Resultados para o tribunal: TJRS

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 993 de 1000

Processo nº 5000036-08.2014.8.21.0033

ID: 299685064
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5000036-08.2014.8.21.0033/RS ACUSADO : CRISTIANO RAFAEL METZ ADVOGADO(A) : HUDSON GUILHERME BENDLIN (OAB SC058059) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de resposta à acusação em que a Defesa constituída pelo réu Cristiano Rafael Metz requer a extinção da punibilid… Ver mais

Larissa Souza Boita x Banco Pan S.A.

ID: 327177147
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009155-77.2024.8.21.0021/RS AUTOR : LARISSA SOUZA BOITA ADVOGADO(A) : Nelci José Ferreira Ferraz (OAB RS068136) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB rs105458) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Instadas sobre a produção de provas. A parte ré mani… Ver mais

Processo nº 5020402-30.2020.8.21.0010

ID: 305866079
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5020402-30.2020.8.21.0010/RS ACUSADO : EVERALDO DE CARVALHO ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS TESSIS DOS SANTOS (OAB RS118785) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia para o fim de ABSOLVER o réu EVERALDO DE CARVALHO, já qualificado, com fundam… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002622-66.2021.8.21.0164/RS AUTOR : LUCIANE S. DE FREITAS ADVOGADO(A) : RODRIGO BAPTISTA DOS SANTOS (OAB rs068459) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido efetuado por LUCIANE S. DE FREITAS.-ME em face de VANESSA DA SILVA BORGES, com resolução … Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000640-79.2025.8.21.0098/RS AUTOR : GELSON RICHWICKI ADVOGADO(A) : KETHELYN OLGA ROSSONI CUNHA (OAB RS126338) RÉU : CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ADVOGADO(A) : DANIEL GERBER (OAB RS039879) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1 . Inicialmente, pro… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5016555-27.2024.8.21.0027/RS AUTOR : VILMAR COMIN ADVOGADO(A) : SERGIO RODRIGUES MELLOS (OAB RS101773) RÉU : CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ADVOGADO(A) : MARCELO MIRANDA (OAB SC053282) DESPACHO/DECISÃO ​Vistos. 1) Das provas postuladas p… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000807-86.2025.8.21.0166/RS AUTOR : VALDIR KRAMER ADVOGADO(A) : ROBERTO OMAR VEDOY JUNIOR (OAB RS053101) RÉU : CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ADVOGADO(A) : JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798) DESPACHO/DECISÃO Passo ao saneamento da de… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001166-22.2025.8.21.0009/RS AUTOR : ALBERI BENDER ADVOGADO(A) : LETICIA DE QUADROS (OAB RS073903) RÉU : CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ADVOGADO(A) : JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798) ADVOGADO(A) : DANIEL GERBER (OAB RS039879) DESPAC… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5030698-82.2024.8.21.0039/RS AUTOR : ADILES SCHMITT ADVOGADO(A) : CARLA FERNANDA CABERLON (OAB RS066189) RÉU : CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ADVOGADO(A) : DANIEL GERBER (OAB RS039879) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1 - Considerando que a requ… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002070-47.2024.8.21.0148/RS AUTOR : BLANDINA LEMES ADVOGADO(A) : JUCELIA APARECIDA SEGALLA (OAB RS064595) RÉU : CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ADVOGADO(A) : DANIEL GERBER (OAB RS039879) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligênc… Ver mais
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