Resultados para o tribunal: TJRS

Resultados para "5001569-85.2025.8.21.0010" – Página 36 de 45

Georgia Mainardi Da Silva e outros x Tam Linhas Aereas S/A.

ID: 319019744

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Arroio do Tigre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001569-11.2024.8.21.0143

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GEORGIA MAINARDI DA SILVA PALOMA MAINARDI DA SILVA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Ato ordinatório

Advogados:

VERONICA SABRINA ALT

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PEDRO HENRIQUE MAINARDI SOMAVILLA

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LUCIANE MAINARDI - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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LUCIANE MAINARDI

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FABIO RIVELLI

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001569-11.2024.8.21.0143/RS RELATOR : MARCIA RITA DE OLIVEIRA MAINARDI AUTOR : PALOMA MAINARDI DA SILVA ADVOGADO(A) : LUCIANE MAINARDI (OAB RS034058) ADVOGA…

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Processo nº 5001569-93.2022.8.21.0009

ID: 326645380

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Carazinho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001569-93.2022.8.21.0009

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROSE MARY SILVA PELLEGRINI

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001569-93.2022.8.21.0009/RS EXEQUENTE : ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB ADVOGADO(A) : ROSE MARY SILVA PELLEGRINI (OAB SP164071) DESPACHO/DECISÃO Receb…

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Companhia Riograndense De Saneamento Corsan x Leonel Nicolodi De Moura

ID: 258422535

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001569-19.2024.8.21.0011

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

Polo Passivo:

LEONEL NICOLODI DE MOURA

80

Advogados:

FONTOURA ANTONIO SOARES MOURA

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JULIO CESAR GOULART LANES

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1ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS P…

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Processo nº 5030184-85.2025.8.21.0010

ID: 306211856

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5030184-85.2025.8.21.0010

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA GORETI GONCALVES SILVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CABRAL E KRONBAUER ADVOGADOS ASSOCIADOS

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FABIO SCHEUER KRONBAUER

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5030184-85.2025.8.21.0010/RS AUTOR : MARIA GORETI GONCALVES SILVEIRA ADVOGADO(A) : FABIO SCHEUER KRONBAUER DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Defiro o benefício da gratuidade ju…

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Processo nº 5019708-85.2025.8.21.0010

ID: 296141525

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5019708-85.2025.8.21.0010

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAIR PINOTTI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUERINO PISONI

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EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5019708-85.2025.8.21.0010/RS EMBARGADO : JAIR PINOTTI ADVOGADO(A) : GUERINO PISONI (OAB RS018489) DESPACHO/DECISÃO Digam as partes, em 15 (quinze) dias, se têm interesse na pr…

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Processo nº 5014470-85.2025.8.21.0010

ID: 313821100

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014470-85.2025.8.21.0010

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSE JAIR GOMES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CABRAL E KRONBAUER ADVOGADOS ASSOCIADOS

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FABIO SCHEUER KRONBAUER

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5014470-85.2025.8.21.0010/RS AUTOR : JOSE JAIR GOMES ADVOGADO(A) : FABIO SCHEUER KRONBAUER DESPACHO/DECISÃO Em complemento ao despacho inicial, acrescento o que segue: Em…

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Leandro Jose De Abreu x Banco Agibank S.A

ID: 316559222

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008165-85.2025.8.21.0010

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO JOSE DE ABREU

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Sentença

Advogados:

BRUNO FEIGELSON

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CABRAL E KRONBAUER ADVOGADOS ASSOCIADOS

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FABIO SCHEUER KRONBAUER

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008165-85.2025.8.21.0010/RS AUTOR : LEANDRO JOSE DE ABREU ADVOGADO(A) : FABIO SCHEUER KRONBAUER RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : BRUNO FEIGELSON (OAB RJ164272) SENT… PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008165-85.2025.8.21.0010/RS AUTOR : LEANDRO JOSE DE ABREU ADVOGADO(A) : FABIO SCHEUER KRONBAUER RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : BRUNO FEIGELSON (OAB RJ164272) SENTENÇA Isso posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação revisional, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: a) limitar os juros remuneratórios previstos no contrato em 5,67% ao mês e 93,92% ao ano , de acordo com a taxa média de mercado divulgada pelo BACEN; b) condenar a ré a proceder em favor da parte autora a repetição/compensação dos valores pagos a maior, de forma simples, corrigido monetariamente pelo IPCA a partir de cada desembolso até o dia anterior a citação, quando passará a incidir unicamente a Taxa Selic para correção monetária e juros legais, observado o regramento dos art.389, parágrafo único, e art. 406, §1º, do Código Civil, com alteração dada pela lei nº14.905 de 28-6-2024. Considerando o decaimento recíproco, e atento à proporcionalidade com que cada parte decaiu, condeno a ré ao pagamento de 50% da taxa única e despesas processuais, mais honorários advocatícios devidos ao procuradores da parte autora, na proporção de 50% do valor a seguir arbitrado. A parte autora, por sua vez, pagará o saldo de 50% da taxa única e despesas processuais, além de honorários advocatícios em favor do Procurador da ré, na proporção de 50% do valor arbitrado. Arbitro, outrossim, honorários totais no valor de R$ 1.000,00 (art. 85, § 2º e 8º, do CPC - considerando o pequeno valor da contratação e a simplicidade da ação), atualizável pelo IPCA a contar da presente sentença até o trânsito em julgado, quando passará a incidir unicamente a Taxa Selic para correção monetária e juros legais, observado o regramento dos art. 85, § 16º, do CPC, c/c art. 389, parágrafo único, e art. 406, §1º, do Código Civil, com alteração dada pela lei nº14.905 de 28-6-2024. Suspensa a exigibilidade da sucumbência em relação à parte autora, pois lhe foi deferida a gratuidade da justiça (art. 98, § 3º, do CPC). Havendo recurso, após processado, remetam-se ao TJRS. Caso contrário, arquivem-se. Intimações agendadas no sistema.

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Processo nº 5025237-85.2025.8.21.0010

ID: 278685540

Tribunal: TJRS Órgão: Vara da Direção do Foro da Comarca de Caxias do Sul Classe: NOTIFICAçãO Nº Processo: 5025237-85.2025.8.21.0010

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

IVANIR TEREZINHA CONCEICAO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUILHERME VARGAS DA SILVA PINTO

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NOTIFICAÇÃO Nº 5025237-85.2025.8.21.0010/RS REQUERENTE : IVANIR TEREZINHA CONCEICAO ADVOGADO(A) : GUILHERME VARGAS DA SILVA PINTO (OAB RS108762) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro a AJG à parte autora.…

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Processo nº 5002248-85.2025.8.21.0010

ID: 324446488

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5002248-85.2025.8.21.0010

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEHITAGE COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIELA SIMOR

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002248-85.2025.8.21.0010/RS EXECUTADO : LEHITAGE COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ADVOGADO(A) : GABRIELA SIMOR (OAB RS095145) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedi…

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Maria Da Graca Ribas De Pinto Ferreira x David Wilson Barbosa Lima Lopes e outros

ID: 319692142

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Pelotas Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 5001569-49.2025.8.21.0022

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GRACA RIBAS DE PINTO FERREIRA

Polo Passivo:

DAVID WILSON BARBOSA LIMA LOPES PMP DROGARIA E COMERCIO DE ELETRONICOS S/A

Sentença

Advogados:

EDUARDO SAYAO LOBATO CHAPON

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GUNTHER MUHLBACH

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RENAN FERRÃO BARCELLOS

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VANESSA MACHADO AMARAL

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DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA Nº 5001569-49.2025.8.21.0022/RS AUTOR : MARIA DA GRACA RIBAS DE PINTO FERREIRA ADVOGADO(A) : EDUARDO SAYAO LOBATO CHAPON (OAB RS048029) RÉU : PMP…

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