Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 1 de 1000

Processo 5036880-17.2025.8.24.0023 distribuido para 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital na data de 21/05/2025. Ver mais
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguin… Ver mais
Apelação Nº 5009631-43.2024.8.24.0018/SC APELANTE : BR TRUCK CENTER MECANICA ESPECIALIZADA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : SUENNY COSTA AMARAL (OAB MA009883) ADVOGADO(A) : HELOISA DE MIRANDA (OAB SC024575) APELADO : DAVID FRIGERI E FILHOS LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO TESSARI (OAB S… Ver mais
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguin… Ver mais
Processo 5054457-77.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Público - 4ª Câmara de Direito Público na data de 14/07/2025. Ver mais
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônic… Ver mais
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de junho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguin… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0135310-22.2007.8.24.0023/SC RELATOR : Yannick Caubet EXECUTADO : ASS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA FAZENDA DE SC ADVOGADO(A) : SOPHIA DUARTE PORTO (OAB SC035518) ADVOGADO(A) : LINCOLN RICARDO SIMAS PORTO (OAB SC012179) ATO ORDINATÓRIO Intimação… Ver mais
Processo 5044238-33.2025.8.24.0023 distribuido para 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital na data de 04/07/2025. Ver mais
Processo 5022008-49.2025.8.24.0038 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville na data de 21/05/2025. Ver mais
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