Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "5000569-06.2023.8.13.0378" – Página 11 de 14

Sirlei Dias Martins x J S Escaraber Comercio Varejista

ID: 292422737

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Campo Erê Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000569-57.2025.8.24.0013

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SIRLEI DIAS MARTINS

Polo Passivo:

J S ESCARABER COMERCIO VAREJISTA

Ato ordinatório

Advogados:

KELVIN GREGORY GAUDEDA MACHULEK DE ANDRADE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RUDIMAR BORCIONI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000569-57.2025.8.24.0013/SC AUTOR : SIRLEI DIAS MARTINS ADVOGADO(A) : RUDIMAR BORCIONI (OAB SC015411) RÉU : J S ESCARABER COMERCIO VAREJISTA ADVOGADO(A) : …

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Processo nº 5000569-91.2024.8.24.0013

ID: 314001722

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Campo Erê Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000569-91.2024.8.24.0013

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THAVIANO ELIAS DAL CIM

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THAVIANO ELIAS DAL CIM

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000569-91.2024.8.24.0013/SC RÉU : THAVIANO ELIAS DAL CIM ADVOGADO(A) : THAVIANO ELIAS DAL CIM (OAB SC049556) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Tendo em vista a certidã…

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Processo nº 5000569-59.2024.8.24.0056

ID: 283545151

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Santa Cecília Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000569-59.2024.8.24.0056

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CLACIR JOSE HORN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELLEN MOREIRA CERA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000569-59.2024.8.24.0056/SC EXEQUENTE : CLACIR JOSE HORN ADVOGADO(A) : ELLEN MOREIRA CERA (OAB SC068538) DESPACHO/DECISÃO 1) Cite-se por edital a parte passiva, …

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Universidade Comunitária Regional De Chapecó - Unochapeco x Yako Kaina Rodrigues De Lima

ID: 277602269

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Ponte Serrada Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000569-79.2021.8.24.0051

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA REGIONAL DE CHAPECÓ - UNOCHAPECO

Polo Passivo:

YAKO KAINA RODRIGUES DE LIMA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RUDIMAR ROBERTO BORTOLOTTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LUCAS SONAGLIO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000569-79.2021.8.24.0051/SC EXEQUENTE : UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA REGIONAL DE CHAPECÓ - UNOCHAPECO EXECUTADO : YAKO KAINA RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO(A) : LUCAS SONAGLIO (O…

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Processo nº 5000569-74.2023.8.24.0030

ID: 276607755

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Imbituba Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5000569-74.2023.8.24.0030

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EVARISTO ALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTA KELLETER BORGES INHAIA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

USUCAPIÃO Nº 5000569-74.2023.8.24.0030/SC AUTOR : EVARISTO ALVES ADVOGADO(A) : ROBERTA KELLETER BORGES INHAIA (OAB SC044378) ATO ORDINATÓRIO 1) Tendo em vista que o endereço apresentado na petição (…

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Processo nº 5000569-35.2025.8.24.0085

ID: 321844965

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Coronel Freitas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000569-35.2025.8.24.0085

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CECILIA DELALIBERA TRINDADE

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

LAURA DELALIBERA MANGUCCI RODRIGUES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

CECILIA DELALIBERA TRINDADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GILBERTO NEO DANTAS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000569-35.2025.8.24.0085/SC EXEQUENTE : SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE DESPACHO/DECISÃO 1. CITE-SE a(s) partes(s) executada(s)…

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Allianz Seguros S/A x David Ernesto Magro e outros

ID: 321251716

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Timbó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000569-71.2025.8.24.0073

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALLIANZ SEGUROS S/A

Polo Passivo:

DAVID ERNESTO MAGRO RODAFY BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON PASSOLD

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5000569-71.2025.8.24.0073/SC AUTOR : ALLIANZ SEGUROS S/A ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB SP273843) RÉU : DAVID ERNESTO MAGRO ADVOGADO(A) : EDSO…

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Processo nº 5000569-97.2025.8.24.0032

ID: 301193058

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000569-97.2025.8.24.0032

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

32.817.379 BRUNO CHARLES RIBOWSKI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TATIANE WERKA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5000569-97.2025.8.24.0032/SC RECORRENTE : 32.817.379 BRUNO CHARLES RIBOWSKI (REQUERIDO) ADVOGADO(A) : TATIANE WERKA (OAB SC065671) DESPACHO/DECISÃO A Súmula 481 do Superior Tribunal…

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Processo nº 5000569-84.2025.8.24.0004

ID: 316382251

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Araranguá Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5000569-84.2025.8.24.0004

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SUELI DA SILVA BALTAZAR DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VANDERLEI PEDROSO ROCHA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Inventário Nº 5000569-84.2025.8.24.0004/SC REQUERENTE : SUELI DA SILVA BALTAZAR DOS SANTOS ADVOGADO(A) : VANDERLEI PEDROSO ROCHA (OAB SC047560) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a inventariante SUELI DA SI…

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Processo nº 5000569-33.2023.8.24.0076

ID: 281162331

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5000569-33.2023.8.24.0076

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ELIZANE MOTA AMARO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RICARDO GHELERE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000569-33.2023.8.24.0076/SC AUTOR : ELIZANE MOTA AMARO ADVOGADO(A) : RICARDO GHELERE (OAB SC045534) SENTENÇA III- DISPOSITIVO Diante do expost… Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000569-33.2023.8.24.0076/SC AUTOR : ELIZANE MOTA AMARO ADVOGADO(A) : RICARDO GHELERE (OAB SC045534) SENTENÇA III- DISPOSITIVO Diante do exposto, resolvo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC e JULGO PROCEDENTE em parte o pedido para declarar o direito da parte autora ao recebimento do adicional de insalubridade a partir da vigência da EC nº 120/2022 no percentual mínimo e base de cálculo conforme previsão na legislação municipal e para condenar o ente réu a pagar as parcelas vencidas e vincendas até a implantação do benefício; observados os reflexos legais e eventual prescrição das parcelas anteriores ao quinquênio (contado retroativamente a partir da data de ajuizamento do feito). Registo que a presente sentença não impõe ao requerido obrigação de reduzir percentual superior que esteja sendo pago administrativamente. Sobre as parcelas vencidas, incidirá correção monetária a partir da data em que a parte deveria ter recebido o benefício e, a contar da citação, de juros moratórios. As parcelas vencidas após a citação sofrerão a incidência de juros e correção monetária a partir da data em que a parte deveria ter recebido o benefício. Os juros de mora e a correção monetária observarão as regras e índices definidos nos Temas 810 do STF e 905 do STJ. A partir da data da publicação da Emenda Constitucional nº 113/2021, contudo, incidirá, para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora, inclusive do precatório, uma única vez, até o efetivo pagamento, o índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente, reconhecendo-se sua aplicabilidade imediata, sem efeitos retroativos, por se tratar de legislação superveniente versando sobre consectários legais. Sem custas e honorários advocatícios; ficando a cargo da Turma Recursal a apreciação de eventual pedido de concessão do benefício da Justiça Gratuita. Havendo a interposição de recurso, intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo legal e, observando-se o disposto no art. 1.010, §3º, do CPC, ascendam à Turma Recursal, com as anotações de estilo. Sentença não sujeita à remessa necessária (art. 11 da Lei n. 12.153/09). Transitada em julgado, e cumpridas as formalidades, arquivem-se.

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