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Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 996 de 1000
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ID: 333643589
Tribunal: TJRS
Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de São Sebastião do Caí
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 5002907-17.2025.8.21.0068
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5002907-17.2025.8.21.0068/RS
ACUSADO
: ANDERSON ALMEIDA PEDROSO
ADVOGADO(A)
: JULIO CEZAR LICKS MACHADO (OAB RS073842)
DESPACHO/DECISÃO
Cuida-se de examinar pedido de revogação da prisão preventiva do acautelado, formulado pela defesa técnica na audiênci…
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Gabriele Caroline Barbosa x Universidade Do Vale Do Rio Dos Sinos - Unisinos
ID: 301873822
Tribunal: TJRS
Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de São Leopoldo
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5023341-69.2024.8.21.0033
Data de Disponibilização:
18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023341-69.2024.8.21.0033/RS
AUTOR
: GABRIELE CAROLINE BARBOSA
ADVOGADO(A)
: Claudio Pacheco Prates Lamachia (OAB RS022356)
RÉU
: UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS
SENTENÇA
homologo a proposta de decisão, para que produza efeitos como senten…
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Processo nº 5007660-74.2024.8.21.0028
ID: 304306013
Tribunal: TJRS
Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Santa Rosa
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 5007660-74.2024.8.21.0028
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5007660-74.2024.8.21.0028/RS
REQUERENTE
: ALBA JANETE SOUZA
ADVOGADO(A)
: HUMBERTO DOS SANTOS NERVIS (OAB RS070158)
SENTENÇA
INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito, consoante art. 485, I, do Código de Proces…
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Processo nº 5007659-89.2024.8.21.0028
ID: 304306019
Tribunal: TJRS
Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Santa Rosa
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 5007659-89.2024.8.21.0028
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5007659-89.2024.8.21.0028/RS
REQUERENTE
: ANA ESTER FREDDO SARTOR
ADVOGADO(A)
: HUMBERTO DOS SANTOS NERVIS (OAB RS070158)
SENTENÇA
INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito, consoante art. 485, I, do Código de …
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Processo nº 5007655-52.2024.8.21.0028
ID: 304306025
Tribunal: TJRS
Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Santa Rosa
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 5007655-52.2024.8.21.0028
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5007655-52.2024.8.21.0028/RS
REQUERENTE
: REJANI MARIA KOCHHANN GARCIA
ADVOGADO(A)
: HUMBERTO DOS SANTOS NERVIS (OAB RS070158)
SENTENÇA
INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito, consoante art. 485, I, do Códig…
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Processo nº 5002248-29.2024.8.21.0137
ID: 309815919
Tribunal: TJRS
Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Tapes
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5002248-29.2024.8.21.0137
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002248-29.2024.8.21.0137/RS
RÉU
: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
ADVOGADO(A)
: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB RS121239A)
SENTENÇA
Nos termos do art. 40 da lei n° 9.099/95, HOMOLOGO a proposta de decisão realizada, para produzir seus efeit…
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Processo nº 5127305-43.2025.8.21.0001
ID: 307544232
Tribunal: TJRS
Órgão: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 5127305-43.2025.8.21.0001
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5127305-43.2025.8.21.0001/RS
REQUERENTE
: CARLOS DOS SANTOS PINTO
ADVOGADO(A)
: MARIA ANDRIELI DIAS CRISPIM (OAB RS108366)
SENTENÇA
III ? Pelo exposto, indefere-se a inicial por carência de ação e incompetência territorial, conforme art. 51, I…
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Processo nº 5109691-59.2024.8.21.0001
ID: 307510798
Tribunal: TJRS
Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 5109691-59.2024.8.21.0001
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5109691-59.2024.8.21.0001/RS
REQUERENTE
: MARIA EVA GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: JULIANA DE CARVALHO BORCELLI (OAB RS105195)
ADVOGADO(A)
: CÍCERO PIMENTEL DAMIM (OAB RS055177)
SENTENÇA
ISSO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE o pedido
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Processo nº 5002249-14.2024.8.21.0137
ID: 309815926
Tribunal: TJRS
Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Tapes
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5002249-14.2024.8.21.0137
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002249-14.2024.8.21.0137/RS
RÉU
: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
ADVOGADO(A)
: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB RS121239A)
SENTENÇA
Nos termos do art. 40 da lei n° 9.099/95, HOMOLOGO a proposta de decisão realizada, para produzir seus efeit…
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Processo nº 5009900-94.2024.8.21.0041
ID: 309078689
Tribunal: TJRS
Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Canela
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 5009900-94.2024.8.21.0041
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5009900-94.2024.8.21.0041/RS
REQUERENTE
: MARCIO DOS SANTOS BASEI
ADVOGADO(A)
: RAFAEL SEGABINAZZI PAINES (OAB RS099900)
DESPACHO/DECISÃO
Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração para sanar a omissão presente na sentença e julgar impro…
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