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Resultados para "5053669-51.2024.8.21.0010" – Página 21 de 25

Processo nº 5037470-51.2024.8.21.0010

ID: 323026667

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5037470-51.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB

80

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5037470-51.2024.8.21.0010/RS RÉU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB SENTENÇA DIANTE DO EXPOSTO, julgo procedente a presente "ação declaratória de inexistência de…

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Processo nº 5048722-51.2024.8.21.0010

ID: 263123250

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Caxias do Sul Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 5048722-51.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO1

80

DIVÓRCIO LITIGIOSO Nº 5048722-51.2024.8.21.0010/RS REQUERIDO: Segredo de Justiça SENTENÇA Ante o exposto, forte no art. 487, inciso I, Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a Ação …

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William Rech x Claro S.A.

ID: 259756539

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5038440-51.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

WILLIAM RECH

Polo Passivo:

CLARO S.A.

80

Advogados:

MARIELI DOS SANTOS MERCALI

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FABRICE CARAVAJAL D´SOUZA

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3ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS P…

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Processo nº 5006527-51.2024.8.21.0010

ID: 336494306

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 5006527-51.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KWEST DESIGN AND MORE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM DESIGN MOBILIARIO LTDA LUIZA VENTURA BEDIN MOVEIS - ME MARINA VENTURA BEDIN SAMUEL RESEMINI STUDIO LIVING PORTO ALEGRE COMERCIO DE MOVEIS LTDA VESSEN COMERCIO DE MOVEIS LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

AIALA MARIA SANTIN PREMAOR

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CASSIANO SCANDOLARA RODRIGUES

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GABRIELA MILANI

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GIDEÃO BUSSMANN

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INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 5006527-51.2024.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50006944320108210010/RS) RELATOR : CLAUDIA BAMPI SUSCITADO : VESSEN COMERCIO DE MOVEIS …

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Processo nº 5012056-51.2024.8.21.0010

ID: 294086366

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5012056-51.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELÓI CONTINI

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012056-51.2024.8.21.0010/RS EXEQUENTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL DESPACHO/DECISÃO O sistema SNIPER realiza apenas a consulta de dados nos siste…

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Processo nº 5030195-51.2024.8.21.0010

ID: 311776786

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5030195-51.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILLIAN DA COSTA RIELLA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABRICIO DA COSTA VENANCIO

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5030195-51.2024.8.21.0010/RS EXECUTADO : WILLIAN DA COSTA RIELLA ADVOGADO(A) : FABRICIO DA COSTA VENANCIO (OAB RS100549) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de soli…

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Aline De Souza Dorneles e outros x Matilde Teresinha Sandi Duso 63863871049

ID: 278527047

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5055318-51.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ALINE DE SOUZA DORNELES SAYONARA PELIZZARI

Polo Passivo:

MATILDE TERESINHA SANDI DUSO 63863871049

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELENILSON BALLARDIN MORAES

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ANTONIO SAMOEL FIORENTINI

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5055318-51.2024.8.21.0010/RS EXEQUENTE : ALINE DE SOUZA DORNELES ADVOGADO(A) : ELENILSON BALLARDIN MORAES (OAB RS044513) EXEQUENTE : SAYONARA PELIZZARI ADVOGADO(A) : ELENI…

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Processo nº 5051923-51.2024.8.21.0010

ID: 276075243

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5051923-51.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5051923-51.2024.8.21.0010/RS EXEQUENTE : ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA ADVOGADO(A) : ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA (OAB RS080932B) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Não se verif…

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Processo nº 5037470-51.2024.8.21.0010

ID: 323060836

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5037470-51.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANA BEATRIZ CAMARGO DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA

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EDUARDO MACALLI DA SILVA

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5037470-51.2024.8.21.0010/RS AUTOR : ANA BEATRIZ CAMARGO DE SOUZA ADVOGADO(A) : THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA (OAB RS079917) ADVOGADO(A) : EDUARDO MACALLI DA SILVA (OAB RS… PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5037470-51.2024.8.21.0010/RS AUTOR : ANA BEATRIZ CAMARGO DE SOUZA ADVOGADO(A) : THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA (OAB RS079917) ADVOGADO(A) : EDUARDO MACALLI DA SILVA (OAB RS083063) SENTENÇA DIANTE DO EXPOSTO, julgo procedente a presente "ação declaratória de inexistência de relação contratual cumulada com pleito de repetição de indébito, indenização por danos morais e pedido liminar de tutela antecipada" ajuizada por ANA BEATRIZ CAMARGO DE SOUZA contra ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB para fins de: a) determinar o cancelamento do contrato que originou os descontos; b) tornar definitiva a liminar conferida no evento 3, DOC1; c) condenar a requerida à restituição em dobro dos valores cobrados indevidamente, que deverão ser corrigidos monetariamente pelo IGP-M/FGV e acrescida de juros de 12% ao ano, não capitalizados, até o mês de abril de 2022, sendo que a partir daí incide a correção monetária pelo IPCA acrescida de juros de 12% ao ano, não capitalizados, até a data de 29-08-2024, e depois deve ser observada a Taxa SELIC, a título de correção monetária e juros de mora, ao teor da nova redação do artigo 406 do CCB, com redação pela Lei n.º 14.905/2024 - Resolução do CMN n.º 5.171, e; d) condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 7.000,00, que deverá ser corrigido monetariamente a partir da publicação da presente sentença, nos termos da Súmula nº 362 do STJ, e acrescido de juros de mora a partir da citação, tudo até a data do efetivo pagamento, nos termos do item "c" retro. Decisão com fundamento no artigo 373 do CPC e nas demais razões e dispositivos legais mencionados no corpo da presente sentença. Condeno a parte demandada ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios, em prol do patrono da parte autora, em percentual de 10% sobre a condenação. Exegese do artigo 85 do Código de Processo Civil.

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Processo nº 5064048-51.2024.8.21.0010

ID: 295798671

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5064048-51.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALVARO LUIZ VANZ

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WESLEY ALBERTO VEDOVELLI MACHADO

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RICARDO FABER TRONCA

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FERNANDA CARDOSO NOVELLO

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TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5064048-51.2024.8.21.0010/RS AUTOR FATO : ALVARO LUIZ VANZ ADVOGADO(A) : FERNANDA CARDOSO NOVELLO (OAB RS109351) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Homologo o acordo celebrado entre A…

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