Resultados para o tribunal: TJRS

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 996 de 1000

DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5002907-17.2025.8.21.0068/RS ACUSADO : ANDERSON ALMEIDA PEDROSO ADVOGADO(A) : JULIO CEZAR LICKS MACHADO (OAB RS073842) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de examinar pedido de revogação da prisão preventiva do acautelado, formulado pela defesa técnica na audiênci… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023341-69.2024.8.21.0033/RS AUTOR : GABRIELE CAROLINE BARBOSA ADVOGADO(A) : Claudio Pacheco Prates Lamachia (OAB RS022356) RÉU : UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS SENTENÇA homologo a proposta de decisão, para que produza efeitos como senten… Ver mais
Sentença
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5007660-74.2024.8.21.0028/RS REQUERENTE : ALBA JANETE SOUZA ADVOGADO(A) : HUMBERTO DOS SANTOS NERVIS (OAB RS070158) SENTENÇA INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito, consoante art. 485, I, do Código de Proces… Ver mais
Sentença
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5007659-89.2024.8.21.0028/RS REQUERENTE : ANA ESTER FREDDO SARTOR ADVOGADO(A) : HUMBERTO DOS SANTOS NERVIS (OAB RS070158) SENTENÇA INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito, consoante art. 485, I, do Código de … Ver mais
Sentença
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5007655-52.2024.8.21.0028/RS REQUERENTE : REJANI MARIA KOCHHANN GARCIA ADVOGADO(A) : HUMBERTO DOS SANTOS NERVIS (OAB RS070158) SENTENÇA INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito, consoante art. 485, I, do Códig… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002248-29.2024.8.21.0137/RS RÉU : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB RS121239A) SENTENÇA Nos termos do art. 40 da lei n° 9.099/95, HOMOLOGO  a proposta de decisão realizada, para produzir seus efeit… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5127305-43.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : CARLOS DOS SANTOS PINTO ADVOGADO(A) : MARIA ANDRIELI DIAS CRISPIM (OAB RS108366) SENTENÇA III ? Pelo exposto, indefere-se a inicial por carência de ação e incompetência territorial, conforme art. 51, I… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5109691-59.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : MARIA EVA GOMES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JULIANA DE CARVALHO BORCELLI (OAB RS105195) ADVOGADO(A) : CÍCERO PIMENTEL DAMIM (OAB RS055177) SENTENÇA ISSO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE o pedido Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002249-14.2024.8.21.0137/RS RÉU : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB RS121239A) SENTENÇA Nos termos do art. 40 da lei n° 9.099/95, HOMOLOGO  a proposta de decisão realizada, para produzir seus efeit… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5009900-94.2024.8.21.0041/RS REQUERENTE : MARCIO DOS SANTOS BASEI ADVOGADO(A) : RAFAEL SEGABINAZZI PAINES (OAB RS099900) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração para sanar a omissão presente na sentença e julgar impro… Ver mais
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