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Processo nº 5007569-07.2025.8.21.0009

ID: 339501969

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Carazinho Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007569-07.2025.8.21.0009

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

SCHREINER OPTICA E JOALHERIA LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIA MUHL GARBOSSA

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JONATA CABRAL SARMENTO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007569-07.2025.8.21.0009/RS AUTOR : SCHREINER OPTICA E JOALHERIA LTDA ADVOGADO(A) : JULIA MUHL GARBOSSA (OAB RS091320) ADVOGADO(A) : JONATA CABRAL SARMENTO…

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Processo nº 5005948-73.2020.8.21.0033

ID: 319669895

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5005948-73.2020.8.21.0033

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVERTON RAFAEL BUTTENBENDER REAL NOVIDADES DISTRIBUIDORA LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEONARDO GONCALVES MURARO

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005948-73.2020.8.21.0033/RS EXECUTADO : REAL NOVIDADES DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO(A) : LEONARDO GONCALVES MURARO (OAB RS046022) EXECUTADO : EVERTON RAFAEL BUTTENBENDER ADVOGADO(… EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005948-73.2020.8.21.0033/RS EXECUTADO : REAL NOVIDADES DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO(A) : LEONARDO GONCALVES MURARO (OAB RS046022) EXECUTADO : EVERTON RAFAEL BUTTENBENDER ADVOGADO(A) : LEONARDO GONCALVES MURARO (OAB RS046022) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Pedido de suspensão da execução Trata-se de pedido de suspensão da execução fiscal formulado pelo executado EVERTON RAFAEL BUTTENBENDER , sob a alegação de que estaria aderindo ao REFAZ-RECONSTRUÇÃO, conforme demonstrativo anexado no evento 102, OUT2. Analisando o referido documento, verifico que os débitos ali indicados (DATs nº 1244605007, 1244303558, 1244313030, 1244554836, 1244564602, 1244602890, 1244612550 e 1244612577) não correspondem a nenhuma das Certidões de Dívida Ativa que embasam a presente execução fiscal (DATs nº 1242313408, 1242313475, 1242313505, 1242313513, 1242313548, 1242313572, 1242313599, 1242314668, 1242314676, 1242422592, 1242593982, 1242814342, 1242833320, 1242852767, 1242853038, 1242882542, 1242884758, 1242482749, 1242584185, 1242804940, 1242824348 e 1242902730). Assim, INDEFIRO o pedido de suspensão da execução fiscal. 2. Expedição de ofício à 4ª Vara Federal de Santa Maria Considerando que o veículo M.BENZ/ACCELO 815, placa IWQ9339, foi objeto de penhora tanto nestes autos quanto na execução fiscal nº 5012949-84.2022.4.04.7102, em trâmite na 4ª Vara Federal de Santa Maria/RS, e que a penhora realizada pelo Estado do Rio Grande do Sul é anterior à realizada pela União, conforme documentação anexada pelo exequente no evento 103, PRONT3, DEFIRO o pedido de expedição de ofício ao Juízo da 4ª Vara Federal de Santa Maria/RS, comunicando-o quanto à preferência da Fazenda Pública Estadual em relação a eventuais valores que venham a ser auferidos em venda judicial realizada sobre o bem por aquele Juízo. 3. Intimação do executado Everton Considerando que os veículos M.BENZ/ACCELO 815, placa IWQ9339, e I/VW TIGUAN 2.0 TSI, placa IWL8450, encontram-se penhorados nos autos, e que é necessário que o executado indique o local onde os bens podem ser encontrados para fins de remoção, DEFIRO o pedido de intimação do executado EVERTON RAFAEL BUTTENBENDER , pessoalmente , para, no prazo de 5 dias, indicar o local onde os veículos podem ser encontrados para fins de remoção, sob pena de fixação de multa. 5. Avaliação dos imóveis Quanto aos imóveis de matrículas nº 19.379, do RI de Dois Irmãos/RS, e nº 3.621, do RI de São Leopoldo/RS, aguarde-se a realização da avaliação requerida pelo credor nos autos da execução fiscal nº 5007569-08.2020.8.21.0033, em trâmite no 1º Juizado desta Vara Cível. Diante do postulado, incumbe à parte credora o anúncio da efetivação da avaliação no feito para prosseguimento. 4. Nomeação de leiloeiro Tendo em vista as tabelas FIPE juntadas pelo exequente no evento 103, nomeio como leiloeiro GIANCARLO PETERLONGO LORENZINI MENEGOTTO , que deverá ser intimado para manifestar aceitação do encargo e sugerir datas para a realização do leilão, que deverá ser preferencialmente eletrônico, nos termos do art. 882 do CPC. Uma vez aceito o encargo, deverão ser designadas duas datas para a alienação dos bens, devendo constar do edital que as despesas serão suportadas pelo arrematante, nos termos do artigo 23, § 2º, da Lei n.º 6.830/80. O edital deverá ser publicado também na internet, conforme determina o art. 887, § 2º, do CPC. Nos termos do artigo 884, parágrafo único, do CPC 1 , fixado pelo art. 24, parágrafo único, do Decreto nº 21.981/1932 2 , fixo honorários do leiloeiro em 5% (cinco) sobre o valor da arrematação . Diligências legais. 1. Art. 884. Incumbe ao leiloeiro público: (...) Parágrafo único. O leiloeiro tem o direito de receber do arrematante a comissão estabelecida em lei ou arbitrada pelo juiz. 2. Art. 24. A taxa da comissão dos leiloeiros será regulada por convenção escrita que, sobre todos ou alguns dos efeitos a vender, eles estabelecerem com os comitentes. Em falta de estipulação prévia, regulará a taxa de 5% (cinco por cento), sòbre moveis, mercadorias, joias e outros efeitos e a de 3 % (três por cento), sôbre bens imoveis de qualquer natureza.Parágrafo único. Os compradores pagarão obrigatoriamente cinco por cento sobre quaisquer bens arrematados.

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Processo nº 5007569-59.2025.8.21.4001

ID: 339352486

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Regional da Restinga da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007569-59.2025.8.21.4001

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

RAQUEL ADRIANA KAERCHER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAIQUE BARBOSA DE SOUZA

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007569-59.2025.8.21.4001/RS AUTOR : RAQUEL ADRIANA KAERCHER ADVOGADO(A) : MAIQUE BARBOSA DE SOUZA (OAB RS078171) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. A assinatura digital feita … PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007569-59.2025.8.21.4001/RS AUTOR : RAQUEL ADRIANA KAERCHER ADVOGADO(A) : MAIQUE BARBOSA DE SOUZA (OAB RS078171) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. A assinatura digital feita a partir de plataformas não cadastradas no ICP-Brasil, como a ClickSign, Zapsign, D4Sign, Autentique, dentre outras, não possui validade. Nesse sentido: Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA CÂMARA ESPECIALIZADA EM SEGUROS. I. CASO EM EXAME Apelação cível interposta contra sentença que extinguiu, sem resolução do mérito, ação declaratória de nulidade de contrato c/c repetição de indébito e indenização por danos morais. A petição inicial foi indeferida em razão da ausência de regularização da representação processual, diante da utilização de procuração assinada via plataforma ZAPSIGN , que não possui certificação digital válida nos termos da legislação vigente . Intimada a sanar o vício, a parte autora manteve a mesma procuração, ensejando a extinção do feito. Após a interposição da apelação, constatou-se que a matéria recursal versa sobre seguros, sendo declinada a competência para uma das Câmaras do 3º Grupo Cível, conforme o Regimento Interno do Tribunal de Justiça. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO Há duas questões em discussão: (i) verificar a validade da assinatura eletrônica em procuração assinada via plataforma não certificada pela ICP-Brasil; (ii) estabelecer a competência recursal adequada para julgamento de causas que versem sobre contratos de seguro. III. RAZÕES DE DECIDIR A assinatura eletrônica válida para fins processuais, nos termos da Lei nº 11.419/2006 e da MP nº 2.200-2/2001, exige a certificação digital emitida por autoridade certificadora credenciada pela ICP-Brasil ou cadastro junto ao Poder Judiciário.A plataforma ZAPSIGN não está cadastrada na ICP-Brasil como autoridade certificadora, o que invalida a procuração apresentada e obsta o prosseguimento do feito .O art. 76 do CPC impõe à parte o dever de sanar vício de representação processual sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, conforme aplicado pelo juízo de origem.A matéria de fundo da ação, que versa sobre seguros, atrai a competência das Câmaras Cíveis integrantes do 3º Grupo Cível, nos termos do art. 19, IV, "e", do Regimento Interno do Tribunal de Justiça. IV. DISPOSITIVO Competência declinada. Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 76, § 1º, I, e 485, I; Lei nº 11.419/2006, art. 1º, § 2º, III; MP nº 2.200-2/2001, art. 1º; Regimento Interno do TJ/RS, art. 19, IV, "e". Jurisprudência relevante citada: Apelação Cível, Nº 50178694120198210008, Décima Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rute dos Santos Rossato, Julgado em: 17-12-2024; Apelação Cível, Nº 70068033257, Décima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Otávio Augusto de Freitas Barcellos, Julgado em: 10-08-2016. (Apelação Cível, Nº 50024313920248210124, Décima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Roberto Carvalho Fraga, Julgado em: 08-05-2025) [grifo nosso] Assim, intime-se a parte autora para juntar aos autos instrumento de procuração e demais documentos com firma reconhecida ou assinatura digital emitida por autoridade certificadora credenciada pela ICP-Brasil ou cadastro junto ao Poder Judiciário , nos termos da Lei nº 11.419/2006 e da MP nº 2.200-2/2001. Prazo de 15 dias, pena de extinção. Registra-se que é de responsabilidade do advogado do autor atentar para os corretos registros do protocolo da petição de emenda à inicial , a fim de que a ação seja direcionada ao localizador correto da unidade referente às emendas às iniciais, o que imprimirá prioridade na análise dos autos. Na ausência de registro no sistema e-Proc de que se trata de petição de emenda à inicial o processo será direcionado ao localizador comum de petições. Agendada a intimação eletrônica. Dil.

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Petrona Costa Valle x Crefisa Sa Credito Financiamento E Investimentos

ID: 330182667

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Pelotas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007569-65.2025.8.21.0022

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PETRONA COSTA VALLE

Polo Passivo:

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK

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RAISA D AVILA DA GAMA

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WANDERSON PINTO DA SILVA

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007569-65.2025.8.21.0022/RS AUTOR : PETRONA COSTA VALLE ADVOGADO(A) : RAISA D AVILA DA GAMA (OAB RS126398) ADVOGADO(A) : WANDERSON PINTO DA SILVA (OAB RS104853) RÉU : CR… PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007569-65.2025.8.21.0022/RS AUTOR : PETRONA COSTA VALLE ADVOGADO(A) : RAISA D AVILA DA GAMA (OAB RS126398) ADVOGADO(A) : WANDERSON PINTO DA SILVA (OAB RS104853) RÉU : CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO(A) : ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB RS053389) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Na forma do artigo 357 do Código de Processo Civil, passo ao saneamento do feito. 1. Preliminares 1.1. Prescrição: Trata-se de ação revisional para readequação das cláusulas contratuais alegadamente abusivas, com a consequente repetição do indébito, cuja natureza da ação é pessoal, com prazo prescricional decenal nos termos do artigo 205 do Código Civil: “A prescrição ocorre em dez anos, quando a lei não lhe haja fixado prazo menor”. A contagem do prazo, tem início na data da assinatura do contrato, conforme a moderna posição do Eg. STJ: "o termo inicial do prazo prescricional decenal nas ações de revisão de contrato bancário, em que se discute a legalidade das cláusulas pactuadas, é a data da assinatura do contrato." (AgInt no RESp 2007246/AL, Terceira Turma, j. 12/12/2022, Relatora Ministra Nancy Andrighi). Portanto, levando que o contrato foi firmado em 03/02/2020 ( evento 1, CONTR6 ), o prazo para o ajuizamento da ação revisional sequer está próximo de findar. Dessa forma, a preliminar vai afastada. 1.2 Abuso do direito de demandar: Alega o banco réu que a autora ajuizou diversas demandas contra o banco, o que configura o abuso do direito de demandar. Todavia, sequer indica quais as demandas que teriam sido ajuizadas pela autora em face do réu. Além disso, o simples fato do profissional ajuizar diversas ações com o mesmo objeto, não configura abuso do direito de demandar, não se verificando, in casu , a existência de elementos que possam indicar que tenha havido captação indevida de clientes pelo procurador. Caso a parte suspeite de atuação irregular do profissional e ações idênticas, deve comunicar a questão diretamente aos órgãos/Instituições competentes, seja Ministério Público, OAB, Polícia Civil, etc. Dessa forma, afasto a preliminar aventada. 2. Do ônus da prova INVERTO o ônus da prova, tendo em vista tratar-se de relação de consumo, estando presentes os pressupostos legais (artigos 2º e 3º, do CDC), em especial a hipossuficiência da parte autora. Todavia, alerto que a inversão do ônus da prova não atinge eventual pedido de repetição de indébito , uma vez que, em relação aos valores que a parte autora entende indevidos, a prova do pagamento cabe a ela, nos termos do art. 373, I, do CPC. Portanto, o efetivo pagamento deve ser comprovado por quem o alega. 3. Prosseguimento Quanto à imediata designação de audiência de instrução e julgamento mencionada no artigo 357, inciso V, do Código de Processo Civil, registro que se trata de faculdade do Magistrado. Assim, como dificilmente é possível saber de antemão qual o número de testemunhas a serem ouvidas, e o tempo necessário para a oitiva, postergo sua eventual designação para após a abertura de prazo para que as partes especifiquem as provas que desejam produzir nos autos. Dito isso, INTIMO as partes para que digam sobre as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. Desde logo advirto que, no caso de prova oral, deverão arrolar as testemunhas (artigo 450 do Código de Processo Civil), observando-se de que serão ouvidas somente três por fato que compõe a causa de pedir (artigo 357, § 6º, do Código de Processo Civil). Tal diligência mostra-se justificada a fim de se adequar a pauta de audiência. Esclareço, ainda, que caberá ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha arrolada, dispensando-se a intimação por este juízo, ressalvadas as exceções previstas na lei (artigo 455 e §§, do Código de Processo Civil). Prazo comum de 15 dias, observando-se que terão prazo em dobro a Defensoria Pública, o Ministério Público e a Advocacia Pública, conforme artigos 180, 183 e 186 do Diploma Legal supracitado. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Oportunamente, voltem os autos conclusos. Agendada intimação das partes.

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