Resultados para o tribunal: TJSC
Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 1 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 299723597
Tribunal: TJSC
Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 5003480-51.2025.8.24.0010
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 5003480-51.2025.8.24.0010 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte na data de 13/06/2025.
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Processo nº 0003335-12.2013.8.24.0007
ID: 281892798
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Biguaçu
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0003335-12.2013.8.24.0007
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 0003335-12.2013.8.24.0007/SC
DESPACHO/DECISÃO
I
-
Acolho
a manifestação ministerial de evento 349.
II
- Intime-se novamente a FAMABI via Eproc, no prazo de 30 (trinta) dias para que informe/esclareça se o o PRAD em execução pelos requeridos, objeto do Processo …
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Processo nº 0900031-38.2017.8.24.0007
ID: 295827440
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0900031-38.2017.8.24.0007
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Civil Pública Cível Nº 0900031-38.2017.8.24.0007/SC
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se o perito para, no prazo derradeiro de 15 (quinze) dias, apresentar o laudo pericial, sob pena de substituição por outro profissional, sem prejuízo da perda dos honorários já fixados.
No mais, cumpra-se a decisão pr…
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Processo nº 0902432-73.2018.8.24.0007
ID: 315187093
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0902432-73.2018.8.24.0007
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0902432-73.2018.8.24.0007/SC
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos da Portaria Administrativa n. 01/25, fica concedida a dilação requerida pela parte interessada. Por meio deste mesmo ato, fica a parte interessada ciente de que deverá manifestar-se nos autos, ao fim do pra…
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Processo nº 0902415-37.2018.8.24.0007
ID: 278692436
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0902415-37.2018.8.24.0007
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0902415-37.2018.8.24.0007/SC
DESPACHO/DECISÃO
I.
Oficie-se à FAMABI para que, no prazo de 30 (trinta) dias, realize vistoria no local dos fatos e elabore relatório ambiental sobre o atual estágio da área, especialmente, se ocorreu sua integral recuperação ou não…
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Processo nº 5001368-29.2021.8.24.0082
ID: 294416236
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal do Foro do Continente da Comarca da Capital
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 5001368-29.2021.8.24.0082
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5001368-29.2021.8.24.0082/SC
RELATOR
: Renato Guilherme Gomes Cunha
INTERESSADO
: FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE FLORIANÓPOLIS - FLORAM
ADVOGADO(A)
: LUCINEIA APARECIDA DE OLIVEIRA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Event…
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Processo nº 0301935-91.2018.8.24.0045
ID: 295549722
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0301935-91.2018.8.24.0045
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Procedimento Comum Cível Nº 0301935-91.2018.8.24.0045/SC
RÉU
: PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL LTDA/
ADVOGADO(A)
: FRANCISCO YUKIO HAYASHI (OAB SC038522)
ADVOGADO(A)
: GUSTAVO COSTA FERREIRA (OAB SC038481)
DESPACHO/DECISÃO
Perícia finalizada.
Pague-se o perito.
Intimem-se as partes para apresentar …
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Processo nº 5011092-42.2019.8.24.0045
ID: 281090873
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça
Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM
Nº Processo: 5011092-42.2019.8.24.0045
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011092-42.2019.8.24.0045/SC
RELATOR
: André Augusto Messias Fonseca
AUTOR
: PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL LTDA/
ADVOGADO(A)
: DANIELA CAPORAL MENEGOTTO (OAB SC008366)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguin…
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Processo nº 5010995-42.2019.8.24.0045
ID: 281131477
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 5010995-42.2019.8.24.0045
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5010995-42.2019.8.24.0045/SC (originário: processo nº 00149159020118240045/)
RELATOR
: André Augusto Messias Fonseca
EXEQUENTE
: PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL LTDA/
ADVOGADO(A)
: DANIELA CAPORAL MENEGOTTO (OAB SC008366)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação …
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Fundacao Municipal Do Meio Ambiente De Braco Do Norte x Mauro Wilke
ID: 290677055
Tribunal: TJSC
Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 5003278-74.2025.8.24.0010
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 5003278-74.2025.8.24.0010 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte na data de 04/06/2025.
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