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Resultados para "5000867-30.2023.4.02.5004" – Página 11 de 15

Segredo De Justiça1 x Segredo De Justiça2

ID: 319665540

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Imbituba Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 5000867-95.2025.8.24.0030

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SEGREDO DE JUSTIçA1

Polo Passivo:

SEGREDO DE JUSTIçA2

80

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5000867-95.2025.8.24.0030/SC AUTOR: Segredo de Justiça ACUSADO: Segredo de Justiça … Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5000867-95.2025.8.24.0030/SC AUTOR: Segredo de Justiça ACUSADO: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310078995292 JUIZ DO PROCESSO: Welton Rubenich - Juiz(a) de Direito Citando: JAIANE RAMIRES VIEIRA, RUA CONEGO ITAMAR LUIZ DA COSTA TV, 0, NOVA BRASILIA, Imbituba/SC - 88780000 (Residencial), Rua Adelino Joaquim da Silveira, casa do pai Eduardo Vieira, 55, ao lado casa do Sr Manoel, Nova Brasília, Imbituba/SC - 88780000 (Residencial), RUA R CONEGO ITAMAR LUIZ DA COSTA TV, NOVA BRASILIA, Imbituba/SC - 88780000 (Residencial) e Rua Raimundo Albino, Próximo ao mercado Pouco Preço do Mário, Alto Arroio, Imbituba/SC - 88780000 (Residencial) Prazo do Edital: 5 dias Síntese da Denúncia: Em 19 de agosto de 2022, por volta das 11h30min, na residência localizada na Rua Raimundo Albino, Bairro Alto Arroio, neste Município de Imbituba/SC, a denunciada Jaiane Ramires Vieira, de forma livre e consciente da reprovabilidade de sua conduta, ameaçou, por palavras, a vítima Eduardo Licínio Vieira, seu genitor, de causar-lhes mal injusto e grave. (...) Assim agindo, a denunciada Jaiane Ramires Vieira praticou o crime previsto no art. 147, caput, do Código Penal. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.

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Processo nº 5000867-92.2019.8.24.0002

ID: 276811405

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000867-92.2019.8.24.0002

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000867-92.2019.8.24.0002/SC EXEQUENTE : MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO ADVOGADO(A) : MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO (OAB SC024841) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o exequente, …

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Processo nº 5000867-42.2023.8.24.0038

ID: 296481521

Tribunal: TJSC Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Joinville Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000867-42.2023.8.24.0038

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

OLIVEIRA & CASTRO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENATO ALMEIDA COUTO DE CASTRO JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000867-42.2023.8.24.0038/SC EXEQUENTE : OLIVEIRA & CASTRO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : RENATO ALMEIDA COUTO DE CASTRO JUNIOR (OAB SC017801) ATO ORDINATÓRIO Fica int…

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Processo nº 5000867-33.2025.8.24.0083

ID: 294352995

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Correia Pinto Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000867-33.2025.8.24.0083

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SALVIO ROSA TARUN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAELA SILVA DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5000867-33.2025.8.24.0083/SC AUTOR : SALVIO ROSA TARUN ADVOGADO(A) : RAFAELA SILVA DOS SANTOS (OAB SC073427A) DESPACHO/DECISÃO Conforme Resolução n. 31 do Tribunal de Jus…

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Nelson Antonio Alves x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 277933392

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000867-11.2025.8.24.0058

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

NELSON ANTONIO ALVES

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR

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GABRIEL AUGUSTO LIMA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000867-11.2025.8.24.0058/SC EXEQUENTE : NELSON ANTONIO ALVES ADVOGADO(A) : GABRIEL AUGUSTO LIMA (OAB SC055059) EXECUTADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : DEN… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000867-11.2025.8.24.0058/SC EXEQUENTE : NELSON ANTONIO ALVES ADVOGADO(A) : GABRIEL AUGUSTO LIMA (OAB SC055059) EXECUTADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB SC060859A) DESPACHO/DECISÃO Em um primeiro momento, expeça-se, após o prazo de interposição de recurso a respeito desta decisão, alvará de liberação dos valores incontroversos em favor da parte exequente, na importância de R$ 19.341,74 , com as devidas atualizações legais, observando-se para fins de transferência a conta bancária indicada no evento 20.2 . Registro que a procuração com os poderes especiais para receber e dar quitação está localizada no evento 20.1, conforme exigência do art. 105, caput, do Código de Processo Civil. Se necessário à confecção do alvará, remetam-se os autos à Contadoria Judicial. Em um segundo momento, intime-se a parte exequente para apresentar os seus extratos bancários, nos meses correspondentes do histórico de créditos do INSS (evento 36.3), em 15 dias, sob pena de acolhimento da impugnação ao cumprimento de sentença. Por fim, apenas após a apresentação dos extratos pela parte credora, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para ser calculado o valor devido no caso em apreço, devendo ser observado, para fins de atualização monetária e aplicação de juros de mora, os depósitos realizados em 21/03/2025 e 14/04/2025, nas importâncias de R$ 36.414,64 e R$ 8.190,90, respectivamente, conforme eventos 17.1 e 38.1. Caso constatado pela Contadoria Judicial a existência de saldo devedor superior ao montante incontroverso de R$ 19.341,74, na data de 21/03/2025, deverá ser incluído no cálculo do valor excedente os percentuais de 10% referentes à multa e honorários advocatícios, conforme previsto no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Com o retorno dos autos, intimem-se as partes para manifestação e retornem conclusos. Cumpra-se. Intimem-se.

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Processo nº 5000867-73.2012.8.24.0023

ID: 324641279

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000867-73.2012.8.24.0023

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANACLARA FIGUEIREDO MARTINS ANA RITA DE SOUZA NUNES ANA TEREZINHA NUNES DA ROSA ELI DOS SANTOS FRASSETTO ELISABETE RECH EMILIA MARIA DE LOURDES GREGORIO RODRIGUES RUI VITAL BATAGELO TEREZINHA DE FATIMA GOULART VALDETE GOULART FORNASA VERA MARIA SIMPLICIO BEZ BATTI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOAO JOSE DA COSTA

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LUIZ CARLOS ZACCHI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000867-73.2012.8.24.0023/SC EXEQUENTE : ANA RITA DE SOUZA NUNES ADVOGADO(A) : JOAO JOSE DA COSTA (OAB SC013978) ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS ZACCHI …

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Processo nº 5000867-07.2025.8.24.0027

ID: 304196985

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Ibirama Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000867-07.2025.8.24.0027

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GELASIO DAMASIO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DOUGLAS HELLMANN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000867-07.2025.8.24.0027/SC RÉU : GELASIO DAMASIO ADVOGADO(A) : DOUGLAS HELLMANN (OAB SC042757) DESPACHO/DECISÃO 1- RECEBO a resposta à acusação (Evento 34). …

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Oliveira & Castro Advogados Associados x Pemel Administracao Participacoes E Empreend Ltda

ID: 294733366

Tribunal: TJSC Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Joinville Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000867-42.2023.8.24.0038

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

OLIVEIRA & CASTRO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

PEMEL ADMINISTRACAO PARTICIPACOES E EMPREEND LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENATO ALMEIDA COUTO DE CASTRO JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO RAVAZZANI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000867-42.2023.8.24.0038/SC EXEQUENTE : OLIVEIRA & CASTRO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : RENATO ALMEIDA COUTO DE CASTRO JUNIOR (OAB SC017801) EXECUTADO : PEMEL ADMINI…

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Processo nº 5000867-95.2024.8.24.0009

ID: 322762044

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Bom Retiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000867-95.2024.8.24.0009

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSE JERONIMO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEONARDO MARINHO BATISTA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5000867-95.2024.8.24.0009/SC AUTOR : JOSE JERONIMO ADVOGADO(A) : LEONARDO MARINHO BATISTA (OAB SC057894) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo de conhecimento já transita…

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Processo nº 5000372-54.2025.8.24.0126

ID: 316760701

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Itapoá Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 5000372-54.2025.8.24.0126

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CELSO LUIZ POLINA ILAVIA TEREZINHA POLINA IVONE MARIA POLINA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO SANTOS LUCCHESE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RÓGERIS PEDRAZZI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Arrolamento Comum Nº 5000372-54.2025.8.24.0126/SC REQUERENTE : ILAVIA TEREZINHA POLINA ADVOGADO(A) : EDUARDO SANTOS LUCCHESE (OAB RS105681) ADVOGADO(A) : Rógeris Pedrazzi (OAB RS037431) REQUERENTE :…

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