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Resultados para "5041567-94.2024.8.21.0010" – Página 20 de 25

Processo nº 5001035-44.2025.8.21.0010

ID: 276588328

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 15ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001035-44.2025.8.21.0010

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOSE ALDERI FONSECA VARGAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 5001035-44.2025.8.21.0010/RS TIPO DE AÇÃO: Contratos Bancários APELANTE : JOSE ALDERI FONSECA VARGAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB PR092543) DESPACHO/DEC…

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Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul x Diego Barboza Machado

ID: 325544130

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5046320-94.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Polo Passivo:

DIEGO BARBOZA MACHADO

80

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA… 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 24 (VINTE E QUATRO) DE JULHO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ A DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A TEOR DO ART. 250 DO REGIMENTO INTERNO. AINDA, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248, CAPUT, E § 2º, DO REGIMENTO INTERNO. SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Apelação Criminal Nº 5046320-94.2024.8.21.0010/RS (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): SONIA ELENI CORREA APELADO: DIEGO BARBOZA MACHADO (ACUSADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: DANIEL ALAN PASQUALI NOGUEIRA - GUARDA MUNICIPAL (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: KELY DA SILVA DOS SANTOS - GUARDA MUNICIPAL (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: SERGIO HUGO GEDOZ - GUARDA MUNICIPAL (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2025. Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA Presidente

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Processo nº 5028860-94.2024.8.21.0010

ID: 296174496

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5028860-94.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS VINICIUS DOS SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PRISCILA RODRIGUES BEZZI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5028860-94.2024.8.21.0010/RS EXEQUENTE : MATHEUS VINICIUS DOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A) : PRISCILA RODRIGUES BEZZI (OAB RS087091) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de re…

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Box Gym Agua Verde Centro De Atividades Fisicas Ltda. e outros x Alexandre Zanella e outros

ID: 294267506

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Regional Empresarial da Comarca de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5039627-94.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BOX GYM AGUA VERDE CENTRO DE ATIVIDADES FISICAS LTDA. MARIVANDA FOLLE

Polo Passivo:

ALEXANDRE ZANELLA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ENGENHARIA DO CORPO COMERCIO DE FRANQUIAS LTDA ZANELLA HOLDING LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONNY PAULO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

BRUNO CORREA DE MORAIS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CARINE DALL AGNO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5039627-94.2024.8.21.0010/RS RELATOR : DARLAN ELIS DE BORBA E ROCHA AUTOR : MARIVANDA FOLLE ADVOGADO(A) : Jonny Paulo da Silva (OAB PR027464) AUTOR : BOX GYM AGUA VERDE CE…

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Processo nº 5011885-94.2024.8.21.0010

ID: 283705783

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5011885-94.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIANE BIGOLIN WEIRICH ALMEIDA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011885-94.2024.8.21.0010/RS EXEQUENTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL DESPACHO/DECISÃO 1) Intime-se a parte credora para juntar o demonstrativo atua…

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Processo nº 5064362-94.2024.8.21.0010

ID: 281301204

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5064362-94.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

EDUARDO MAZZOTTI DOS REIS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO MAZZOTTI DOS REIS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5064362-94.2024.8.21.0010/RS AUTOR : EDUARDO MAZZOTTI DOS REIS ADVOGADO(A) : EDUARDO MAZZOTTI DOS REIS (OAB RS080805) DESPACHO/DECISÃO Devidamente citada, a parte demanda…

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Box Gym Agua Verde Centro De Atividades Fisicas Ltda. e outros x Alexandre Zanella e outros

ID: 319324838

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Regional Empresarial da Comarca de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5039627-94.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BOX GYM AGUA VERDE CENTRO DE ATIVIDADES FISICAS LTDA. MARIVANDA FOLLE

Polo Passivo:

ALEXANDRE ZANELLA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ENGENHARIA DO CORPO COMERCIO DE FRANQUIAS LTDA ZANELLA HOLDING LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONNY PAULO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

BRUNO CORREA DE MORAIS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CARINE DALL AGNO

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FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5039627-94.2024.8.21.0010/RS RELATOR : DARLAN ELIS DE BORBA E ROCHA AUTOR : MARIVANDA FOLLE ADVOGADO(A) : Jonny Paulo da Silva (OAB PR027464) AUTOR : BOX GYM AGUA VERDE CE…

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Marizete Perondi x Banco Bmg S.A

ID: 291349698

Tribunal: TJRS Órgão: 23ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5029636-94.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIZETE PERONDI

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

80

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MACALLI DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL com início em 17 DE JUNHO DE 2025, terça-feira, às 14h, com encerramento … 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL com início em 17 DE JUNHO DE 2025, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 24/06/2025, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível (23_camcivel@tjrs.jus.br), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5029636-94.2024.8.21.0010/RS (Pauta: 1300) RELATOR: Desembargador MARCIO ANDRE KEPPLER FRAGA APELANTE: MARIZETE PERONDI (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO MACALLI DA SILVA (OAB RS083063) ADVOGADO(A): THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA (OAB RS079917) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de junho de 2025. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente

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Processo nº 5029345-94.2024.8.21.0010

ID: 277187572

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5029345-94.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUICAO COMUNITARIA DE CREDITO DA SERRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PATRÍCIA PÉRTILE DOS SANTOS

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5029345-94.2024.8.21.0010/RS EXEQUENTE : INSTITUICAO COMUNITARIA DE CREDITO DA SERRA ADVOGADO(A) : PATRÍCIA PÉRTILE DOS SANTOS (OAB RS129450) DESPACHO/DECISÃO Obs…

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Postalis Instituto De Previdencia Complementar x Rosmari Macedo De Melo

ID: 310016945

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5003737-94.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

Polo Passivo:

ROSMARI MACEDO DE MELO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO LUIZ DE VAZ MUNER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

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MONITÓRIA Nº 5003737-94.2024.8.21.0010/RS AUTOR : POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB SP290089) RÉU : ROSMARI MACEDO DE MELO ADVOGADO(A…

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