Resultados para o tribunal: TJRS

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 997 de 1000

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5279060-51.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : VINICIUS ROSSI DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : PRISCILA TELLES DOS SANTOS DALPRA (OAB RS095904) SENTENÇA III ? Em face do exposto, JULGA-SE EXTINTO o processo por coisa julgada, forte no art. 485, V, do CPC. Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5106022-61.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : RAFAEL ALVES GARCIA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ROSANGELA DUTRA SANTANA (OAB RS124710) SENTENÇA Homologo o pedido de desistência feito pela parte autora, julgando extinto o feito com base no artigo 485, V… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5053346-83.2018.8.21.0001/RS REQUERENTE : EDUARDO GOIS PINHEIRO ALVES ADVOGADO(A) : GABRIEL BORREA DOS PASSOS (OAB RS086868) SENTENÇA Ante a inércia da parte autora, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, III, … Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5290345-41.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : VALTER EDUARDO SANTOS DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : JULIANO GUZZELA DOS SANTOS (OAB RS060887) SENTENÇA III - Pelo exposto JULGA-SE PROCEDENTE o pedido para anular o AITs 121101/TE52601743 e AIT 121101/TE526… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004450-02.2025.8.21.0021/RS RÉU : SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB ADVOGADO(A) : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) DESPACHO/DECISÃO julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei … Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008486-18.2025.8.21.0141/RS AUTOR : WANDER FARIAS DA SILVA ADVOGADO(A) : DANIEL KRAS BORGES RAUPP (OAB RS128887) SENTENÇA Assim sendo, não sendo o caso de remessa dos autos, JULGO EXTINTO O PROCESSO, forte no art. 51, III, da Lei 9.099/951. Ver mais

Processo nº 5003989-83.2020.8.21.0157

ID: 293761169
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003989-83.2020.8.21.0157/RS AUTOR : HARFF, BUENO CIA LTDA ADVOGADO(A) : Leandra Deniz Wichmann (OAB RS083052) SENTENÇA Considerando o pagamento integral dos créditos pretendidos, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de … Ver mais

Processo nº 5011384-19.2025.8.21.0039

ID: 294053679
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011384-19.2025.8.21.0039/RS AUTOR : MARCOS DENKIEUICZ DOS REIS ADVOGADO(A) : FERNANDA HERENCIO DA SILVA RODRIGUES (OAB RS050776) SENTENÇA Nos termos do art. 40 da Lei n.º 9.099/95, homologo a proposta de decisão, evento 14, PARECER1, para que produza efei… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5060181-43.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : BEATRIZ DE OLIVEIRA MARTINS ADVOGADO(A) : DANIEL DOS SANTOS DOMINGUES (OAB RS104223) ADVOGADO(A) : ADENIR LUIS DOMINGUES (OAB RS080831) SENTENÇA III ? Em face do exposto, JULGA-SE IMPROCEDENTE o pedido. Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5113207-53.2025.8.21.0001/RS AUTOR : ZELIA MARGARIDA BACCHIERI DOS SANTOS SALVANY ADVOGADO(A) : OTACILIO LINDEMEYER FILHO (OAB RS007668) DESPACHO/DECISÃO Recebo a emenda na forma do evento 4, EMENDAINIC1. Diante de todo o exposto, inverto desde já o ônus d… Ver mais
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