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Processo nº 5000069-38.2018.8.21.0039

ID: 275248315

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Viamão Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5000069-38.2018.8.21.0039

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

BERNADETE LAÚ KURTZ DAGMAR ANELIESE PITHAN FELKER DORIS ALBA PITHAN FELKER DULCE ANDREA PITHAN FELKER AZCURRAIN IGOR KURTZ FELKER REGIS DELMAR PITHAN FELKER WALESKA KURTZ FELKER

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

REGIS DELMAR PITHAN FELKER

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EDUARDA SCHILLING LANFREDI

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THAIS SERAFIM ROSSI

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BERNADETE LAÚ KURTZ

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BRAULIO DINARTE DA SILVA PINTO

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INVENTÁRIO Nº 5000069-38.2018.8.21.0039/RS REQUERENTE : BERNADETE LAÚ KURTZ ADVOGADO(A) : BRAULIO DINARTE DA SILVA PINTO (OAB RS017260) ADVOGADO(A) : BERNADETE LAÚ KURTZ (OAB RS006937) ADVOGADO(A) :…

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Processo nº 5000069-10.2014.8.21.0029

ID: 322715614

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000069-10.2014.8.21.0029

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ELISIANE TEIXEIRA DE ALMEIDA FRANCIELE MAYER DE ALMEIDA FRANCISCA ADELINA TEIXEIRA DE ALMEIDA HELIO CARDOZO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DEBORA CRISTIANE FELIX DA SILVA

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DIEGO CRISTIANO FELIX DA SILVA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000069-10.2014.8.21.0029/RS RELATOR : JOSE FRANCISCO DIAS DA COSTA LYRA EXEQUENTE : HELIO CARDOZO DE ALMEIDA (Sucessão) ADVOGADO(A) : DEBORA CRISTIANE FELIX DA SILVA (OAB …

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Processo nº 5000069-76.2015.8.21.0125

ID: 325702796

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de São Francisco de Assis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000069-76.2015.8.21.0125

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MILTON DE SOUZA BISCAINO SOBRINHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VITOR MATEUS MARTINS SARMENTO

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LISSANDRO COSTA GONÇALVES

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000069-76.2015.8.21.0125/RS EXEQUENTE : MILTON DE SOUZA BISCAINO SOBRINHO ADVOGADO(A) : VITOR MATEUS MARTINS SARMENTO (OAB RS110960) ADVOGADO(A) : LISSANDRO COSTA GONÇALV…

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Processo nº 5000069-92.2018.8.21.0021

ID: 299563877

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000069-92.2018.8.21.0021

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO INTEGRACAO DE ESTADOS DO RS, SC E MG SICREDI INTEGRACAO DE ESTADOS RS/SC/MG

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THEODORO SCHAFER

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MATHEUS SCHAFER

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ENERI JOSE SCHAFER

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000069-92.2018.8.21.0021/RS EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO INTEGRACAO DE ESTADOS DO RS, SC E MG SICREDI INTEGRACAO DE ESTADOS RS/SC/…

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Luiz Mozar Ferreira Guerreiro x Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul

ID: 295748477

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5000069-12.2006.8.21.0022

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ MOZAR FERREIRA GUERREIRO

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

80

Advogados:

LUIZA COI AMARAL

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BRUNO COSTA DUARTE

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BRUNO XAVIER DE VASCONCELLOS

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MATHEUS OLIVEIRA MONTEIRO

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PEDRO HENRIQUE CARDOSO LUCENA

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ANDRE DA SILVA MONTEIRO

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2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 23 de junho de 2025, segunda-feira, às 14h00min (Sala Vir… 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 23 de junho de 2025, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos). O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo. OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta. Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Apelação Criminal Nº 5000069-12.2006.8.21.0022/RS (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ APELANTE: LUIZ MOZAR FERREIRA GUERREIRO (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANDRE DA SILVA MONTEIRO (OAB RS047198) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE CARDOSO LUCENA (OAB RS109652) ADVOGADO(A): MATHEUS OLIVEIRA MONTEIRO (OAB RS115591) ADVOGADO(A): BRUNO XAVIER DE VASCONCELLOS (OAB RS118125) ADVOGADO(A): BRUNO COSTA DUARTE (OAB RS126325) ADVOGADO(A): LUIZA COI AMARAL (OAB RS118938) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): JACQUELINE FAGUNDES ROSENFELD PROCURADOR(A): FLAVIA RAPHAEL MALLMANN TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: JOAO ROGERIO RAMOS MATOS (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA DEFESA: ELENILTON FERREIRA GUERREIRO (TESTEMUNHA DEFESA) OFENDIDO: DANIELA RAMOS MATOS (FALECIDA) (OFENDIDO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: ALVARO PEREIRA NUNES (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: FLAVIA ELISIANE CAMPOS PORTO (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: IEDINARA MATOS GUERREIRO (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: KATIA ROSANI CASANOVA RODRIGUES (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: KETHLIN INAIRA GUIDOTI FARIAS (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: MARGARIDA CHAGAS RAMOS (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: RUAN MATOS GUERREIRO (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA DEFESA: ANA CECÍLIA MAURÍCIO TORRES (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: GEDEON DOS SANTOS TORRES (TESTEMUNHA DEFESA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de junho de 2025. Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente

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Processo nº 5000069-16.2017.8.21.0090

ID: 292587220

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Casca Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000069-16.2017.8.21.0090

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL AGRICOLA AGROWAL EIRELI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MÁRCIO BORDIN

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RONALDO PAWLAK

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MARCIANA TONIAL RADIN

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000069-16.2017.8.21.0090/RS EXEQUENTE : COMERCIAL AGRICOLA AGROWAL EIRELI ADVOGADO(A) : MARCIANA TONIAL RADIN (OAB RS066320) ADVOGADO(A) : RONALDO PAWLAK (OAB RS…

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Processo nº 5000069-38.2014.8.21.0052

ID: 280806753

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Guaíba Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5000069-38.2014.8.21.0052

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BERNADETE BELINI BOEIRA FLAVIO LUIZ ASSIS BOEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NEI FERNANDO CARVALHO DE SOUZA

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USUCAPIÃO Nº 5000069-38.2014.8.21.0052/RS AUTOR : FLAVIO LUIZ ASSIS BOEIRA ADVOGADO(A) : NEI FERNANDO CARVALHO DE SOUZA (OAB RS030410) AUTOR : BERNADETE BELINI BOEIRA ADVOGADO(A) : NEI FERNANDO CARV…

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Processo nº 5000069-71.2023.8.21.0133

ID: 280997258

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Seberi Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000069-71.2023.8.21.0133

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUICAO DE CREDITO SOLIDARIO - CREDISOL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAROLINE GIRARDELO DA SILVA

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VIVIANE TERESINHA BROC

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000069-71.2023.8.21.0133/RS EXEQUENTE : INSTITUICAO DE CREDITO SOLIDARIO - CREDISOL ADVOGADO(A) : CAROLINE GIRARDELO DA SILVA (OAB RS080548) ADVOGADO(A) : VIVIAN…

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Processo nº 5000069-65.2013.8.21.0119

ID: 331041251

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Porto Xavier Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000069-65.2013.8.21.0119

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOACIR JOSÉ KLOSS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRÉ LUÍS ANSCHAU MIELKE

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CARLOS ALBERTO BORRE

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000069-65.2013.8.21.0119/RS AUTOR : JOACIR JOSÉ KLOSS ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUÍS ANSCHAU MIELKE (OAB RS057370) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO BORRE (OAB RS039679) DESPACHO/D…

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Processo nº 5000069-38.2018.8.21.0039

ID: 336980754

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Viamão Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5000069-38.2018.8.21.0039

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BERNADETE LAÚ KURTZ DAGMAR ANELIESE PITHAN FELKER DORIS ALBA PITHAN FELKER DULCE ANDREA PITHAN FELKER AZCURRAIN IGOR KURTZ FELKER REGIS DELMAR PITHAN FELKER WALESKA KURTZ FELKER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

REGIS DELMAR PITHAN FELKER

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EDUARDA SCHILLING LANFREDI

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THAIS SERAFIM ROSSI

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BERNADETE LAÚ KURTZ

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BRAULIO DINARTE DA SILVA PINTO

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INVENTÁRIO Nº 5000069-38.2018.8.21.0039/RS REQUERENTE : BERNADETE LAÚ KURTZ ADVOGADO(A) : BRAULIO DINARTE DA SILVA PINTO (OAB RS017260) ADVOGADO(A) : BERNADETE LAÚ KURTZ (OAB RS006937) ADVOGADO(A) :…

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