Resultados para o tribunal: TJRS

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 6 de 1000

DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5003646-83.2024.8.21.0113/RS ACUSADO : ANDERSON ALMEIDA MONTEIRO ADVOGADO(A) : JOAO OCTAVIO DE CARVALHO JARDIM (OAB RS124327) ADVOGADO(A) : LISSANDRO SAMPAIO (OAB RS129799) ADVOGADO(A) : CONSUELO DE AVILA MARTIN GARRIDO (OAB RS103058) ACUSADO : TIERRE RO… Ver mais

Processo nº 5002585-77.2025.8.21.0009

ID: 283750011
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5002585-77.2025.8.21.0009/RS RÉU : GABRIEL DOS SANTOS FARIAS ADVOGADO(A) : FABRÍCIO LUÍS SANDRI (OAB RS091734) ADVOGADO(A) : CARINE DAIANA DE MORAIS (OAB RS093518) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A defesa de Gabriel dos Santos Farias requereu a revogação da prisão p… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5003931-43.2025.8.21.0048/RS ACUSADO : CRISTIAN ORESTE DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : DIANDRA GRAZIELI LOPES (OAB RS137110) ACUSADO : ANA PAULA CAETANO CRISTOFOLI ADVOGADO(A) : DIANDRA GRAZIELI LOPES (OAB RS137110) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ciente das defesas … Ver mais

Processo nº 5000855-48.2014.8.21.0031

ID: 319831794
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5000855-48.2014.8.21.0031/RS ACUSADO : DIEGO ROSA ADVOGADO(A) : VIVIANE BERTOL (OAB RS111924) SENTENÇA ISSO POSTO, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia oferecida pelo Ministério Público para: a)  DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE de MERIDIANA ANTUNES, … Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012840-69.2024.8.21.2001/RS AUTOR : ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DAS FUNDACOES ESTADUAIS DE PROTECAO ESPECIAL E ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO ADVOGADO(A) : ANA LUIZA BRUM MADEIRA (OAB RS045841) ATO ORDINATÓRIO Certificado nos autos o cumprimento negativo do mandado, fica … Ver mais
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5005500-69.2022.8.21.0053/RS ACUSADO : CRISTIANE LETICIA MUNIZ ADVOGADO(A) : CINTIA FERNANDES MARQUES (OAB RS109479) ACUSADO : NERI PEDROSO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DIANA ALESSSANDRA GIARETTA (OAB RS053225) ACUSADO : YURI ROSA RISSI ADVOGADO(A) : GABRIEL… Ver mais
AUTOR : ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DAS FUNDACOES ESTADUAIS DE PROTECAO ESPECIAL E ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO ADVOGADO(A) : ANA LUIZA BRUM MADEIRA (OAB RS045841) ATO ORDINATÓRIO Com o trânsito em julgado, nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, ficam as partes intimadas para, no… Ver mais
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5001234-63.2018.8.21.0155/RS ACUSADO : ITALO GABRIEL COSTA ADVOGADO(A) : VLANIER RANGEL (OAB RS083701) ACUSADO : ONEIDE LUIZ AUGUSTO DA SILVA ADVOGADO(A) : GILBERTO MELLO LINCK (OAB RS079992) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a prete… Ver mais
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5000792-09.2014.8.21.0068/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: LUCIA SILVANE DOS SANTOS MACHADO Local: São Seb… Ver mais

Processo nº 5013086-29.2024.8.21.0073

ID: 276804310
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5013086-29.2024.8.21.0073/RS ACUSADO : JULIA COSTA WERHLI ADVOGADO(A) : GESSYLA BIANCA RODOLFO GONÇALVES (OAB PE061843) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A resposta à acusação encartada aos autos não aduz nenhuma das hipóteses de absolvição sumária do art. 397 e incisos… Ver mais
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