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Processo nº 5000539-56.2024.8.24.0013

ID: 311873966

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Campo Erê Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5000539-56.2024.8.24.0013

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DIOLINDO VARGAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSÉ LUIZ CATUSSO (OAB/SC 28.503)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000539-56.2024.8.24.0013/SC AUTOR : DIOLINDO VARGAS ADVOGADO(A) : JOSÉ LUIZ CATUSSO (OAB SC028503) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Quanto à tempestividade da contestação, esclareço que inaplicáveis são os efeitos da revelia quando se trata de direit… Ver mais

Processo nº 5047437-35.2025.8.24.0000

ID: 306477452

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 7ª Câmara de Direito Civil Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5047437-35.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS DA CONCEICAO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIO CESAR DOS SANTOS FILHO (OAB/SC 13.703)

Agravo de Instrumento Nº 5047437-35.2025.8.24.0000/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000539-40.2017.8.24.0033/SC AGRAVANTE : LUIS CARLOS DA CONCEICAO ADVOGADO(A) : MARIO CESAR DOS SANTOS FILHO (OAB SC013703) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 99, §§ 2º e 7º, do CPC, intime-se a parte recorrente para, n… Ver mais

Processo nº 5000539-35.2025.8.24.0041

ID: 301158641

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Mafra Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000539-35.2025.8.24.0041

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Sentença

Advogados:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB/SC 36.537)

Procedimento Comum Cível Nº 5000539-35.2025.8.24.0041/SC RÉU : ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC ADVOGADO(A) : REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB SC036537) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por SIRENE XAVIER PAES em desfav… Ver mais

Processo nº 5000539-95.2022.8.24.0055

ID: 281115918

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Rio Negrinho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000539-95.2022.8.24.0055

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

OXIGENIO PALHOCA COMERCIO DE GASES ATMOSFERICOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCO ANTONIO VASCONCELOS ALENCAR JUNIOR (OAB/SC 19.972) BRUNO LUIZ MARTINAZZO (OAB/SC 43.644)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000539-95.2022.8.24.0055/SC EXEQUENTE : OXIGENIO PALHOCA COMERCIO DE GASES ATMOSFERICOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO VASCONCELOS ALENCAR JUNIOR (OAB SC019972) ADVOGADO(A) : BRUNO LUIZ MARTINAZZO (OAB SC043644) DESPACHO/DECISÃO O sistema PREVJUD… Ver mais

Vera Lucia Sotilli Wronski x Fabiano Willms

ID: 319567778

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Descanso Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000539-08.2022.8.24.0084

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA SOTILLI WRONSKI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADRIANO DE MELLO OCHOA (OAB/PR 71.738) RODRIGO MASSAROLLO (OAB/SC 19.812)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000539-08.2022.8.24.0084/SC EXEQUENTE : VERA LUCIA SOTILLI WRONSKI ADVOGADO(A) : RODRIGO MASSAROLLO (OAB SC019812) INTERESSADO : FABIANO WILLMS ADVOGADO(A) : ADRIANO DE MELLO OCHOA DESPACHO/DECISÃO Vieram os autos conclusos para fins de exame do desdobramento de ordens … Ver mais

Processo nº 5000539-97.2025.8.24.0085

ID: 303867581

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Coronel Freitas Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5000539-97.2025.8.24.0085

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO MARTELLI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GILBERTO GROSSL (OAB/SC 2.157)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000539-97.2025.8.24.0085/SC AUTOR : BENEDITO MARTELLI ADVOGADO(A) : Gilberto Grossl (OAB SC002157) DESPACHO/DECISÃO 1. A decisão do evento 14, DESPADEC1 foi categórica ao determinar à parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresenta… Ver mais

Processo nº 5000539-35.2025.8.24.0041

ID: 298172797

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Mafra Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000539-35.2025.8.24.0041

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SIRENE XAVIER PAES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIANA STEPHANI CIOLA (OAB/PR 103.528) AMANDA JACQUELINE ANDRADE BAUMGARTNER (OAB/PR 116.246) PAMELA CRIS CORREA DOS SANTOS (OAB/SC 69.448)

Procedimento Comum Cível Nº 5000539-35.2025.8.24.0041/SC AUTOR : SIRENE XAVIER PAES ADVOGADO(A) : PAMELA CRIS CORREA DOS SANTOS (OAB SC069448) ADVOGADO(A) : AMANDA JACQUELINE ANDRADE BAUMGARTNER (OAB PR116246) ADVOGADO(A) : MARIANA STEPHANI CIOLA (OAB PR103528) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCE… Ver mais

Processo nº 5000539-60.2024.8.24.0044

ID: 298150987

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Orleans Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5000539-60.2024.8.24.0044

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

TPB INCORPORADORA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LENOIR RUBENS MARCON (OAB/RO 146)

Carta Precatória Cível Nº 5000539-60.2024.8.24.0044/SC AUTOR : TPB INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A) : LENOIR RUBENS MARCON (OAB RO000146) DESPACHO/DECISÃO I - Defiro a penhora dos imóveis de matrículas nºs 23.492 e 4.096 (lote 04 da quadra A), de modo que: (a) determino a penhora, mediante termo nos… Ver mais

Processo nº 5000539-27.2024.8.24.0055

ID: 309097335

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Rio Negrinho Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000539-27.2024.8.24.0055

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GISELE FERREIRA DE LIMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDA DE SOUZA FREITAS (OAB/SC 70.650)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000539-27.2024.8.24.0055/SC EXEQUENTE : GISELE FERREIRA DE LIMA ADVOGADO(A) : FERNANDA DE SOUZA FREITAS (OAB SC070650) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro a adjudicação do(s) bem(ns) penhorados em favor do(s) exequente(s), observado o valor da avaliação, consoante art. … Ver mais

Processo nº 5000539-28.2025.8.24.0011

ID: 309025223

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Brusque Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000539-28.2025.8.24.0011

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCELIO DAMASCENO DE SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE DE CARVALHO BELLINI (OAB/SP 429.296)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000539-28.2025.8.24.0011/SC AUTOR : MARCELIO DAMASCENO DE SOUSA ADVOGADO(A) : FELIPE DE CARVALHO BELLINI (OAB SP429296) ATO ORDINATÓRIO FICA INTIMADA A PARTE ATIVA para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o aviso de recebimento (AR/Correios) e… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "5000539-16.2022.8.13.0342" – Página 10 de 13

Processo nº 5000539-56.2024.8.24.0013

Processo nº 5047437-35.2025.8.24.0000

Processo nº 5000539-35.2025.8.24.0041

Processo nº 5000539-95.2022.8.24.0055

Vera Lucia Sotilli Wronski x Fabiano Willms

Processo nº 5000539-97.2025.8.24.0085

Processo nº 5000539-35.2025.8.24.0041

Processo nº 5000539-60.2024.8.24.0044

Processo nº 5000539-27.2024.8.24.0055

Processo nº 5000539-28.2025.8.24.0011