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Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 6 de 1000
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ID: 319470351
Tribunal: TJRS
Órgão: Vara Judicial da Comarca de Nonoai
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 5003646-83.2024.8.21.0113
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5003646-83.2024.8.21.0113/RS
ACUSADO
: ANDERSON ALMEIDA MONTEIRO
ADVOGADO(A)
: JOAO OCTAVIO DE CARVALHO JARDIM (OAB RS124327)
ADVOGADO(A)
: LISSANDRO SAMPAIO (OAB RS129799)
ADVOGADO(A)
: CONSUELO DE AVILA MARTIN GARRIDO (OAB RS103058)
ACUSADO
: TIERRE RO…
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Processo nº 5002585-77.2025.8.21.0009
ID: 283750011
Tribunal: TJRS
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Carazinho
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5002585-77.2025.8.21.0009
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5002585-77.2025.8.21.0009/RS
RÉU
: GABRIEL DOS SANTOS FARIAS
ADVOGADO(A)
: FABRÍCIO LUÍS SANDRI (OAB RS091734)
ADVOGADO(A)
: CARINE DAIANA DE MORAIS (OAB RS093518)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
A defesa de
Gabriel dos Santos Farias
requereu a revogação da prisão p…
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Processo nº 5003931-43.2025.8.21.0048
ID: 332702079
Tribunal: TJRS
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Farroupilha
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 5003931-43.2025.8.21.0048
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5003931-43.2025.8.21.0048/RS
ACUSADO
: CRISTIAN ORESTE DA SILVEIRA
ADVOGADO(A)
: DIANDRA GRAZIELI LOPES (OAB RS137110)
ACUSADO
: ANA PAULA CAETANO CRISTOFOLI
ADVOGADO(A)
: DIANDRA GRAZIELI LOPES (OAB RS137110)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Ciente das defesas …
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Processo nº 5000855-48.2014.8.21.0031
ID: 319831794
Tribunal: TJRS
Órgão: Vara Criminal da Comarca de São Gabriel
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 5000855-48.2014.8.21.0031
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5000855-48.2014.8.21.0031/RS
ACUSADO
: DIEGO ROSA
ADVOGADO(A)
: VIVIANE BERTOL (OAB RS111924)
SENTENÇA
ISSO POSTO, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia oferecida pelo Ministério Público para: a) DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE de MERIDIANA ANTUNES, …
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Processo nº 5012840-69.2024.8.21.2001
ID: 278409961
Tribunal: TJRS
Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Regional do Alto Petrópolis da Comarca de Porto Alegre
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5012840-69.2024.8.21.2001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012840-69.2024.8.21.2001/RS
AUTOR
: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DAS FUNDACOES ESTADUAIS DE PROTECAO ESPECIAL E ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO
ADVOGADO(A)
: ANA LUIZA BRUM MADEIRA (OAB RS045841)
ATO ORDINATÓRIO
Certificado nos autos o cumprimento negativo do mandado, fica …
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Processo nº 5005500-69.2022.8.21.0053
ID: 323975805
Tribunal: TJRS
Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de Guaporé
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 5005500-69.2022.8.21.0053
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5005500-69.2022.8.21.0053/RS
ACUSADO
: CRISTIANE LETICIA MUNIZ
ADVOGADO(A)
: CINTIA FERNANDES MARQUES (OAB RS109479)
ACUSADO
: NERI PEDROSO DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: DIANA ALESSSANDRA GIARETTA (OAB RS053225)
ACUSADO
: YURI ROSA RISSI
ADVOGADO(A)
: GABRIEL…
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Processo nº 5012840-69.2024.8.21.2001
ID: 332859952
Tribunal: TJRS
Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Regional do Alto Petrópolis da Comarca de Porto Alegre
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5012840-69.2024.8.21.2001
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AUTOR
: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DAS FUNDACOES ESTADUAIS DE PROTECAO ESPECIAL E ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO
ADVOGADO(A)
: ANA LUIZA BRUM MADEIRA (OAB RS045841)
ATO ORDINATÓRIO
Com o trânsito em julgado, nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, ficam as partes intimadas para, no…
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Processo nº 5001234-63.2018.8.21.0155
ID: 314139889
Tribunal: TJRS
Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Portão
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 5001234-63.2018.8.21.0155
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5001234-63.2018.8.21.0155/RS
ACUSADO
: ITALO GABRIEL COSTA
ADVOGADO(A)
: VLANIER RANGEL (OAB RS083701)
ACUSADO
: ONEIDE LUIZ AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO(A)
: GILBERTO MELLO LINCK (OAB RS079992)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a prete…
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Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul x Lucia Silvane Dos Santos Machado
ID: 260043419
Tribunal: TJRS
Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de São Sebastião do Caí
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 5000792-09.2014.8.21.0068
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5000792-09.2014.8.21.0068/RS
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: LUCIA SILVANE DOS SANTOS MACHADO
Local: São Seb…
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Processo nº 5013086-29.2024.8.21.0073
ID: 276804310
Tribunal: TJRS
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Tramandaí
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 5013086-29.2024.8.21.0073
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5013086-29.2024.8.21.0073/RS
ACUSADO
: JULIA COSTA WERHLI
ADVOGADO(A)
: GESSYLA BIANCA RODOLFO GONÇALVES (OAB PE061843)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
A resposta à acusação encartada aos autos não aduz nenhuma das hipóteses de absolvição sumária do art. 397 e incisos…
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