Resultados para o tribunal: TJSC
Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO" – Página 1000 de 1000
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ID: 281140166
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 5011267-85.2025.8.24.0090
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5011267-85.2025.8.24.0090/SC
AUTOR
: MARCO ANTONIO ALVES
ADVOGADO(A)
: FRANCIELY DE SOUZA
SENTENÇA
À vista do exposto, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil, REJEITO os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Sem custas. P.R.I. C…
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Processo nº 5011235-80.2025.8.24.0090
ID: 281140167
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 5011235-80.2025.8.24.0090
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5011235-80.2025.8.24.0090/SC
AUTOR
: NELIO ADRIANO CORNELSEN
ADVOGADO(A)
: FRANCIELY DE SOUZA
SENTENÇA
À vista do exposto, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil, REJEITO os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Sem custas. P.R.…
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Processo nº 5054374-19.2024.8.24.0090
ID: 281140168
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 5054374-19.2024.8.24.0090
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5054374-19.2024.8.24.0090/SC
AUTOR
: ANDREA FRANZ ELY
ADVOGADO(A)
: FRANCIELY DE SOUZA
SENTENÇA
À vista do exposto, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil, REJEITO os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Sem custas. P.R.I. Com …
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Processo nº 5054239-07.2024.8.24.0090
ID: 281140169
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 5054239-07.2024.8.24.0090
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5054239-07.2024.8.24.0090/SC
AUTOR
: VILMARIZE CRUSARO
ADVOGADO(A)
: FRANCIELY DE SOUZA
SENTENÇA
À vista do exposto, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil, REJEITO os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Sem custas. P.R.I. Com…
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Processo nº 5054232-15.2024.8.24.0090
ID: 281140170
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 5054232-15.2024.8.24.0090
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5054232-15.2024.8.24.0090/SC
AUTOR
: CESAR AUGUSTO RILO FERNANDES
ADVOGADO(A)
: FRANCIELY DE SOUZA
SENTENÇA
À vista do exposto, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil, REJEITO os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Sem custas. …
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Processo nº 5054000-03.2024.8.24.0090
ID: 281140171
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 5054000-03.2024.8.24.0090
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5054000-03.2024.8.24.0090/SC
AUTOR
: ROBERTO LEAO DE PAULA
ADVOGADO(A)
: FRANCIELY DE SOUZA
SENTENÇA
À vista do exposto, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil, REJEITO os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Sem custas. P.R.I.…
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Processo nº 5053978-42.2024.8.24.0090
ID: 281140173
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 5053978-42.2024.8.24.0090
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5053978-42.2024.8.24.0090/SC
AUTOR
: NEILSON ROCHA
ADVOGADO(A)
: FRANCIELY DE SOUZA
SENTENÇA
À vista do exposto, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil, REJEITO os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Sem custas. P.R.I. Com o t…
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Processo nº 5053850-22.2024.8.24.0090
ID: 281140176
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 5053850-22.2024.8.24.0090
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5053850-22.2024.8.24.0090/SC
AUTOR
: JIMENA PEREIRA RODRIGUES KIRCHNER
ADVOGADO(A)
: FRANCIELY DE SOUZA
SENTENÇA
À vista do exposto, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil, REJEITO os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Sem cus…
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Processo nº 5053843-30.2024.8.24.0090
ID: 281140177
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 5053843-30.2024.8.24.0090
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5053843-30.2024.8.24.0090/SC
AUTOR
: VALERIA FERREIRA SALM
ADVOGADO(A)
: FRANCIELY DE SOUZA
SENTENÇA
À vista do exposto, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil, REJEITO os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Sem custas. P.R.I.…
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Processo nº 5052790-14.2024.8.24.0090
ID: 281140179
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 5052790-14.2024.8.24.0090
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5052790-14.2024.8.24.0090/SC
AUTOR
: RITA MARCIA TWARDOWSKI
ADVOGADO(A)
: FRANCIELY DE SOUZA
SENTENÇA
À vista do exposto, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil, REJEITO os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Sem custas. P.R.I…
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