Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO" – Página 10 de 1000

Processo nº 0900514-25.2014.8.24.0023

ID: 281200768
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
80
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 0900514-25.2014.8.24.0023/SC RÉU : GRAFICA AGNUS LTDA (Representado) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de Ação Civil Pública ajuizada em face de Gilmar Knaesel, Romeu Franzoni Junior, Lucimar Terezinha Rebelo, Jacques de Andrade e Silva, Marco Anselmo V… Ver mais

Processo nº 5004459-63.2025.8.24.0058

ID: 307639730
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5004459-63.2025.8.24.0058/SC AUTOR : JOAQUIM GOMES DA SILVA ADVOGADO(A) : GUSTAVO DANIEL TAVARES BASTOS GAMA (OAB SC017674) DESPACHO/DECISÃO 1. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita, tendo em vista que os documentos juntados demonstram a sua hipossufi… Ver mais
Sentença
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004739-57.2025.8.24.0018/SC AUTOR : FLAVIO MARCHIORO ADVOGADO(A) : ANDERSON TADEU PINHEIRO (OAB SC041556) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais for… Ver mais

Processo nº 5039205-89.2024.8.24.0090

ID: 323670128
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5039205-89.2024.8.24.0090/SC RELATOR : Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRIDO : LIZANDRA FELISBINO (AUTOR) ADVOGADO(A) : FRANCILAINE ROMAGNA MARCELINO (OAB SC060410) ADVOGADO(A) : MARILIA BUENO DE OLIVEIRA (OAB SC057771) ADVOGADO(A) : ROBERTO WOHLKE (OAB SC025115) AD… Ver mais

Processo nº 5025846-51.2024.8.24.0000

ID: 291635600
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM Mandado de Segurança Cível (Grupo Público) Nº 5025846-51.2024.8.24.0000/SC IMPETRANTE : SALESIO DEBORTOLI ADVOGADO(A) : LUCIANO CARVALHO DA CUNHA (OAB RS036327) ADVOGADO(A) : PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) DESPACHO/DECISÃO O presente Recurso Extraordi… Ver mais

Processo nº 0319578-47.2016.8.24.0008

ID: 295623109
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO ESPECIAL EM Apelação Nº 0319578-47.2016.8.24.0008/SC APELANTE : MARISE DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ DE ALMEIDA (OAB SC036982) ADVOGADO(A) : MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948) ADVOGADO(A) : NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612… Ver mais

Processo nº 0307404-05.2018.8.24.0018

ID: 325754138
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Procedimento Comum Cível Nº 0307404-05.2018.8.24.0018/SC AUTOR : ROSAURA LANZARIN ADVOGADO(A) : ROBSON FERNANDO SANTOS (OAB SC020387) ADVOGADO(A) : DOUGLAS BRAUN (OAB SC017771) SENTENÇA Ante o exposto e com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENT… Ver mais

Processo nº 5000713-25.2020.8.24.0104

ID: 305139597
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal de Competência do Júri Nº 5000713-25.2020.8.24.0104/SC ACUSADO : JULIANO MARQUES CAVALHEIRO ADVOGADO(A) : CLARICE KLANN (OAB SC024566) DESPACHO/DECISÃO 1. Queila Priscila Rodolfo, jurada sorteada no ​ evento 403 ,​ requereu a dispensa da incumbência de compor o corpo de jurados da sessã… Ver mais

Processo nº 5003296-56.2021.8.24.0036

ID: 282200312
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003296-56.2021.8.24.0036/SC EXEQUENTE : LJH ADMINISTRATIVO LTDA ADVOGADO(A) : ROMOLO GASCHO DE SOUZA (OAB SC018437) ADVOGADO(A) : DOUGLAS PEREIRA DA SILVA (OAB SC054911) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias , manife… Ver mais
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 0900020-87.2019.8.24.0023/SC RÉU : CARLOS ROBERTO COSTA JUNIOR ADVOGADO(A) : GLAUCO ARTUR RIBEIRO DE ASSUNCAO (OAB SC039880) RÉU : TANIA MARIA EBERHARDT ADVOGADO(A) : JANINE SILVEIRA DOS SANTOS SIQUEIRA (OAB SC028435) RÉU : UNO HEALTHCARE ASSESSORIA ADUA… Ver mais