Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 10 de 1000

Processo nº 5049351-37.2025.8.24.0000

ID: 312336204
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Habeas Corpus Criminal Nº 5049351-37.2025.8.24.0000/SC PACIENTE/IMPETRANTE : OSVALDO LUIZ DA SILVA GONCALVES (Paciente do H.C) ADVOGADO(A) : JEAN CARLOS ANDRADE (OAB PR091204) ADVOGADO(A) : RAFAEL NIKOLAS DE MELO (OAB PR113123) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de habeas corpus preventivo, com pedido limi… Ver mais

Processo nº 5001104-51.2025.8.24.0541

ID: 301331961
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001104-51.2025.8.24.0541/SC RÉU : ROBSON DE MELO ADVOGADO(A) : MICHELI BALAN DE PAULA (OAB SC069633) ADVOGADO(A) : DIZIEL LUIS LISBOA DA CRUZ (OAB PR076573) RÉU : ANDRIELI REICHARDT ADVOGADO(A) : MICHELI BALAN DE PAULA (OAB SC069633) ADVOGADO(A) : DIZIEL LUI… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Nº 0005735-16.2012.8.24.0045/SC APELADO : VICENTE DA SILVA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANDRE DE AZEVEDO PHILIPPI (OAB SC020579) APELADO : GIOVANI FREITAS DA SILVA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANDRE DE AZEVEDO PHILIPPI (OAB SC020579) APELADO : LIZ TATIANE FREITAS DA SILVA (Sucesso… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5001149-36.2025.8.24.0030/SC ACUSADO : MATHEUS DA SILVA ADVOGADO(A) : LUCETE ADRIANA EGER (OAB SC036454) ACUSADO : THIAGO DOS SANTOS GUAREZZI ADVOGADO(A) : OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal instaurada contra MATHE… Ver mais
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA Nº 5037360-29.2024.8.24.0023/SC ACUSADO : RENE RAUL JUSTINO ADVOGADO(A) : Wiliam de Mello Shinzato (OAB SC030655) ACUSADO : CLEBER JOSE FERREIRA ADVOGADO(A) : MARIANA GOULART (OAB SC057183) ADVOGADO(A) : GUILHERME SILVA ARAUJO (OAB SC040470) ACUSADO : LUCAS DA ROSA FAGU… Ver mais

Processo nº 5006866-40.2025.8.24.0091

ID: 278660897
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5006866-40.2025.8.24.0091/SC AUTOR : MARCELO DONATO ADVOGADO(A) : MARCELO CAETANO BARIONI DE PAULA (OAB SC014738) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de queixa-crime proposta pelo querelante RODRIGO BOTEON , contra o querelado MARCELO DONATO , pela prática das infraç… Ver mais

Processo nº 5010074-16.2025.8.24.0064

ID: 300772215
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5010074-16.2025.8.24.0064/SC IMPETRANTE : ELO COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : ISADORA PERIN GUIMARAES (OAB SC058747) ADVOGADO(A) : ISABELLA NOBREGA WERLICH (OAB SC054797) DESPACHO/DECISÃO 1. ELO COMERCIO E SERVICOS LTDA impetrou o presente mandado de segurança contra… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5049679-22.2024.8.24.0090/SC AUTOR : FABIANA REBELO PEREIRA COSTA ADVOGADO(A) : JORGE ORLANDO CANTU FILHO (OAB SC059283) SENTENÇA À vista do exposto, ACOLHO EM PARTE os embargos de declaração para o fim de reconhecer a omissão e retificar a se… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5049683-59.2024.8.24.0090/SC AUTOR : ERNANI JODI NAKAMURA ADVOGADO(A) : JORGE ORLANDO CANTU FILHO (OAB SC059283) SENTENÇA À vista do exposto, ACOLHO EM PARTE os embargos de declaração para o fim de reconhecer a omissão e retificar a sentença, … Ver mais

Processo nº 5004223-73.2025.8.24.0006

ID: 303501449
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5004223-73.2025.8.24.0006/SC RÉU : MARLON GOIS ROCHA ADVOGADO(A) : BRUNO LEONARDO LEDESMA RISSO (OAB SC064222) ADVOGADO(A) : FELIPE FOLCHINI MACHADO (OAB SC064467) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Santa Cat… Ver mais
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