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Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "5002912-09.2022.4.03.6105" – Página 10 de 11

Processo nº 5000341-35.2023.8.24.0019

ID: 331389688
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Civil Pública Cível Nº 5000341-35.2023.8.24.0019/SC RÉU : NEXTUR TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A) : SHAIANE MARISELI ARENHARDT EHRLICH (OAB RS109371) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ACP com base na Lei Anticorrupção, sob alegação de que a empresa Provin e Rauber Transportes Ltda estava impossibil… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Nº 5013191-45.2024.8.24.0033/SC APELANTE : PAOLA VITORIA MARCHI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Inventariante) (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : SANDRA DENISE ANNUSECK (OAB SC026327) APELANTE : SILVIO MARCHI (Espólio) (REQUERIDO) ADVOGADO(A) : SANDRA DENISE ANNUSECK (OAB SC026327) REPRESENT… Ver mais

Processo nº 5002912-43.2025.8.24.0072

ID: 312573697
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5002912-43.2025.8.24.0072/SC AUTOR : LEANDRO JOAO PEIXER ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) DESPACHO/DECISÃO 1. Do benefício da justiça gratuita O benefício da gratuidade da justiça encontra respaldo no art. 5º, XXXV, da Constituição Federal, que consag… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002912-18.2025.8.24.0533/SC RÉU : CRISTIANO FERREIRA DAS VIRGENS JUNIOR ADVOGADO(A) : ANDRÉ BONA DA SILVA (OAB SC020142) ADVOGADO(A) : MYLENE DE BONA SILVA (OAB SC060257) ADVOGADO(A) : DALIRIO ANSELMO DA SILVA (OAB SC004228) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação… Ver mais
USUCAPIÃO Nº 5002912-72.2025.8.24.0030/SC AUTOR : ANDREIA SILVEIRA PERFEITO ADVOGADO(A) : ANA PAULA SONIA DA SILVA (OAB SC031201) AUTOR : VANESSA MEIRY NASCIMENTO ADVOGADO(A) : ANA PAULA SONIA DA SILVA (OAB SC031201) AUTOR : NILDETE CARVALHO OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ANA PAULA SONIA DA SILVA (OAB SC0… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Inventário Nº 0300507-69.2015.8.24.0113/SC REQUERENTE : SANTULINA BORGES STINN (Inventariante) ADVOGADO(A) : NERITA RAUSCH (OAB SC003598) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de inventário do bem deixado, em razão do óbito de HUBERT STINN , falecido em 20.1.2015, que tem como inventariante SANTULINA BORGES S… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Inventário Nº 5006146-07.2025.8.24.0113/SC REQUERENTE : JANE REGINA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CALIR PROCOPIO SILVA FILHO (OAB SC002239) DESPACHO/DECISÃO Da gratuidade da justiça A gratuidade da justiça confere ao beneficiário a isenção de todas as despesas processuais, sendo requisito para sua con… Ver mais
Inventário Nº 5006675-26.2025.8.24.0113/SC REQUERENTE : MARCOS VINICIUS DE SOUZA LIMA ADVOGADO(A) : JORGE DA SILVA (OAB SC037729) REQUERENTE : JOSE AUGUSTO DA SILVA LIMA ADVOGADO(A) : JORGE DA SILVA (OAB SC037729) DESPACHO/DECISÃO Da gratuidade da justiça A gratuidade da justiça confere ao benefic… Ver mais
Inventário Nº 5005794-20.2023.8.24.0113/SC REQUERENTE : LUZIA GARDINI PROVESI (Inventariante) ADVOGADO(A) : VERIDIANA TOCZEKI SANTOS (OAB SC031478) ADVOGADO(A) : FELIPE PROBST WERNER (OAB SC029532) ADVOGADO(A) : FELIPE PROBST WERNER INTERESSADO : ORIDES JOSE PROVESI ADVOGADO(A) : FELIPE PROBST WER… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Inventário Nº 0001736-79.2011.8.24.0113/SC REQUERENTE : ISOLDE DEBATIN (Inventariante) ADVOGADO(A) : CALIR PROCOPIO SILVA FILHO (OAB SC002239) ADVOGADO(A) : SANDRA MARIA DA CUNHA (OAB SC012260) ADVOGADO(A) : BRUNO MOHAMMED ZOHER JAFFAL (OAB SC068091) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de inventário dos ben… Ver mais
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