Resultados para o tribunal: TJRS

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 998 de 1000

DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009672-96.2025.8.21.0005/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5004636-10.2024.8.21.0005/RS EXEQUENTE : LUIZ PEDRO BRAGAGNOLLO ADVOGADO(A) : ANDRÉA FIANCO CISLAGHI (OAB RS021269) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil, intime-s… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5009474-59.2025.8.21.0005/RS EXEQUENTE : BENTO SAO ROQUE CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ADVOGADO(A) : GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB PR056511) SENTENÇA HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, JULGANDO EXTINTO o feito,… Ver mais
Sentença
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5014035-63.2024.8.21.0005/RS AUTOR FATO : DIRCE HELENA FRANCO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : BRUNO ZORRER LARENTIS (OAB RS112321) SENTENÇA Aceita a proposta de transação penal, com base no art. 76, § 4º, da Lei n.º 9.099/96, homologo-a, aplicando ao autor do fato a pena restriti… Ver mais

Processo nº 5018482-94.2024.8.21.0005

ID: 324271356
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5018482-94.2024.8.21.0005/RS AUTOR FATO : ALOISIO FERREIRA RIBAS ADVOGADO(A) : BRUNO ZORRER LARENTIS (OAB RS112321) ADVOGADO(A) : MÔNICA CASAGRANDA SOMENSI (OAB RS052154) SENTENÇA Aceita a proposta de transação penal, com base no art. 76, § 4º, da Lei n.º 9.099/96, homolog… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007449-73.2025.8.21.0005/RS EXEQUENTE : TAYNE FRANCIELLE VIEIRA 06781808907 ADVOGADO(A) : EMILY VANZIN (OAB RS120375) DESPACHO/DECISÃO Recebo a inicial. Informei a admissão da execução nas informações adicionais do processo, para ser possível a expedição da certidão de … Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009615-78.2025.8.21.0005/RS EXEQUENTE : Lourdes de Souza ADVOGADO(A) : MAIARA DE OLIVEIRA DALBIANCO (OAB RS118902) EXECUTADO : CAPRARA EDITORA IMPRESSORA PUBLICIDADE E PROMOÇÕES LTDA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE RIZZARDO (OAB RS047017) ADVOGADO(A) : Gabrielle Gasperin Gava (… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009612-26.2025.8.21.0005/RS EXEQUENTE : DOCE AROMA - COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA. ADVOGADO(A) : DAYAN BORDIN (OAB RS066425) DESPACHO/DECISÃO Recebo a inicial. Informei a admissão da execução nas informações adicionais do processo, para ser possível a expedição… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5009478-96.2025.8.21.0005/RS EXEQUENTE : BENTO SAO ROQUE CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ADVOGADO(A) : GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB PR056511) DESPACHO/DECISÃO Recebo a inicial. Informei a admissão da execução nas informações adicionais do processo, para ser possível a e… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5009477-14.2025.8.21.0005/RS EXEQUENTE : BENTO SAO ROQUE CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ADVOGADO(A) : GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB PR056511) DESPACHO/DECISÃO Recebo a inicial. Informei a admissão da execução nas informações adicionais do processo, para ser possível a e… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5009476-29.2025.8.21.0005/RS EXEQUENTE : BENTO SAO ROQUE CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ADVOGADO(A) : GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB PR056511) DESPACHO/DECISÃO Recebo a inicial. Informei a admissão da execução nas informações adicionais do processo, para ser possível a e… Ver mais
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