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Resultados para "5005200-54.2024.4.04.7002" – Página 8 de 11

Processo nº 5005200-51.2025.8.21.0070

ID: 323842543

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Taquara Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 5005200-51.2025.8.21.0070

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DISTRIBUIDOR ATACADISTA NORTE E SUL LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADAO DE ARAUJO BORGES

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TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº 5005200-51.2025.8.21.0070/RS REQUERENTE : DISTRIBUIDOR ATACADISTA NORTE E SUL LTDA ADVOGADO(A) : ADAO DE ARAUJO BORGES (OAB RS035924) DESPACHO/DECISÃO 1. Na petição …

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Thayse Souza Freitas x Serasa S.A.

ID: 309959380

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Regional do Alto Petrópolis da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005200-15.2024.8.21.2001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

THAYSE SOUZA FREITAS

Polo Passivo:

SERASA S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PATRICIA CASSOL DE LIMA SOCIEDADE DE ADVOCACIA INDIVIDUAL

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PATRICIA CASSOL DE LIMA

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ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005200-15.2024.8.21.2001/RS AUTOR : THAYSE SOUZA FREITAS ADVOGADO(A) : PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) ADVOGADO(A) : PATRICIA CASSOL DE LIMA RÉU : SERASA S.A. DES…

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Processo nº 5005200-09.2025.8.21.6001

ID: 301152483

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Regional da Tristeza da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005200-09.2025.8.21.6001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MAURO RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GREGORY PIMENTEL

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005200-09.2025.8.21.6001/RS AUTOR : MAURO RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(A) : GREGORY PIMENTEL (OAB RS121383) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Na Comarca da Capital a repartição dos …

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Processo nº 5005200-34.2025.8.21.0011

ID: 315410237

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Cruz Alta Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 5005200-34.2025.8.21.0011

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CELSO VERIATO PIERINE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JADER JUNIOR DOS SANTOS SILVA

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AÇÃO DE EXIGIR CONTAS Nº 5005200-34.2025.8.21.0011/RS AUTOR : CELSO VERIATO PIERINE ADVOGADO(A) : JADER JUNIOR DOS SANTOS SILVA (OAB RS109557) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para juntar a…

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Juliana Do Nascimento x Paulo Andre De Moura

ID: 276315731

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005200-48.2023.8.21.0029

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JULIANA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

PAULO ANDRE DE MOURA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIELE BREMM

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THIAGO DOS SANTOS VASCELLO

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JAQUELINE LUNKES

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EDUARDO MACALLI DA SILVA

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THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA

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FABRICIO COSTANZI PONTEL

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005200-48.2023.8.21.0029/RS AUTOR : JULIANA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA (OAB RS079917) ADVOGADO(A) : EDUARDO MACALLI DA SILVA (OAB RS083063)…

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Processo nº 5005200-56.2025.8.21.0036

ID: 325584179

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Soledade Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005200-56.2025.8.21.0036

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RAQUEL BORGES DOS SANTOS 00746556047

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNO BORGES ZORTEA

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DOUGLAS DALL CORTIVO DOS SANTOS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005200-56.2025.8.21.0036/RS AUTOR : RAQUEL BORGES DOS SANTOS 00746556047 ADVOGADO(A) : BRUNO BORGES ZORTEA (OAB RS059092) ADVOGADO(A) : DOUGLAS DALL CORTIV…

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Processo nº 5005200-58.2021.8.21.7000

ID: 338140097

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5005200-58.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ODIR MARIA RUPPEL STEFFLER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO OTAVIO MAGADAN

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RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN

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CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

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JORGE SANTOS BUCHABQUI

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MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES

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MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

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Precatório Nº 5005200-58.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : ODIR MARIA RUPPEL STEFFLER ADVOGADO(A) : MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB RS011748) ADVOGADO(A) : MARCELO O…

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Processo nº 5004717-32.2025.8.21.0034

ID: 324537552

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de São Luiz Gonzaga Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004717-32.2025.8.21.0034

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ADENILSON DE ANDRADE FRANK

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AIRTON GRUNDEMANN

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004717-32.2025.8.21.0034/RS AUTOR : ADENILSON DE ANDRADE FRANK ADVOGADO(A) : AIRTON GRUNDEMANN (OAB RS070783) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação anu… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004717-32.2025.8.21.0034/RS AUTOR : ADENILSON DE ANDRADE FRANK ADVOGADO(A) : AIRTON GRUNDEMANN (OAB RS070783) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação anulatória de boleto bancário/duplicata com pedido de tutela de urgência ajuizada por ADENILSON DE ANDRADE FRANK em face de KMOTORS VEÍCULOS E TRANSPORTES LTDA . Em síntese, alega o autor que a parte ré ajuizou ação de execução fundamentada em duplicata oriunda de boleto bancário emitido unilateralmente, que tramita neste Juizado Especial Cível sob o n.º 5005200-96.2024.8.21.0034. Aduz que, ao tomar conhecimento da execução, apresentou incidente de Exceção de Pré-Executividade, alegando a inexistência do título executivo, a qual foi indeferida. Sustenta que adquiriu, no ano de 2023, um veículo GM/Vectra Elegance, ano 2011, de propriedade do réu, e que, pouco tempo após a compra, foi identificado um problema no sensor de velocidade do veículo, tendo o autor comunicado ao réu, que indicou uma oficina para o reparo, cujo pagamento foi arcado integralmente pelo autor. Afirma que, em menos de um ano depois, revendeu o veículo ao próprio réu, em condições similares àquelas em que recebeu, com exceção do reparo do sensor. Na negociação, o autor recebeu uma camionete Montana e pagou R$ 5.000,00 (cinco mil reais) ao réu como parte do novo negócio. Alega que o réu passou a cobrar o valor referente a um suposto conserto na caixa de câmbio do veículo Vectra, argumentando que, se havia qualquer problema no câmbio, tal fato já era de pleno conhecimento do réu, pois foi ele quem vendeu o carro originalmente ao autor. Requer, como tutela de urgência, a suspensão da execução n.º 5005200-96.2024.8.21.0034. É o relatório. Decido. Para a concessão da tutela de urgência, nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil, é necessária a presença de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. No caso em análise, não vislumbro, em cognição sumária, a presença dos requisitos autorizadores da medida pleiteada. Quanto à probabilidade do direito, observo que o autor fundamenta seu pedido na alegação de que o título executivo que embasa a execução n.º 5005200-96.2024.8.21.0034 seria nulo, por ser emitido unilateralmente e sem comprovação da entrega de mercadorias ou prestação de serviços. Ocorre que, conforme relatado pelo próprio autor, a questão já foi objeto de análise no âmbito da exceção de pré-executividade apresentada naqueles autos, tendo sido indeferida. Tal circunstância indica que, ao menos em juízo preliminar , o título executivo apresentado pela parte ré na ação de execução foi considerado formalmente válido pelo Juízo. Ademais, a discussão acerca da existência ou não de vício oculto no veículo objeto da negociação entre as partes, bem como o conhecimento prévio de tal vício pelo réu, são questões que demandam dilação probatória, não sendo possível, neste momento processual, formar convicção segura a respeito. O autor alega que o réu tinha conhecimento prévio do vício no câmbio do veículo, por ser o vendedor original, mas tal alegação, por si só, não é suficiente para demonstrar, de plano, a nulidade do título executivo, especialmente considerando que houve uma segunda negociação entre as partes, envolvendo a devolução do veículo e a aquisição de outro. Quanto ao perigo de dano, embora o autor alegue estar sendo executado, tal circunstância, por si só, não configura dano irreparável ou de difícil reparação, uma vez que o ordenamento jurídico prevê meios próprios de defesa no âmbito da própria execução, inclusive com a possibilidade de oferecimento de bens à penhora para garantia do juízo e posterior oposição de embargos à execução. Ressalte-se que a suspensão de processo executivo por meio de decisão proferida em ação anulatória é medida excepcional , que somente se justifica quando evidenciada, de plano, a probabilidade de nulidade do título executivo, o que não se verifica no presente caso. Ademais, a concessão da tutela de urgência nos termos pleiteados representaria verdadeira antecipação do mérito da demanda, o que não se mostra adequado neste momento processual, considerando a necessidade de instrução probatória para melhor elucidação dos fatos. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência. Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar resposta à presente demanda no prazo legal, sob pena de revelia. Com a contestação, dê-se vista ao autor para réplica. Oportunamente, retornem conclusos. Intimação das partes agendada.

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Processo nº 5005200-31.2006.8.21.0001

ID: 302891296

Tribunal: TJRS Órgão: PROGRAM - Piso Salarial do Magistério Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005200-31.2006.8.21.0001

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES CAVALHEIRO DA LUZ MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA SANDRA MARA LOPES GONCALVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNA SANTOS DA COSTA

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MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005200-31.2006.8.21.0001/RS EXEQUENTE : SANDRA MARA LOPES GONCALVES (Sucessão) ADVOGADO(A) : BRUNA SANTOS DA COSTA (OAB RS107863) ADVOGADO(A) : M…

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Clara Rosane Correa Oliveira e outros x Os Mesmos

ID: 329834059

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005200-31.2023.8.21.0067

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CLARA ROSANE CORREA OLIVEIRA VAGNER BORN DA SILVEIRA WELLINGTON RODRIGO DE LIMA CORRÊA

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

LUCAS THURMER BUENO

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VALDIR DOS SANTOS

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4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PRO…

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