Resultados para o tribunal: TJRS

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 8 de 1000

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5063752-27.2022.8.21.0001/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: MARCELO COUTO DE OLIVEIRA RÉU: EVANDRO COUTO DOS SANTOS … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5252608-38.2023.8.21.0001/RS AUTOR : RENATA SANTOS FRANCO ADVOGADO(A) : PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) RÉU : DREBES & CIA LTDA ADVOGADO(A) : OLINDO BARCELLOS DA SILVA (OAB RS018389) DESPACHO/DECISÃO Rejeito os  novos embargos declaratór… Ver mais
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009379-60.2022.8.21.2001/RS AUTOR : LUCIMAR DE FATIMA GROSS ADVOGADO(A) : CRISTINA DOS CASAES CLARO (OAB RS101872) ADVOGADO(A) : GILBERTO DA SILVA SILVEIRA (OAB RS049412) ADVOGADO(A) : OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN (OAB RS082671) ADVOGADO(A) : MA… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5244918-55.2023.8.21.0001/RS AUTOR : DANIELA PEREIRA DE FRAGA ADVOGADO(A) : RENE SALDANHA DA SILVA (OAB RS092974) RÉU : VISSOMZ ABASTE ESPECIAL DE ESSENCIAS ROGE COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : Felipe Hasson (OAB PR042682) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5188934-52.2024.8.21.0001/RS AUTOR : PEDRO FELIX NUNEZ SOSA ADVOGADO(A) : PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) RÉU : DREBES & CIA LTDA ADVOGADO(A) : OLINDO BARCELLOS DA SILVA (OAB RS018389) DESPACHO/DECISÃO Rejeito os  embargos declaratórios,… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5003757-47.2025.8.21.9000/RS IMPETRANTE : JOAO AILTON MACHADO SILVA DE JESUS ADVOGADO(A) : RICHELMO GULART DE LIMA (OAB RS040700) INTERESSADO : JACYR MARIA LONDERO HOFFMANN ADVOGADO(A) : sofia da silveira bohrz ADVOGADO(A) : EDEVAGNER SOUZA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LOUI… Ver mais

Processo nº 5000427-52.2024.8.21.0084

ID: 304290233
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5000427-52.2024.8.21.0084/RS RÉU : ALEX SANDRO ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO(A) : RHINALIA ALMEIDA FLORISBAL (OAB RS096475) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão acusatória formulada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, para o fim de: a) CONDE… Ver mais

Processo nº 5007087-59.2025.8.21.0009

ID: 330146864
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5007087-59.2025.8.21.0009/RS IMPETRANTE : ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. ADVOGADO(A) : ANA RAFAELA SOARES DE BORBA (OAB SC035112) ADVOGADO(A) : SIMONE ROSY DO NASCIMENTO COSTA (OAB SC043503) ADVOGADO(A) : ALINE DA SILVA NORONHA (OAB SC028268) DESPACHO/DECISÃO Ciente … Ver mais

Processo nº 5171960-55.2025.8.21.7000

ID: 308725789
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Habeas Corpus (Câmara) Nº 5171960-55.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa PACIENTE/IMPETRANTE : IRONDI BORGES DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : KATIUSCIA MACHADO DA SILVA (OAB RS057334) DESPACHO/DECISÃO Trata a espécie de habeas corpus… Ver mais

Processo nº 5001068-07.2025.8.21.0019

ID: 298450889
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5001068-07.2025.8.21.0019/RS ACUSADO : LAMARTE DOS SANTOS TELLES ADVOGADO(A) : FERNANDA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB RS114866) DESPACHO/DECISÃO Diante do informado no ev. 64 pelo IGP, requisite-se à autoridade policial que comprove a remessa da droga para a … Ver mais
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