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Processo nº 5004869-15.2019.8.21.0059

ID: 312427169

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004869-15.2019.8.21.0059

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ARNALDO ROSA BARBOSA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CARINA ALVES DE SOUZA

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IURI SILVA HOLZSCHUH

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RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004869-15.2019.8.21.0059/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por Dano Moral RELATOR : Juiz de Direito HILBERT MAXIMILIANO AKIHITO OBARA RECORRENTE : ARNALDO ROSA BARBOSA (REQUER…

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Arnaldo Rosa Barbosa x Estado Do Rio Grande Do Sul

ID: 297922919

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004869-15.2019.8.21.0059

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ARNALDO ROSA BARBOSA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

80

Advogados:

CARINA ALVES DE SOUZA

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IURI SILVA HOLZSCHUH

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3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G…

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Processo nº 5004869-76.2025.8.21.0003

ID: 293939524

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 Enchentes 2024 Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5004869-76.2025.8.21.0003

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FRANCIELE DA SILVA CAMARGO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANO SUDRE FERREIRA

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Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004869-76.2025.8.21.0003/RS REQUERENTE : FRANCIELE DA SILVA CAMARGO ADVOGADO(A) : JULIANO SUDRE FERREIRA (OAB RS102792) DESPACHO/DECISÃO Intim…

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Micael Dutra De Morais x Hipercard Banco Multiplo S.A. e outros

ID: 291534757

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004869-75.2022.8.21.0005

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MICAEL DUTRA DE MORAIS

Polo Passivo:

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. ITAU UNIBANCO S.A.

Acórdão

Advogados:

BRUNO ZORRER LARENTIS

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CRISTIANO DA SILVA BREDA

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PAULO TURRA MAGNI

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TURRA MAGNI E BREDA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C

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ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA

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RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004869-75.2022.8.21.0005/RS TIPO DE AÇÃO: Bancários RELATOR : Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO RECORRENTE : MICAEL DUTRA DE MORAIS (AUTOR) ADVOGADO(A) : BRUNO ZORRER…

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Processo nº 5004869-77.2024.8.21.0014

ID: 314602690

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Esteio Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004869-77.2024.8.21.0014

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALISUL ALIMENTOS SA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AMANDA DUARTE OLIVEIRA

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LUÍS FELIPE LEMOS MACHADO

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004869-77.2024.8.21.0014/RS EXEQUENTE : ALISUL ALIMENTOS SA ADVOGADO(A) : AMANDA DUARTE OLIVEIRA (OAB RS114519) ADVOGADO(A) : LUÍS FELIPE LEMOS MACHADO (OAB RS03…

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Roberto Pazzim Da Silva x Banco Cetelem S.A.

ID: 328912067

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Campo Bom Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004869-86.2023.8.21.0087

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO PAZZIM DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO CETELEM S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR

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VITOR RENATO NUNES MACHADO

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EDUARDO BAZZAN CESARINO

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IGANSI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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TIAGO IGANSI GONCALVES

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LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004869-86.2023.8.21.0087/RS AUTOR : ROBERTO PAZZIM DA SILVA ADVOGADO(A) : EDUARDO BAZZAN CESARINO (OAB RS131550) ADVOGADO(A) : VITOR RENATO NUNES MACHADO (OAB RS125223) …

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Processo nº 5004869-95.2025.8.21.0029

ID: 276754673

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Santo Ângelo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004869-95.2025.8.21.0029

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EDUARDO TEICHMANN RAMOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO TEICHMANN RAMOS

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004869-95.2025.8.21.0029/RS EXEQUENTE : EDUARDO TEICHMANN RAMOS ADVOGADO(A) : EDUARDO TEICHMANN RAMOS (OAB RS098225) DESPACHO/DECISÃO Procuradora da autora, requereu hono…

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Município De Capão Da Canoa / Rs x Edimar Somenitz Da Silva

ID: 325324819

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL Nº Processo: 5004869-51.2025.8.21.9000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA / RS

Polo Passivo:

EDIMAR SOMENITZ DA SILVA

80

Advogados:

DEBORA COSTA SEQUEIRA

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CLEO REGIS SOUZA DA SILVA

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3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G… 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), DIA 24 (VINTE E QUATRO) DE JULHO DE 2025, A PARTIR DAS 14 :30(Quatorze) HORAS E (Trinta) MINUTOS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 807-A, NA RUA AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO,º 105 / 8º ANDAR, SALA 807-A, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE WEB NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. HAVENDO INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE PRESENCIAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO PODERÁ SER REALIZADO O PEDIDO PELO SISTEMA EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA ATÉ A ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, BEM COMO, PRESENCIALMENTE NA SALA DE SESSÃO ATÉ A ABERTURA DA SOLENIDADE. CONTATOS COM A SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98027-7385 ou e-mail trsecjefp@tjrs.jus.br. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5004869-51.2025.8.21.9000/RS (Pauta: 1659) RELATOR: Juiz de Direito ALAN TADEU SOARES DELABARY JUNIOR RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA / RS PROCURADOR(A): DEBORA COSTA SEQUEIRA PROCURADOR(A): CLEO REGIS SOUZA DA SILVA RECORRIDO: EDIMAR SOMENITZ DA SILVA ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) ADVOGADO(A): CLEVENICE SCOPEL (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): CASSIANO PEREIRA CARDOSO INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2025. Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK Presidente

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Micael Dutra De Morais x Hipercard Banco Multiplo S.A. e outros

ID: 259757499

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004869-75.2022.8.21.0005

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MICAEL DUTRA DE MORAIS

Polo Passivo:

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. ITAU UNIBANCO S.A.

80

Advogados:

BRUNO ZORRER LARENTIS

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CRISTIANO DA SILVA BREDA

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PAULO TURRA MAGNI

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ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA

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3ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS P… 3ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 8 (OITO) DE MAIO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE NO MÁXIMO 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004869-75.2022.8.21.0005/RS (Pauta: 633) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO RECORRENTE: MICAEL DUTRA DE MORAIS (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO ZORRER LARENTIS (OAB RS112321) RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB RS017732) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB RS040466) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI RECORRIDO: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: CLÁUDIA ROSANE PIRES (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: VANESSA DAL PONTE (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: KARLA CARRARO TOMASINI (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: JANIELI PAULA ZANCANARO (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de abril de 2025. Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO Presidente

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Processo nº 5004869-59.2025.8.21.0041

ID: 337153328

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Canela Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5004869-59.2025.8.21.0041

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ONEIDE ENDRES LEITE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELISIANE DA CRUZ CALISTO

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MISAEL DA SILVA MOREIRA

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USUCAPIÃO Nº 5004869-59.2025.8.21.0041/RS AUTOR : LUIZ ONEIDE ENDRES LEITE ADVOGADO(A) : MISAEL DA SILVA MOREIRA (OAB RS100585) ADVOGADO(A) : ELISIANE DA CRUZ CALISTO (OAB RS098353) DESPACHO/DECISÃO…

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