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Processo nº 5000424-65.2025.8.24.0024

ID: 306257043

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Fraiburgo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000424-65.2025.8.24.0024

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL PERTEC LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

IVONEI GOMES DOS SANTOS (OAB/SC 53.584)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000424-65.2025.8.24.0024/SC EXEQUENTE : COMERCIAL PERTEC LTDA ADVOGADO(A) : IVONEI GOMES DOS SANTOS (OAB SC053584) DESPACHO/DECISÃO É possível a penhora dos direitos decorrentes do contrato de alienação fiduciária, desde que haja, nos autos, informações necessá… Ver mais

Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Jonatas Dacio

ID: 278326201

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5000424-44.2024.8.24.0010

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

JONATAS DACIO

80

Advogados:

DIANA CRUZETA (OAB/SC 55.440) MILENA CORREA DE MELO (OAB/SC 42.813)

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 12/06/2025. Os processos p… Ver mais

Processo nº 5000424-44.2024.8.24.0010

ID: 298065505

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5000424-44.2024.8.24.0010

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JONATAS DACIO

Acórdão

Advogados:

DIANA CRUZETA (OAB/SC 55.440) MILENA CORREA DE MELO (OAB/SC 42.813)

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000424-44.2024.8.24.0010/SC RELATOR : Juiz de Direito Marcelo Pizolati APELADO : JONATAS DACIO (ACUSADO) ADVOGADO(A) : DIANA CRUZETA (OAB SC055440) ADVOGADO(A) : MILENA CORREA DE MELO (OAB SC042813) EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO (ART. 28 DA LEI 11.343… Ver mais

Processo nº 5000424-73.2025.8.24.0086

ID: 293169322

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Otacílio Costa Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000424-73.2025.8.24.0086

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA BERTO FELIPE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELYPE BRANCO MACEDO (OAB/SC 25.131) HILDA ELISE ALVES (OAB/SC 49.242)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000424-73.2025.8.24.0086/SC EXEQUENTE : AMANDA BERTO FELIPE ADVOGADO(A) : FELYPE BRANCO MACEDO (OAB SC025131) ADVOGADO(A) : HILDA ELISE ALVES (OAB SC049242) DESPACHO/DECISÃO 1. Em ação fundada em título de crédito, o original da cártula deve ser apresentado em … Ver mais

Processo nº 5020057-58.2025.8.24.0090

ID: 323669155

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5020057-58.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIANA SANTANA ELLER

Acórdão

Advogados:

JOELMA SOUZA PAIN (OAB/SC 55.849)

RECURSO CÍVEL Nº 5020057-58.2025.8.24.0090/SC RELATOR : Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRIDO : JULIANA SANTANA ELLER (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOELMA SOUZA PAIN (OAB SC055849) EMENTA Recurso inominado. Juizado especial da fazenda pública. Ação ordinária. Pretensão de recebimento em pec… Ver mais

Processo nº 5016836-67.2025.8.24.0090

ID: 323669413

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5016836-67.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCIO HENRIQUE DE CARVALHO RIBEIRO

Acórdão

Advogados:

FERNANDA FONTANELLA SCHERER (OAB/SC 120.121)

RECURSO CÍVEL Nº 5016836-67.2025.8.24.0090/SC RELATOR : Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRIDO : MARCIO HENRIQUE DE CARVALHO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A) : FERNANDA FONTANELLA SCHERER (OAB RS120121) EMENTA Recurso inominado. Juizado especial da fazenda pública. Ação ordinária. Pretens… Ver mais

Processo nº 5000424-67.2025.8.24.0282

ID: 326754095

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Jaguaruna Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000424-67.2025.8.24.0282

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KLAYTON OSVALDO DE SOUZA VANEA FRECCIA SANTOS DE SOUZA

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCIELLE SIGNORINI KOLLER (OAB/RS 107.881) EDGAR GOMES FIGUEIREDO (OAB/RS 35.262)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000424-67.2025.8.24.0282/SC EXECUTADO : KLAYTON OSVALDO DE SOUZA ADVOGADO(A) : FRANCIELLE SIGNORINI KOLLER (OAB RS107881) ADVOGADO(A) : Edgar Gomes Figueiredo (OAB RS035262) EXECUTADO : VANEA FRECCIA SANTOS DE SOUZA ADVOGADO(A) : FRANCIELLE SIGNORINI KOLLER (OAB RS10788… Ver mais

Fatima Aparecida Fernandes Da Silva Megiolaro e outros x Arlete Mendes Ramos e outros

ID: 332937675

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de São Lourenço do Oeste Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5000424-12.2020.8.24.0066

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FATIMA APARECIDA FERNANDES DA SILVA MEGIOLARO RUDINES CARLOS MEGIOLARO

Polo Passivo:

ARLETE MENDES RAMOS EDITH AYDA SUDBRACK MENDES ELIANE BORGES MENDES JADER MENDES JARBAS MENDES JUAREZ MENDES JUSSARA HENRIQUETA DANIEL MENDES LEANDRO DANIEL MENDES LUCIANO DANIEL MENDES PAULO DA COSTA RAMOS RITA DE CASSIA MARTINS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PATRICIA FOLADOR (OAB/SC 23.853) FABIANO DERUSSI (OAB/SC 30.823)

USUCAPIÃO Nº 5000424-12.2020.8.24.0066/SC AUTOR : RUDINES CARLOS MEGIOLARO ADVOGADO(A) : PATRICIA FOLADOR (OAB SC023853) AUTOR : FATIMA APARECIDA FERNANDES DA SILVA MEGIOLARO ADVOGADO(A) : PATRICIA FOLADOR (OAB SC023853) RÉU : RITA DE CASSIA MARTINS ADVOGADO(A) : Fabiano Derussi RÉU : PAULO DA COS… Ver mais

Processo nº 5000424-50.2025.8.24.0029

ID: 281095427

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Imaruí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000424-50.2025.8.24.0029

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JADNER MIGUEL LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB/RS 75.501)

Procedimento Comum Cível Nº 5000424-50.2025.8.24.0029/SC AUTOR : JADNER MIGUEL LIMA ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n.51/2024 do Juízo da Vara Única da Comarca de Imaruí, e considerando o pedido de justiça gratuita, fica intimada a parte p… Ver mais

Processo nº 5000424-57.2025.8.24.0059

ID: 277239801

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de São Carlos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000424-57.2025.8.24.0059

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GIVANILDO PIRES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PATRÍCIA ROCHA CÂMARA MESA CASA (OAB/SC 18.305)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000424-57.2025.8.24.0059/SC EXEQUENTE : GIVANILDO PIRES ADVOGADO(A) : PATRÍCIA ROCHA CÂMARA MESA CASA (OAB SC018305) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ocupante do polo ativo para que dentro do prazo de 5 (dias) apresente manifestação, acerca do item "3.1" do despach… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "5000424-06.2024.8.13.0251" – Página 11 de 13

Processo nº 5000424-65.2025.8.24.0024

Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Jonatas Dacio

Processo nº 5000424-44.2024.8.24.0010

Processo nº 5000424-73.2025.8.24.0086

Processo nº 5020057-58.2025.8.24.0090

Processo nº 5016836-67.2025.8.24.0090

Processo nº 5000424-67.2025.8.24.0282

Fatima Aparecida Fernandes Da Silva Megiolaro e outros x Arlete Mendes Ramos e outros

Processo nº 5000424-50.2025.8.24.0029

Processo nº 5000424-57.2025.8.24.0059