Resultados para o tribunal: TJRS

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 992 de 1000

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5007002-97.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : ANA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RODRIGO FRITSCHER DO CANTO BRUM (OAB RS078374) REQUERENTE : JOAO BRAZ PAJARES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RODRIGO FRITSCHER DO CANTO BRUM (OAB RS078374) REQUERIDO : E… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000375-77.2025.8.21.0001/RS AUTOR : ROGERIO ARGENTA CAMARA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : EDUARDO FINARDI RODRIGUES (OAB RS018978) RÉU : CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADVOGADO(A) : JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA … Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5029824-22.2022.8.21.0022/RS RELATOR : RITA DE CASSIA MULLER AUTOR : OTAVIO DOS SANTOS RIBEIRO ADVOGADO(A) : CAMILA RODRIGUES PEREIRA (OAB RS132144) ADVOGADO(A) : HUGO DAVID GONZALES BORGES (OAB RS050453) AUTOR : MYLENA DOS SANTOS RIBEIRO ADVOGADO(A) : CAMILA RODRIGUES P… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5103925-88.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : LUCAS MIKAEL DOS SANTOS MORAIS ADVOGADO(A) : Raul Ezequiel da Silva (OAB RS079932) REQUERENTE : PAOLLO MICHEL DOS SANTOS MORAIS ADVOGADO(A) : Raul Ezequiel da Silva (OAB RS079932) REQUERIDO : EMPRESA P… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007583-13.2024.8.21.0013/RS RÉU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL SENTENÇA Pelo exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos por ?THEREZA L… Ver mais

Processo nº 5000865-33.2025.8.21.0120

ID: 298552066
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000865-33.2025.8.21.0120/RS AUTOR : JULIANE DE LIMA DAS CHAGAS ADVOGADO(A) : KATTY INGLEDY DOS SANTOS AGUIAR (OAB BA052462) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação anulatória de contrato cumulada com restituição em dobro de valores e danos morais. Quanto ao pedido de… Ver mais

Processo nº 5000866-18.2025.8.21.0120

ID: 299315886
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000866-18.2025.8.21.0120/RS AUTOR : JULIANE DE LIMA DAS CHAGAS ADVOGADO(A) : KATTY INGLEDY DOS SANTOS AGUIAR (OAB BA052462) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação anulatória de contrato cumulada com restituição em dobro de valores e danos morais. Quanto ao pedido de… Ver mais

Processo nº 5017462-29.2019.8.21.0010

ID: 316464857
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5017462-29.2019.8.21.0010/RS ACUSADO : JOSE ROBERTO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ROSELANE GIACOMELLI (OAB RS109312) ATO ORDINATÓRIO À defesa para fornecer o número da inscrição do CPF dos pesquisados, a fim de possibilitar a remessa dos autos à URCA. Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018242-48.2023.8.21.0003/RS AUTOR : JENIFFER BEATRIZ RAMOS DOS ANJOS ADVOGADO(A) : JESSICA DOS SANTOS DA SILVA (OAB RS138297) ATO ORDINATÓRIO Intima-se a Defensora Dativa  JESSICA DOS SANTOS DA SILVA de que foi nomeada para assistir a parte autora na fase… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004774-64.2022.8.21.1001/RS AUTOR : EVA REGINA DINIZ COSTA ADVOGADO(A) : ELZA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RS015428) ADVOGADO(A) : ADRIELE DOS SANTOS ALVES (OAB RS120356) ADVOGADO(A) : GUILHERME GAZAVE (OAB RS125261) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : DENNER DE BARROS E MA… Ver mais