Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 1 de 1000

Processo nº 5019665-96.2023.8.24.0023

ID: 301111382
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
Crimes Contra a Propriedade Intelectual Nº 5019665-96.2023.8.24.0023/SC ACUSADO : ALEXANDRE CARDOSO YOSHIDA ADVOGADO(A) : JACKSON JOSE SCHNEIDER SEILONSKI (OAB SC050048) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a Defesa para apresentação das suas alegações finais. Ver mais
Ato ordinatório
Crimes Contra a Propriedade Intelectual Nº 5000201-16.2025.8.24.0541/SC AUTOR : EURO TELHAS INDUST E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : LUCIANA GOMES STOCK (OAB RJ247673) ADVOGADO(A) : CRISTIANO PRESTES BRAGA (OAB RS061861) ATO ORDINATÓRIO Ao requerente para que se manifeste sobre as respostas dos perito… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Crimes Contra a Propriedade Intelectual Nº 5000201-16.2025.8.24.0541/SC AUTOR : EURO TELHAS INDUST E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : LUCIANA GOMES STOCK (OAB RJ247673) ADVOGADO(A) : CRISTIANO PRESTES BRAGA (OAB RS061861) DESPACHO/DECISÃO Considerando o depósito de 50% dos valores dos honorários perici… Ver mais

Processo nº 5019665-96.2023.8.24.0023

ID: 297241482
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL Nº 5019665-96.2023.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50390284020218240023/SC) RELATOR : Carolina Ranzolin Nerbass Fretta ACUSADO : ALEXANDRE CARDOSO YOSHIDA ADVOGADO(A) : JACKSON JOSE SCHNEIDER SEILONSKI (OAB SC050048) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada … Ver mais
Ato ordinatório
CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL Nº 5015824-20.2022.8.24.0091/SC RELATOR : SABRINA MENEGATTI PITSICA AUTOR : ANTONIO BENTO DA SILVA FILHO ADVOGADO(A) : HELTON MARCIO PINTO (OAB RJ079525) ADVOGADO(A) : RALPH HAGE NICOLAU RITTER VIANNA (OAB RJ123354) AUTOR : ANDRE JOSE DE FARIAS ADVOGADO(A) : … Ver mais
Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5019665-96.2023.8.24.0023

ID: 334632120
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Crimes Contra a Propriedade Intelectual Nº 5019665-96.2023.8.24.0023/SC ACUSADO : ALEXANDRE CARDOSO YOSHIDA ADVOGADO(A) : JACKSON JOSE SCHNEIDER SEILONSKI (OAB SC050048) SENTENÇA 4. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia (evento 1) para os fins de:… Ver mais
Sentença
Crimes Contra a Propriedade Industrial Nº 5006065-95.2025.8.24.0036/SC AUTOR : AD CLINIC ESTETICA FRANQUIA LTDA ADVOGADO(A) : LUANE GUARNERI AZAMBUJA (OAB PR075246) SENTENÇA Ante o exposto, rejeito a petição inicial. Sem custas. P. R. I. Ver mais
Ato ordinatório
Crimes Contra a Propriedade Industrial Nº 5030654-97.2024.8.24.0033/SC AUTOR : EAC PERSONNALITE IDIOMAS LTDA ADVOGADO(A) : JÉSSICA LOYSE DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB CE048274) ATO ORDINATÓRIO Fica o querelante intimado para, em 5 dias, recolher as custas intermediárias. Ver mais

Processo nº 0003315-27.2009.8.24.0018

ID: 276788067
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Crimes Contra a Propriedade Imaterial Nº 0003315-27.2009.8.24.0018/SC ACUSADO : RUBENS CORDEIRO ADVOGADO(A) : GILMAR ANTONIO GENEVRO (OAB SC009547) SENTENÇA III. Ante o exposto, julgo extinta a punibilidade do acusado RUBENS CORDEIRO, já qualificado, pela incidência da prescrição, na modalidade re… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou