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Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 7 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 291142081
Tribunal: TJRS
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Santo Ângelo
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 5006208-89.2025.8.21.0029
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5006208-89.2025.8.21.0029/RS
ACUSADO
: ANDRE DOS SANTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: MAURICIO FRANCISCO DA COSTA COIMBRA (OAB RS111857)
ADVOGADO(A)
: CARLA SANFELICE (OAB RS084172)
ADVOGADO(A)
: GUSTAVO RADINS MELLO (OAB RS131225)
ACUSADO
: JULIA MACIEL STE…
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Processo nº 5005333-79.2021.8.21.0023
ID: 297348607
Tribunal: TJRS
Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5005333-79.2021.8.21.0023
Data de Disponibilização:
12/06/2025
Polo Ativo:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005333-79.2021.8.21.0023/RS
RÉU
: PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A.
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Nos termos dos arts. 9 e 10 do CPC, intime-se a parte ré acerca dos documentos acostados pela parte autora ao
evento 140, PET1
.
Após, volte…
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Processo nº 5016420-53.2025.8.21.0003
ID: 320710652
Tribunal: TJRS
Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Alvorada
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 5016420-53.2025.8.21.0003
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5016420-53.2025.8.21.0003/RS
REQUERENTE
: COMUNIDADE EVANGELICA DE PORTO ALEGRE
ADVOGADO(A)
: JAMENSON AMARO SCHNEIDER (OAB RS016580)
DESPACHO/DECISÃO
A parte autora ajuizou ação com pedido liminar para a suspensão dos efeitos do lançamento do…
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Processo nº 5000021-23.2024.8.21.0119
ID: 310118675
Tribunal: TJRS
Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Cerro Largo
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 5000021-23.2024.8.21.0119
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5000021-23.2024.8.21.0119/RS
INDICIADO
: CLODOALDO MATHIAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: PRISCILA PEREIRA (OAB RS097650)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de inquérito policial instaurado para apurar a suposta prática de crimes de furto qualificado e receptação, figurando como indiciados…
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Processo nº 5148676-63.2025.8.21.0001
ID: 299474954
Tribunal: TJRS
Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5148676-63.2025.8.21.0001
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5148676-63.2025.8.21.0001/RS
IMPETRANTE
: MAIS SABOR ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO(A)
: LORENA PIRES GARCIA (OAB RS097730)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de mandado de segurança impetrado por MAIS SABOR ALIMENTOS LTDA. em face de ato do SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS…
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Sigilo2 x Sigilo1
ID: 317927666
Tribunal: TJRS
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Osório
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5004216-13.2019.8.21.0059
Data de Disponibilização:
08/07/2025
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5004216-13.2019.8.21.0059/RS
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: PETER WEISER
Local: Osório
Data: 04/07/202…
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Sigilo1 x Sigilo2
ID: 307007447
Tribunal: TJRS
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de São Luiz Gonzaga
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 5005520-49.2024.8.21.0034
Data de Disponibilização:
25/06/2025
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5005520-49.2024.8.21.0034/RS
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: LEANDRO HENRIQUE MENEZES QUINTEIRO
Local: São L…
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Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul x Deivid Vieira De Lima e outros
ID: 314769607
Tribunal: TJRS
Órgão: Vara Judicial da Comarca de Butiá
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 5000235-66.2017.8.21.0084
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5000235-66.2017.8.21.0084/RS
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: LUCAS DE SOUZA MARTINEZ ACUSADO: DEIVID VIEIRA DE LIMA
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Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul x Gabriel Souza Ilha
ID: 291470649
Tribunal: TJRS
Órgão: 13ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 5256158-41.2023.8.21.0001
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5256158-41.2023.8.21.0001/RS
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: GABRIEL SOUZA ILHA
Local: Porto Alegre
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Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul x Evandro Couto Dos Santos e outros
ID: 320607010
Tribunal: TJRS
Órgão: 13ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5063752-27.2022.8.21.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Passivo:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5063752-27.2022.8.21.0001/RS
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: MARCELO COUTO DE OLIVEIRA RÉU: EVANDRO COUTO DOS SANTOS
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