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Processo nº 5000069-38.2018.8.21.0039

ID: 324019690

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Viamão Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5000069-38.2018.8.21.0039

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BERNADETE LAÚ KURTZ DAGMAR ANELIESE PITHAN FELKER DORIS ALBA PITHAN FELKER DULCE ANDREA PITHAN FELKER AZCURRAIN IGOR KURTZ FELKER REGIS DELMAR PITHAN FELKER WALESKA KURTZ FELKER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

REGIS DELMAR PITHAN FELKER

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EDUARDA SCHILLING LANFREDI

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THAIS SERAFIM ROSSI

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BERNADETE LAÚ KURTZ

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BRAULIO DINARTE DA SILVA PINTO

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INVENTÁRIO Nº 5000069-38.2018.8.21.0039/RS REQUERENTE : BERNADETE LAÚ KURTZ ADVOGADO(A) : BRAULIO DINARTE DA SILVA PINTO (OAB RS017260) ADVOGADO(A) : BERNADETE LAÚ KURTZ (OAB RS006937) ADVOGADO(A) :…

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Natalina Zaleski x Banco Pan S.A.

ID: 329759382

Tribunal: TJRS Órgão: 24ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000069-72.2025.8.21.0110

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

NATALINA ZALESKI

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

80

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

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MAIQUE BARBOSA DE SOUZA

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24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXI… 24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NO DIA 30 DE JULHO DE 2024, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, NA SALA 809, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. NO CASO DOS ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISIONAL EM CIDADE DIVERSA DAQUELA EM QUE SEDIADO O TRIBUNAL SERÁ ADMITIDA SUSTENTAÇAO ORAL ONLINE NOS TERMOS DO ART. 214, § 18, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS. AS SUSTENTAÇÕES ORAIS PODEM SER EFETUADAS ONLINE OU GRAVADAS. NO CASO DE OPTAR POR PROFERIR SUSTENTAÇÃO ONLINE, O ADVOGADO DEVERÁ MARCÁ-LA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC. Deverá estar devidamente trajado com terno ou beca nos termos da Resolução 465/2022, art 3º, § 3º do CNJ. OPTANDO POR FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, PODERÁ SER POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ESCOLHENDO UMA PLATAFORMA DIGITAL DE SUA PREFERÊNCIA, COMO YOUTUBE OU GOOGLEDRIVE, E INFORMARÁ O LINK, NA MODALIDADE PÚBLICO, EM PETIÇÃO AO RELATOR. TRATANDO-SE DE PROCESSO EPROC, A SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER MARCADA NO SISTEMA COMO SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E INFORMADO O LINK POR PETIÇÃO. TRATANDO-SE DE PROCESSO THEMIS ELETRÔNICO, O LINK DA SUSTENTAÇÃO ORAL TAMBÉM DEVERÁ SER INFORMADO MEDIANTE PETIÇÃO. SOBRE O ENVIO DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICOS (THEMIS E E-PROC), DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO E MARCADO O TIPO DE PETICIONAMENTO COMO MEMORIAIS. NOS PROCESSOS FÍSICOS, OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL PARA 24_camcivel@tjrs.jus.br. É POSSÍVEL SOLICITAR PEDIDO DE PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL DIRETAMENTE NA SALA DE SESSÕES ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO NOS TERMOS DO ART. 214, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS. POR FIM, O PRAZO PARA SOLICITAR O CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO REQUERENDO PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL ONLINE É ATÉ ÀS 14H DO DIA ANTERIOR SESSÃO, VIA E-MAIL PARA 24_camcivel@tjrs.jus.br, NOS TERMOS REGIMENTAIS. A SALA SERÁ ABERTA A PARTIR DAS 13H E O NÃO-COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO (ART. 214, § 4, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS). INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE/WHATSAAP 51-980354477. Apelação Cível Nº 5000069-72.2025.8.21.0110/RS (Pauta: 1407) RELATOR: Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS APELANTE: NATALINA ZALESKI (AUTOR) ADVOGADO(A): MAIQUE BARBOSA DE SOUZA (OAB RS078171) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB MG091567) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2025. Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Presidente

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Bmc Hyundai S.A. e outros x Kunzler Maquinas Ltda. e outros

ID: 331488188

Tribunal: TJRS Órgão: 16ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000069-14.2017.8.21.0026

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BMC HYUNDAI S.A. CERAMICA AGNES LTDA

Polo Passivo:

KUNZLER MAQUINAS LTDA. OS MESMOS

80

Advogados:

FREDERICO PRADO LOPES

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ANA HELENA BARONI SCHÜTZ

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ALEXANDRA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES

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ANA MARIZA IGANSI

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RODRIGO BELING

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FELIPE RAUL HAAS

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16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em Regime de Exceção, j… 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em Regime de Exceção, julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 31 (trinta e um) de julho de 2025, a partir das 13h30min, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250. Observada, como dito, a nova redação. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS. Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000069-14.2017.8.21.0026/RS (Pauta: 2) RELATORA: Juiza de Direito RADA MARIA METZGER KEPES ZAMAN APELANTE: CERAMICA AGNES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE RAUL HAAS (OAB RS107991) ADVOGADO(A): RODRIGO BELING (OAB RS098212) APELANTE: BMC HYUNDAI S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): Ana Helena Baroni Schütz (OAB RS048904) ADVOGADO(A): FREDERICO PRADO LOPES (OAB SP143263) APELADO: KUNZLER MAQUINAS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): ANA MARIZA IGANSI (OAB RS033356) ADVOGADO(A): Alexandra de Azevedo e Vasconcellos Chaves (OAB RS075675) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de julho de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

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Processo nº 5131956-15.2021.8.21.7000

ID: 339648260

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5131956-15.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ROQUE VERNER BECKER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LIZANDRÉA ANTONINI KOENIG

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Precatório Nº 5131956-15.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0007956-87.2014.8.21.0011/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000069-64.2014.8.21.0011/RS TIPO DE AÇÃO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT…

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Juliano Leal Da Silva e outros x Os Mesmos

ID: 298509866

Tribunal: TJRS Órgão: 17ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000069-78.2017.8.21.0134

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JULIANO LEAL DA SILVA TURBOFERRO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERROS LTDA

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

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DANILO ARAGAO SANTOS

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RODRIGO TREVISAN DA SILVA

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17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima… 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (Artigos 247 a 252 do RITJRS e Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal), ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a iniciar-se em 25 (vinte e cinco) de junho de 2025, a partir das 13 (treze) horas e 30 (trinta) minutos, com duração de até cinco dias úteis (Art. 250 do RITJRS), os processos abaixo relacionados. Evidencia-se que o caput do Art. 248 do Regimento Interno deste Tribunal dispõe que as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. Salienta-se, outrossim, que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no RITJRS e no Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, petição contendo o link que dê acesso a Sustentação Oral gravada por arquivo de áudio, ou de áudio e vídeo, ou juntar aos autos a própria mídia, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 7º do ato mencionado. Por fim, informa-se que os agendamentos para atendimento de advogados pelos Desembargadores deverão ser realizados por meio de envio de e-mail à Secretaria da Câmara, no endereço eletrônico 17_camcivel@tjrs.jus.br, sendo imprescindível a inserção da palavra AGENDAMENTO no campo destinado ao assunto da mensagem. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas com a Secretaria da 17ª Câmara Cível pelos telefones 51 3210-6152 ou 51 3210-6153 e WhatsApp 51 995250642 ou com o Suporte aos advogados pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985 (eletronico@tjrs.jus.br), com a maior antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000069-78.2017.8.21.0134/RS (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador NEWTON FABRÍCIO APELANTE: JULIANO LEAL DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO TREVISAN DA SILVA (OAB RS085148) APELANTE: TURBOFERRO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERROS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DANILO ARAGAO SANTOS (OAB SP392882) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RS110849A) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: JARDEL FELIPE NAUDERER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ALEXANDRE MACHADO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CASTELO DIMER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOEL PAPA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARCIO GEOVANE PEREIRA DIAS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RODRIGO DE VARGAS BOECK (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente

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Processo nº 5000069-33.2012.8.21.0044

ID: 296304906

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de Encantado Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 5000069-33.2012.8.21.0044

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CELSO SMANIOTTO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCIO ARCARI

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000069-33.2012.8.21.0044/RS AUTOR : CELSO SMANIOTTO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : MARCIO ARCARI (OAB RS050801) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Inicialmente, redistribua-se como L…

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Companhia Bancorbras De Administracao E Negocios x Ana Maria Ruschel e outros

ID: 293146310

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Gramado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000069-08.2002.8.21.0101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA BANCORBRAS DE ADMINISTRACAO E NEGOCIOS

Polo Passivo:

ANA MARIA RUSCHEL ESPÓLIO DE PEDRO LINDOLFO RUSCHEL JOAO PEDRO SCAINI LAURI ARNOLD MARIA HELENA RUSCHEL MICHAELSEN MARIA LUIZA RUSCHEL ROMEU MICHAELSEN SERGIO LUIZ FELIPPETTI SUCESSÃO DE JUDAHYBA LIED RUSCHEL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCO FELIX JOBIM

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MARCELA LIMA COSTA LEODIDO

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RENATO PIERINI CIDADE

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PAULO ERNESTO SCHEUNEMANN CIDADE

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DEBORAH PIERINI CIDADE DE SA

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FLÁVIO RICARDO NUNES DE MEIRELLES

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ANNETTE ANTONIA BUNSE

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LUCAS BRAGA EICHENBERG

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FRANCISCO ARTHUR FERREIRA MOTTA

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GUILHERME RUSCHEL MICHAELSEN

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GABRIELA RUSCHEL MICHAELSEN

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000069-08.2002.8.21.0101/RS AUTOR : COMPANHIA BANCORBRAS DE ADMINISTRACAO E NEGOCIOS ADVOGADO(A) : DEBORAH PIERINI CIDADE DE SA (OAB RS050941) ADVOGADO(A) : PAULO ERNEST…

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Processo nº 5000069-10.2025.8.21.0163

ID: 313650536

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Terra de Areia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000069-10.2025.8.21.0163

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO DE MATOS DOS SANTOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELLIPE VIEGAS HUGO

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000069-10.2025.8.21.0163/RS RÉU : GUSTAVO DE MATOS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FELLIPE VIEGAS HUGO (OAB RS086061) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intimem-se as partes para dizerem…

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Marafon & Cia Ltda x Marcs Automacao Industrial Ltda - Me

ID: 258279519

Tribunal: TJRS Órgão: 17ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000069-75.2018.8.21.0156

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

MARAFON & CIA LTDA

Polo Passivo:

MARCS AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA - ME

80

Advogados:

MATHEUS GILBERTO AVER PUPE

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GILBERTO PACHECO PUPE

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CELSO LUIZ BECKER

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MAURIO GILMAR SILVEIRA DE SOUZA

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MARIA NAZARETE LEITE DOS SANTOS

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ELIZONETY MACEDO DA SILVA

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17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima… 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (Artigos 247 a 252 do RITJRS e Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a iniciar-se em 30 (trinta) de abril de 2025, a partir das 14 (quatorze) horas e 30 (trinta) minutos, com duração de até 5 (cinco) dias úteis, os processos abaixo relacionados. Evidencia-se que o caput do Art. 248 do Regimento Interno deste Tribunal dispõe que as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. Salienta-se, outrossim, que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no RITJRS e no Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, petição contendo o link que dê acesso a Sustentação Oral gravada por arquivo de áudio, ou de áudio e vídeo, ou juntar aos autos a própria mídia, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 7º do referido Ato. Por fim, informa-se que os agendamentos para atendimento de advogados pelos Desembargadores deverão ser realizados por meio de envio de e-mail à Secretaria da Câmara, no endereço eletrônico 17_camcivel@tjrs.jus.br, sendo imprescindível a inserção da palavra AGENDAMENTO no campo destinado ao assunto da mensagem. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas com a Secretaria da 17ª Câmara Cível pelos telefones 51 3210-6152 ou 51 3210-6153 e WhatsApp 51 995250642 ou com o Suporte aos advogados pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a maior antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000069-75.2018.8.21.0156/RS (Pauta: 576) RELATORA: Desembargadora ALESSANDRA ABRAO BERTOLUCI APELANTE: MARAFON & CIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO LUIZ BECKER (OAB RS103453) ADVOGADO(A): Gilberto Pacheco Pupe (OAB RS040791) ADVOGADO(A): MATHEUS GILBERTO AVER PUPE (OAB RS134390) APELADO: MARCS AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): Elizonety Macedo da Silva (OAB RS050234) ADVOGADO(A): MARIA NAZARETE LEITE DOS SANTOS (OAB RS050076) ADVOGADO(A): MAURIO GILMAR SILVEIRA DE SOUZA (OAB RS022407) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de abril de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente

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Crefisa Sa Credito Financiamento E Investimentos x Aldori Antunes Pereira

ID: 331452777

Tribunal: TJRS Órgão: 16ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000069-86.2023.8.21.0128

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Polo Passivo:

ALDORI ANTUNES PEREIRA

80

Advogados:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK

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AMIEL DIAS DE LUIZ

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16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima … 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 31 (trinta e um) de julho de 2025, a partir das 13h, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250. Observada, como dito, a nova redação. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS. Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Por fim, observe-se, também, o prazo do art. 248 sobre a eventual oposição ao modo de julgamento virtual do processo. Neste caso, os advogados que queiram realizar sustentação oral presencial deverão peticionar no prazo ali estabelecido naquele artigo. O processo poderá ser, então, eventualmente, retirado de pauta e inserido automaticamente como em mesa (extra-pauta) para a sessão eproc presencial de mesmo dia à tarde, a partir das 14h, na sala 810, independente de nova intimação. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000069-86.2023.8.21.0128/RS (Pauta: 343) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB RS053389) APELADO: ALDORI ANTUNES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB RS078403) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de julho de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

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