Resultados para o tribunal: TJRS

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 7 de 1000

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5006208-89.2025.8.21.0029/RS ACUSADO : ANDRE DOS SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MAURICIO FRANCISCO DA COSTA COIMBRA (OAB RS111857) ADVOGADO(A) : CARLA SANFELICE (OAB RS084172) ADVOGADO(A) : GUSTAVO RADINS MELLO (OAB RS131225) ACUSADO : JULIA MACIEL STE… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005333-79.2021.8.21.0023/RS RÉU : PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A. DESPACHO/DECISÃO Vistos. Nos termos dos arts. 9 e 10 do CPC, intime-se a parte ré acerca dos documentos acostados pela parte autora ao evento 140, PET1 . Após, volte… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5016420-53.2025.8.21.0003/RS REQUERENTE : COMUNIDADE EVANGELICA DE PORTO ALEGRE ADVOGADO(A) : JAMENSON AMARO SCHNEIDER (OAB RS016580) DESPACHO/DECISÃO A parte autora ajuizou ação com pedido liminar para a suspensão dos efeitos do lançamento do… Ver mais

Processo nº 5000021-23.2024.8.21.0119

ID: 310118675
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5000021-23.2024.8.21.0119/RS INDICIADO : CLODOALDO MATHIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : PRISCILA PEREIRA (OAB RS097650) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de inquérito policial instaurado para apurar a suposta prática de crimes de furto qualificado e receptação, figurando como indiciados… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5148676-63.2025.8.21.0001/RS IMPETRANTE : MAIS SABOR ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : LORENA PIRES GARCIA (OAB RS097730) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por MAIS SABOR ALIMENTOS LTDA. em face de ato do SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS… Ver mais
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5000235-66.2017.8.21.0084/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: LUCAS DE SOUZA MARTINEZ ACUSADO: DEIVID VIEIRA DE LIMA … Ver mais
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5256158-41.2023.8.21.0001/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: GABRIEL SOUZA ILHA Local: Porto Alegre … Ver mais
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5063752-27.2022.8.21.0001/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: MARCELO COUTO DE OLIVEIRA RÉU: EVANDRO COUTO DOS SANTOS … Ver mais