Resultados para o tribunal: TJSC
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 10 de 924
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 321635478
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher da Comarca da Capital
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 5090363-93.2024.8.24.0023
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal Nº 5090363-93.2024.8.24.0023/SC
AUTOR: Segredo de Justiça ACUSADO: Segredo de Justiça
EDITAL Nº 310079087118
JUÍZA DO PROCESSO: NAIARA BRANCHER
I…
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Segredo De Justiça3 x Segredo De Justiça2
ID: 321692426
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher da Comarca da Capital
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 5002615-41.2025.8.24.0523
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5002615-41.2025.8.24.0523/SC
AUTOR: Segredo de Justiça INDICIADO: Segredo de Justiça
EDITAL Nº 310079225093
JUÍZA DO PROCESSO: NAIARA BRANCHER
Intimando(a)(s): LEOCIR DA SILVA VELOSO
Pra…
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Processo nº 5043086-97.2022.8.24.0008
ID: 281095572
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 5043086-97.2022.8.24.0008
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 5043086-97.2022.8.24.0008/SC
AUTOR
: JOHANNA LUDYARA MOHR RAITZ
ADVOGADO(A)
: GUILHERME FELIPE DE PAULA (OAB SC061753)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando a necessidade de readequação da pauta, redesigno a audiência de instrução e…
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Processo nº 5030550-20.2023.8.24.0008
ID: 281088833
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 5030550-20.2023.8.24.0008
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 5030550-20.2023.8.24.0008/SC
QUERELANTE
: NESSI EWALD SPRING
ADVOGADO(A)
: PAULO VOLNEI CARDOSO DA SILVA (OAB SC013190)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando a necessidade de readequação da pauta, redesigno a audiência de instrução …
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Segredo De Justiça4 x Segredo De Justiça3
ID: 300448545
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher da Comarca da Capital
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 5031438-70.2025.8.24.0023
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal Nº 5031438-70.2025.8.24.0023/SC
AUTOR: Segredo de Justiça ACUSADO: Segredo de Justiça
EDITAL Nº 310077818731
JUÍZA DO PROCESSO: NAIARA BRANCHER
I…
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Processo nº 5006249-60.2025.8.24.0033
ID: 311288291
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Itajaí
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 5006249-60.2025.8.24.0033
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº 5006249-60.2025.8.24.0033/SC
RELATOR
: Mauro Ferrandin
AUTOR
: ANDREY ALFREDO DA VEIGA
ADVOGADO(A)
: LEANDRO GENTIL LEMONIE (OAB PR061101)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes ev…
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Segredo De Justiça3 x Segredo De Justiça4
ID: 300447583
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher da Comarca da Capital
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 5092515-17.2024.8.24.0023
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal Nº 5092515-17.2024.8.24.0023/SC
AUTOR: Segredo de Justiça ACUSADO: Segredo de Justiça
EDITAL Nº 310077819138
JUÍZA DO PROCESSO: NAIARA BRANCHER
I…
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Segredo De Justiça4 x Segredo De Justiça1
ID: 311049877
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher da Comarca da Capital
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 5080449-05.2024.8.24.0023
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5080449-05.2024.8.24.0023/SC
AUTOR: Segredo de Justiça INDICIADO: Segredo de Justiça
EDITAL Nº 310078606629
JUÍZA DO PROCESSO: NAIARA BRANCHER
Intimando(a)(s): JANICK MICHEL CHARDONNET
P…
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Segredo De Justiça2 x Segredo De Justiça1
ID: 313714066
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher da Comarca da Capital
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 5064354-94.2024.8.24.0023
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal Nº 5064354-94.2024.8.24.0023/SC
AUTOR: Segredo de Justiça ACUSADO: Segredo de Justiça
EDITAL Nº 310078746258
JUÍZA DO PROCESSO: NAIARA BRANCHER
I…
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Processo nº 5003954-35.2025.8.24.0523
ID: 324328950
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher da Comarca da Capital
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 5003954-35.2025.8.24.0523
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5003954-35.2025.8.24.0523/SC
INDICIADO
: WILLIAM RENATO ROSA DA SILVA
ADVOGADO(A)
: CAIO DANIEL GIRALDI DOS SANTOS (OAB SC034706)
DESPACHO/DECISÃO
I.
Inicialmente, destaco que, conforme disposto no artigo 19, §6°, da Lei n. 11.340/06 e tese fixada pelo Superior Tribunal de Ju…
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