Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 1 de 1000

Processo 5003480-51.2025.8.24.0010 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte na data de 13/06/2025. Ver mais

Processo nº 0003335-12.2013.8.24.0007

ID: 281892798
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 0003335-12.2013.8.24.0007/SC DESPACHO/DECISÃO I - Acolho a manifestação ministerial de evento 349. II - Intime-se novamente a FAMABI via Eproc, no prazo de 30 (trinta) dias para que informe/esclareça se o o PRAD em execução pelos requeridos, objeto do Processo … Ver mais

Processo nº 0900031-38.2017.8.24.0007

ID: 295827440
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Civil Pública Cível Nº 0900031-38.2017.8.24.0007/SC DESPACHO/DECISÃO Intime-se o perito para, no prazo derradeiro de 15 (quinze) dias, apresentar o laudo pericial, sob pena de substituição por outro profissional, sem prejuízo da perda dos honorários já fixados. No mais, cumpra-se a decisão pr… Ver mais

Processo nº 0902432-73.2018.8.24.0007

ID: 315187093
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0902432-73.2018.8.24.0007/SC ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria Administrativa n. 01/25, fica concedida a dilação requerida pela parte interessada. Por meio deste mesmo ato, fica a parte interessada ciente de que deverá manifestar-se nos autos, ao fim do pra… Ver mais

Processo nº 0902415-37.2018.8.24.0007

ID: 278692436
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0902415-37.2018.8.24.0007/SC DESPACHO/DECISÃO I. Oficie-se à FAMABI para que, no prazo de 30 (trinta) dias, realize vistoria no local dos fatos e elabore relatório ambiental sobre o atual estágio da área, especialmente, se ocorreu sua integral recuperação ou não… Ver mais

Processo nº 5001368-29.2021.8.24.0082

ID: 294416236
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5001368-29.2021.8.24.0082/SC RELATOR : Renato Guilherme Gomes Cunha INTERESSADO : FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE FLORIANÓPOLIS - FLORAM ADVOGADO(A) : LUCINEIA APARECIDA DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Event… Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 0301935-91.2018.8.24.0045/SC RÉU : PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL LTDA/ ADVOGADO(A) : FRANCISCO YUKIO HAYASHI (OAB SC038522) ADVOGADO(A) : GUSTAVO COSTA FERREIRA (OAB SC038481) DESPACHO/DECISÃO Perícia finalizada. Pague-se o perito. Intimem-se as partes para apresentar … Ver mais
LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011092-42.2019.8.24.0045/SC RELATOR : André Augusto Messias Fonseca AUTOR : PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL LTDA/ ADVOGADO(A) : DANIELA CAPORAL MENEGOTTO (OAB SC008366) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguin… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5010995-42.2019.8.24.0045/SC (originário: processo nº 00149159020118240045/) RELATOR : André Augusto Messias Fonseca EXEQUENTE : PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL LTDA/ ADVOGADO(A) : DANIELA CAPORAL MENEGOTTO (OAB SC008366) ATO ORDINATÓRIO Intimação … Ver mais
Processo 5003278-74.2025.8.24.0010 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte na data de 04/06/2025. Ver mais
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