Resultados para o tribunal: TJRS

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 5 de 1000

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001661-55.2024.8.21.4001/RS AUTOR : ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DAS FUNDACOES ESTADUAIS DE PROTECAO ESPECIAL E ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO ADVOGADO(A) : ANA LUIZA BRUM MADEIRA (OAB RS045841) ATO ORDINATÓRIO Na forma do art. 152, VI, do Código de Processo Civil e devida… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5107388-38.2025.8.21.0001/RS AUTOR : LILIANA VELHO MATIAS ADVOGADO(A) : FERNANDA SOUZA RABELLO (OAB RS021084) ADVOGADO(A) : RUTE RAQUEL PRATES FERREIRA (OAB RS132412) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Altere-se a classe processual para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DI… Ver mais
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5000096-71.2011.8.21.0134/RS ACUSADO : VERONI RODRIGUES DIONISIO ADVOGADO(A) : EDUARDO DE PELEGRIN VIEIRA (OAB RS075504) ACUSADO : BENILTON DIONISIO DA SILVA ADVOGADO(A) : EDUARDO DE PELEGRIN VIEIRA (OAB RS075504) SENTENÇA Diante do exposto, julgo IMPROC… Ver mais

Processo nº 5014195-58.2024.8.21.0015

ID: 281747175
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5014195-58.2024.8.21.0015/RS ACUSADO : SIDNEI MIKAEL MACHADO DE VARGAS ADVOGADO(A) : KARYNE GROSS DUARTE (OAB RS106643) SENTENÇA IV - D I S P O S I T I V O: Diante de todo o exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para ABSOLVER SIDNEI MI… Ver mais

Processo nº 5006191-86.2025.8.21.0018

ID: 308589417
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5006191-86.2025.8.21.0018/RS AUTOR : VAGNER RAFAEL AGNE GONCALVES ADVOGADO(A) : JESSICA FREISLEBEN (OAB RS118724) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cuida-se de pedido de diligência formulado pelo MP para que oficie-se a autoridade policial afim de que tome ciência d… Ver mais
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5000604-40.2016.8.21.0005/RS ACUSADO : TIAGO PERTILE ADVOGADO(A) : DAIANE CAROLINE COSER (OAB RS126511) ACUSADO : RONALDO OLIVEIRA ADVOGADO(A) : BRYAN RODRIGUES (OAB RS131000) ACUSADO : LUIZ FERNANDO ANTUNES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LUÍS ROBERTO GUEVARA … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5002060-08.2025.8.21.0038/RS ACUSADO : JEMERSON CHARAO LEITE ADVOGADO(A) : ELMAR MICHELON BORGHETTI (OAB RS027317) ACUSADO : WILLIAM DARRISON DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO(A) : ELMAR MICHELON BORGHETTI (OAB RS027317) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de revisão da… Ver mais

Luiz Bastos Da Fonseca x Banco Do Brasil S/A

ID: 319788144
Data de Disponibilização: 08/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004824-61.2025.8.21.0039/RS AUTOR : LUIZ BASTOS DA FONSECA ADVOGADO(A) : CAROLINE DA CRUZ FRAGA (OAB RS067857) ADVOGADO(A) : RENATO DA SILVA FRAGA (OAB RS049883) RÉU : BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação em que a autora pretende a restituição … Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5015210-93.2024.8.21.0037/RS AUTOR : ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DAS FUNDACOES ESTADUAIS DE PROTECAO ESPECIAL E ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO ADVOGADO(A) : ANA LUIZA BRUM MADEIRA (OAB RS045841) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido retro. A fim de evitar a frustração da soleni… Ver mais
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