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Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 5 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 314827029
Tribunal: TJRS
Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Regional da Restinga da Comarca de Porto Alegre
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5001661-55.2024.8.21.4001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001661-55.2024.8.21.4001/RS
AUTOR
: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DAS FUNDACOES ESTADUAIS DE PROTECAO ESPECIAL E ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO
ADVOGADO(A)
: ANA LUIZA BRUM MADEIRA (OAB RS045841)
ATO ORDINATÓRIO
Na forma do art. 152, VI, do Código de Processo Civil e devida…
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Processo nº 5107388-38.2025.8.21.0001
ID: 315623116
Tribunal: TJRS
Órgão: 11ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 5107388-38.2025.8.21.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5107388-38.2025.8.21.0001/RS
AUTOR
: LILIANA VELHO MATIAS
ADVOGADO(A)
: FERNANDA SOUZA RABELLO (OAB RS021084)
ADVOGADO(A)
: RUTE RAQUEL PRATES FERREIRA (OAB RS132412)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
1.
Altere-se a classe processual para
CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DI…
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Processo nº 5000096-71.2011.8.21.0134
ID: 292268603
Tribunal: TJRS
Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de Sobradinho
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 5000096-71.2011.8.21.0134
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5000096-71.2011.8.21.0134/RS
ACUSADO
: VERONI RODRIGUES DIONISIO
ADVOGADO(A)
: EDUARDO DE PELEGRIN VIEIRA (OAB RS075504)
ACUSADO
: BENILTON DIONISIO DA SILVA
ADVOGADO(A)
: EDUARDO DE PELEGRIN VIEIRA (OAB RS075504)
SENTENÇA
Diante do exposto, julgo IMPROC…
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Processo nº 5014195-58.2024.8.21.0015
ID: 281747175
Tribunal: TJRS
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 5014195-58.2024.8.21.0015
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5014195-58.2024.8.21.0015/RS
ACUSADO
: SIDNEI MIKAEL MACHADO DE VARGAS
ADVOGADO(A)
: KARYNE GROSS DUARTE (OAB RS106643)
SENTENÇA
IV - D I S P O S I T I V O: Diante de todo o exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para ABSOLVER SIDNEI MI…
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Processo nº 5006191-86.2025.8.21.0018
ID: 308589417
Tribunal: TJRS
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Montenegro
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 5006191-86.2025.8.21.0018
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5006191-86.2025.8.21.0018/RS
AUTOR
: VAGNER RAFAEL AGNE GONCALVES
ADVOGADO(A)
: JESSICA FREISLEBEN (OAB RS118724)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Cuida-se de pedido de diligência formulado pelo MP para que oficie-se a autoridade policial afim de que tome ciência d…
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Processo nº 5000604-40.2016.8.21.0005
ID: 319498196
Tribunal: TJRS
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Bento Gonçalves
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 5000604-40.2016.8.21.0005
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5000604-40.2016.8.21.0005/RS
ACUSADO
: TIAGO PERTILE
ADVOGADO(A)
: DAIANE CAROLINE COSER (OAB RS126511)
ACUSADO
: RONALDO OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: BRYAN RODRIGUES (OAB RS131000)
ACUSADO
: LUIZ FERNANDO ANTUNES DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: LUÍS ROBERTO GUEVARA …
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Sigilo1 x Sigilo5
ID: 303718756
Tribunal: TJRS
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Bento Gonçalves
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 5013727-95.2022.8.21.0005
Data de Disponibilização:
20/06/2025
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5013727-95.2022.8.21.0005/RS
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: FERNANDO LOPES DOS SANTOS
Local: Bento Gonçalve…
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Processo nº 5002060-08.2025.8.21.0038
ID: 332589733
Tribunal: TJRS
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Vacaria
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 5002060-08.2025.8.21.0038
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5002060-08.2025.8.21.0038/RS
ACUSADO
: JEMERSON CHARAO LEITE
ADVOGADO(A)
: ELMAR MICHELON BORGHETTI (OAB RS027317)
ACUSADO
: WILLIAM DARRISON DOS SANTOS PEREIRA
ADVOGADO(A)
: ELMAR MICHELON BORGHETTI (OAB RS027317)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de revisão da…
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Luiz Bastos Da Fonseca x Banco Do Brasil S/A
ID: 319788144
Tribunal: TJRS
Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Viamão
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5004824-61.2025.8.21.0039
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004824-61.2025.8.21.0039/RS
AUTOR
: LUIZ BASTOS DA FONSECA
ADVOGADO(A)
: CAROLINE DA CRUZ FRAGA (OAB RS067857)
ADVOGADO(A)
: RENATO DA SILVA FRAGA (OAB RS049883)
RÉU
: BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Trata-se de ação em que a autora pretende a restituição …
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Processo nº 5015210-93.2024.8.21.0037
ID: 299128999
Tribunal: TJRS
Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Uruguaiana
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5015210-93.2024.8.21.0037
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5015210-93.2024.8.21.0037/RS
AUTOR
: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DAS FUNDACOES ESTADUAIS DE PROTECAO ESPECIAL E ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO
ADVOGADO(A)
: ANA LUIZA BRUM MADEIRA (OAB RS045841)
DESPACHO/DECISÃO
Defiro o pedido retro.
A fim de evitar a frustração da soleni…
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