Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 10 de 924

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal Nº 5090363-93.2024.8.24.0023/SC AUTOR: Segredo de Justiça ACUSADO: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310079087118 JUÍZA DO PROCESSO: NAIARA BRANCHER I… Ver mais
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5002615-41.2025.8.24.0523/SC AUTOR: Segredo de Justiça INDICIADO: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310079225093 JUÍZA DO PROCESSO: NAIARA BRANCHER Intimando(a)(s): LEOCIR DA SILVA VELOSO Pra… Ver mais
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 5043086-97.2022.8.24.0008/SC AUTOR : JOHANNA LUDYARA MOHR RAITZ ADVOGADO(A) : GUILHERME FELIPE DE PAULA (OAB SC061753) DESPACHO/DECISÃO Considerando a necessidade de readequação da pauta, redesigno a audiência de instrução e… Ver mais
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 5030550-20.2023.8.24.0008/SC QUERELANTE : NESSI EWALD SPRING ADVOGADO(A) : PAULO VOLNEI CARDOSO DA SILVA (OAB SC013190) DESPACHO/DECISÃO Considerando a necessidade de readequação da pauta, redesigno a audiência de instrução … Ver mais
Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal Nº 5031438-70.2025.8.24.0023/SC AUTOR: Segredo de Justiça ACUSADO: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310077818731 JUÍZA DO PROCESSO: NAIARA BRANCHER I… Ver mais
CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº 5006249-60.2025.8.24.0033/SC RELATOR : Mauro Ferrandin AUTOR : ANDREY ALFREDO DA VEIGA ADVOGADO(A) : LEANDRO GENTIL LEMONIE (OAB PR061101) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes ev… Ver mais
Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal Nº 5092515-17.2024.8.24.0023/SC AUTOR: Segredo de Justiça ACUSADO: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310077819138 JUÍZA DO PROCESSO: NAIARA BRANCHER I… Ver mais
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5080449-05.2024.8.24.0023/SC AUTOR: Segredo de Justiça INDICIADO: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310078606629 JUÍZA DO PROCESSO: NAIARA BRANCHER Intimando(a)(s): JANICK MICHEL CHARDONNET P… Ver mais
Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal Nº 5064354-94.2024.8.24.0023/SC AUTOR: Segredo de Justiça ACUSADO: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310078746258 JUÍZA DO PROCESSO: NAIARA BRANCHER I… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5003954-35.2025.8.24.0523/SC INDICIADO : WILLIAM RENATO ROSA DA SILVA ADVOGADO(A) : CAIO DANIEL GIRALDI DOS SANTOS (OAB SC034706) DESPACHO/DECISÃO I. Inicialmente, destaco que, conforme disposto no artigo 19, §6°, da Lei n. 11.340/06 e tese fixada pelo Superior Tribunal de Ju… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou