemunha(s) do dia, da hora e do local da audiência designada, salvo se requerida pela Defensoria Pública ou Ministério Público. A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. Serão intimadas apenas aquelas testemunhas cuja intimação resultar frustrada, bem como nas hipóteses previstas no art. 455, § 4º do Código de Processo Civil. Figurando no rol de testemunhas servidor público ou militar, a testemunha deverá ser requisitada ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir. Ademais, deverá ser intimada, pessoalmente, a parte cujo depoimento foi requerido, para que preste depoimento pessoal, sob as cominações legais previstas no art. 385, § 1º do Código de Processo Civil. Por fim, resta deferida a participação de forma virtual da testemunha Dilmo Godinho dos Santos , bem como do autor e de seus procuradores, visto residirem em Comarca diversa, devendo acessar o link: https://tjrs.webex.com/meet/frlajeado2vciv por celular ou computador, na referida data e horário. Ademais, cumpre mencionar que as demais partes, testemunhas e procuradores deverão comparecer na forma presencial. Intimem-se.

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