Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "5001669-80.2022.8.13.0232" – Página 10 de 13

Associacao De Beneficios Do Oeste Catarinense - Aproest Associacao De Beneficios x Ovidio Pedrolo

ID: 283676465

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Tangará Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001669-38.2023.8.24.0071

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DE BENEFICIOS DO OESTE CATARINENSE - APROEST ASSOCIACAO DE BENEFICIOS

Polo Passivo:

OVIDIO PEDROLO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ GUSTAVO ALBINO ROSA

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RODRIGO MACHADO CORREA

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RICARDO VIANA BALSINI

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MARA ESTELA DE BORBA PIOVESAN

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Procedimento Comum Cível Nº 5001669-38.2023.8.24.0071/SC AUTOR : ASSOCIACAO DE BENEFICIOS DO OESTE CATARINENSE - APROEST ASSOCIACAO DE BENEFICIOS ADVOGADO(A) : RICARDO VIANA BALSINI (OAB SC017654) A…

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Processo nº 5001669-74.2023.8.24.0059

ID: 329740154

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de São Carlos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001669-74.2023.8.24.0059

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GMS DISTRIBUIDORA LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRE LUIZ MOCELIN

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FRANCIELI MARTINS

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CLENIO JORGE FERREIRA

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Procedimento Comum Cível Nº 5001669-74.2023.8.24.0059/SC AUTOR : GMS DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO(A) : CLENIO JORGE FERREIRA (OAB SC029267) ADVOGADO(A) : FRANCIELI MARTINS (OAB SC032723) ADVOGADO(A) …

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Fernando Lemes Dos Santos De Morais x Banco Bmg S.A e outros

ID: 332232553

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001669-57.2025.8.24.0042

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO LEMES DOS SANTOS DE MORAIS

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A BANCO MASTER S/A

Ato ordinatório

Advogados:

JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA

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NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO

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NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE

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PAULO ANTONIO MULLER

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RAFAEL DOS SANTOS GOMES

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Procedimento Comum Cível Nº 5001669-57.2025.8.24.0042/SC AUTOR : FERNANDO LEMES DOS SANTOS DE MORAIS ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS GOMES (OAB MS028164) RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : PAULO ANTO…

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Segredo De Justiça1 x Segredo De Justiça2

ID: 304959013

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 5001669-53.2022.8.24.0045

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SEGREDO DE JUSTIçA1

Polo Passivo:

SEGREDO DE JUSTIçA2

80

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5001669-53.2022.8.24.0045/SC AUTOR: Segredo de Justiça ACUSADO: Segredo de Justiça … Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5001669-53.2022.8.24.0045/SC AUTOR: Segredo de Justiça ACUSADO: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310078241766 JUIZ DO PROCESSO: ANGELICA FASSINI - Juiz(a) de Direito CITANDO(A)(S): AISLAN RODRIGO DE OLIVEIRA, CPF n. 0**1**9**02, nascido(a) em 01/02/1988, filho(a) de LEA GOEDERT BORGES DE OLIVEIRA e DOCILIANO DE OLIVEIRA. PRAZO DO EDITAL: 15 dias. SÍNTESE DA DENÚNCIA: Assim agindo, o denunciado AISLAN RODRIGO DE OLIVEIRA , infringiu o disposto no artigo 147, caput, do Código Penal, c/c artigos 5º, incisos II e III, e 7º, incisos II, ambos da Lei n. 11.340/06. razão pela qual a Justiça Pública requer o recebimento da presente denúncia e a citação do réu para apresentação de resposta à acusação, prosseguindo-se nos demais termos do procedimento comum ordinário, com designação de audiência para inquirição das pessoas adiante arroladas, interrogatório do acusado e final condenação deste nas penas dos dispositivos invocados. OBJETO: CITAÇÃO DO(A)(S) ACUSADO(A)(S) para que responda(m) à acusação e acompanhe(m) todos os termos do processo até a sentença final, pelo que não poderá(ão) mudar de endereço sem comunicar ao juízo do processo, sob pena de incorrer(em) nas sanções impostas para a revelia, tudo conforme decisão prolatada diante da denúncia oferecida. O prazo para responder à ação, o que deverá ser feito por escrito por meio de advogado (arts. 396 e 396-A do CPP), é de 10 (dez) dias. Se o(a)(s) acusado(a)(s), citado(a)(s) por edital, não comparecer(em), nem constituir(em) advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva (Art. 366 do CPP). Para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei.

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Lucimara Mazera x Cid Silva Filho

ID: 323201656

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Continente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001669-34.2025.8.24.0082

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUCIMARA MAZERA

Polo Passivo:

CID SILVA FILHO

Ato ordinatório

Advogados:

CRISTIANO DA SILVA SILVESTRE

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ARNALDO CARNEIRO MARCON

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GABRIELA BITENCOURT MARTINS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001669-34.2025.8.24.0082/SC AUTOR : LUCIMARA MAZERA ADVOGADO(A) : CRISTIANO DA SILVA SILVESTRE (OAB SC011216) RÉU : CID SILVA FILHO ADVOGADO(A) : ARNALDO C…

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Processo nº 5001669-61.2025.8.24.0073

ID: 330843247

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Timbó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001669-61.2025.8.24.0073

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANE MARA SCHAADE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANTONIO ROZEMIR DUTRA PEREIRA

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Procedimento Comum Cível Nº 5001669-61.2025.8.24.0073/SC AUTOR : LUCIANE MARA SCHAADE ADVOGADO(A) : ANTONIO ROZEMIR DUTRA PEREIRA (OAB SC053614) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se para réplica à contesta…

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Processo nº 5001669-22.2024.8.24.0065

ID: 312727147

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de São José do Cedro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001669-22.2024.8.24.0065

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FUNILARIA E INSTALADORA DUARTE EIRELI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA PAULA BECKENKAMP

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001669-22.2024.8.24.0065/SC EXEQUENTE : FUNILARIA E INSTALADORA DUARTE EIRELI ADVOGADO(A) : ANA PAULA BECKENKAMP (OAB SC021651) DESPACHO/DECISÃO 1. Indefiro, por ora, o p…

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Daniela Varela Da Silva x Rafaela Lehmann De Souza e outros

ID: 314701891

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Otacílio Costa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001669-56.2024.8.24.0086

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA VARELA DA SILVA

Polo Passivo:

RAFAELA LEHMANN DE SOUZA SOLANGE LEHMANN DE SOUZA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VANDER JOEMIR BEBER

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LUDMILA PRISCILA DOS SANTOS PIROLA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001669-56.2024.8.24.0086/SC AUTOR : DANIELA VARELA DA SILVA ADVOGADO(A) : VANDER JOEMIR BEBER (OAB SC032558) RÉU : SOLANGE LEHMANN DE SOUZA ADVOGADO(A) : L…

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Processo nº 5001669-39.2023.8.24.0103

ID: 341356725

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Araquari Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5001669-39.2023.8.24.0103

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

IVANDRO VANDER GLASENAPP

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULA FERNANDA ROCHA DIAS

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Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001669-39.2023.8.24.0103/SC AUTOR : IVANDRO VANDER GLASENAPP ADVOGADO(A) : PAULA FERNANDA ROCHA DIAS (OAB SC043709) ATO ORDINATÓRIO Fica intim…

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Processo nº 5001669-70.2025.8.24.0167

ID: 291760918

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Garopaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001669-70.2025.8.24.0167

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL ALCIONEI SILVANO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDO CORDOVA PRESTES

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001669-70.2025.8.24.0167/SC EXEQUENTE : RAFAEL ALCIONEI SILVANO ADVOGADO(A) : FERNANDO CORDOVA PRESTES (OAB SC034774) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença…

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