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Processo nº 5001570-71.2024.8.24.0091

ID: 294271890

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Sucessões e Registro Público da Comarca da Capital - Eduardo Luz Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 5001570-71.2024.8.24.0091

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ADIR VALDEVINO DE SOUZA IETE DORACI DE SOUZA IVETE DORACI DE SOUZA NELZA DORACI DE SOUZA NILSON VALDEVINO DE SOUZA VALDENIR VALDEVINO DE SOUZA VALDETE SOUZA SILVA VALTENCIR VALDEVINO DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LAURECI MACIEL

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ARROLAMENTO SUMÁRIO Nº 5001570-71.2024.8.24.0091/SC RELATOR : Giuliano Ziembowicz REQUERENTE : NELZA DORACI DE SOUZA ADVOGADO(A) : Laureci Maciel (OAB SC004843) REQUERENTE : ADIR VALDEVINO DE SOUZA A…

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Adriano Patricio

ID: 276380204

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Concórdia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5001570-98.2021.8.24.0019

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

ADRIANO PATRICIO

80

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001570-98.2021.8.24.0019/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉ… Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001570-98.2021.8.24.0019/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: ADRIANO PATRICIO EDITAL Nº 310076608293 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Concórdia Intimando(a)(s): ADRIANO PATRICIO, CPF 066.238.959-06 Prazo do Edital: 60 dias Pelo presente, fica intimada, atualmente em local incerto ou não sabido, a pessoa acima relacionada quanto ao teor da sentença prolatada, com obediência às formalidades legais. Dispositivo da Sentença: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia para, em consequência, CONDENAR o réu ADRIANO PATRICIO, qualificado nos autos, incurso nas sanções do artigo 155, caput e § 2º, do Código Penal, a cumprir a pena de 8 (oito) meses de reclusão, em regime inicial aberto, que substituo por uma pena restritiva de direito, nos moldes da fundamentação, e a pagar 7 (sete) dias-multa, cada qual equivalente a 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente ao tempo do fato. Condeno-o ainda ao pagamento das custas e despesas processuais (CPP, art. 804). INDEFIRO o pedido de justiça gratuita formulado pela defesa, haja vista que não há prova nos autos de que o réu não possui condições de arcar com as despesas processuais, ônus que compete à defesa.Condeno o(a) sentenciado(a), nos termos do artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal, ao pagamento, em favor da(s) vítima(s), de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais), a título de danos materiais, corrigido monetariamente a partir do evento danoso e com incidência de juros de mora a partir da citação. Tendo a parte sentenciada respondido ao processo em liberdade e não havendo pedido e nem motivos (CPP, arts. 311 e 312) para decretar sua prisão cautelar, concedo-lhe o direito de recorrer em liberdade. Publicada em audiência. Registre-se. Intimados os presentes. Comunique-se à vítima (CPP, art. 201, §2º). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez, na forma da lei.

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Marcelo Agustini x Hrh Fortaleza Empreendimento Hoteleiro S.A.

ID: 331562773

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Porto União Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001570-91.2024.8.24.0052

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO AGUSTINI

Polo Passivo:

HRH FORTALEZA EMPREENDIMENTO HOTELEIRO S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA CAROLINA DE MELO MANO

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BRUNO AUGUSTO SAMPAIO FUGA

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Procedimento Comum Cível Nº 5001570-91.2024.8.24.0052/SC AUTOR : MARCELO AGUSTINI ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA DE MELO MANO (OAB PR037419) RÉU : HRH FORTALEZA EMPREENDIMENTO HOTELEIRO S.A. ADVOGADO(A)…

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Processo nº 5001570-33.2025.8.24.0060

ID: 330344200

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de São Domingos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001570-33.2025.8.24.0060

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SADI WITTES DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCOS RODRIGO NUNES

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Procedimento Comum Cível Nº 5001570-33.2025.8.24.0060/SC AUTOR : SADI WITTES DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCOS RODRIGO NUNES (OAB SC053094) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte ocupante do polo ativo p…

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Processo nº 5001570-47.2022.8.24.0930

ID: 334118552

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001570-47.2022.8.24.0930

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED CENTRO-SUL LTDA - UNICRED CENTRO-SUL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANO PORTO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001570-47.2022.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED CENTRO-SUL LTDA - UNICRED CENTRO-SUL ADVOGADO(A) : LUCIANO PORTO (OAB SC015798) ATO ORDINATÓRIO Dia…

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Gilmara Cristina Avila Da Silva x Topsul - Associacao De Beneficios

ID: 305945545

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de São João Batista Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001570-61.2024.8.24.0062

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GILMARA CRISTINA AVILA DA SILVA

Polo Passivo:

TOPSUL - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GILCIMARA MACHADO LIVI

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VITOR CELSO DOMINGUES NETO

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Procedimento Comum Cível Nº 5001570-61.2024.8.24.0062/SC AUTOR : GILMARA CRISTINA AVILA DA SILVA ADVOGADO(A) : GILCIMARA MACHADO LIVI (OAB SC044299) RÉU : TOPSUL - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS ADVOGADO(…

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Processo nº 5001570-85.2024.8.24.0054

ID: 294582795

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rio do Sul Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001570-85.2024.8.24.0054

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BEM VESTIR COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIELE BATISTA

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001570-85.2024.8.24.0054/SC EXEQUENTE : BEM VESTIR COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA ADVOGADO(A) : DANIELE BATISTA (OAB SC039188) DESPACHO/DECISÃO Cite-se a …

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Processo nº 5001570-98.2025.8.24.0103

ID: 290731866

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de São Joaquim Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001570-98.2025.8.24.0103

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ERIK DA SILVEIRA

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JOICE APARECIDA DEMARCH

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LUANA ZIMMERMANN FUHRMANN

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JESSICA ILHA DA SILVA

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RODRIGO DE ASSIS HORN

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KAYANNE CASCAES MAZERA

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001570-98.2025.8.24.0103/SC EXEQUENTE : RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA ADVOGADO(A) : KAYANNE CASCAES MAZERA (OAB SC052435) ADVOGADO(A) : RODRIGO DE ASSIS H…

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Segredo De Justiça1 x Segredo De Justiça2 e outros

ID: 319382122

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Meleiro Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5001570-11.2025.8.24.0520

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SEGREDO DE JUSTIçA1

Polo Passivo:

SEGREDO DE JUSTIçA2 SEGREDO DE JUSTIçA3

80

Advogados:

DIEGO LUZIETTI PEREIRA

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Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001570-11.2025.8.24.0520/SC AUTOR: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça RÉU: S… Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001570-11.2025.8.24.0520/SC AUTOR: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310079049460 JUIZ DO PROCESSO: HELENA VONSOVICZ ZEGLIN - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ROSILDA DA SILVA CUSTODIO, atualmente em local incerto ou não sabido Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "Em período a ser melhor precisado, mas certo de que entre os meses de dezembro de 2020 e janeiro de 2021, na Estrada Geral Nova Roma, em Morro Grande/SC, a denunciada Rosilda da Silva Custódio, com consciência e vontade, deixou, sem justa causa, de prover a subsistência das filhas menores de 18 anos, não lhes proporcionando os recursos necessários. [...] Em datas e horários a serem melhor precisados ao longo da instrução, mas certo de que entre os anos de 2019 e 2021, no interior da residência localizada na Estrada Geral Nova Roma, em Morro Grande/SC, a denunciada Rosilda da Silva Custódio, genitora da vítima, com consciência e vontade, submeteu à exploração sexual sua filha S. C. M., à época dos fatos com idade entre 11 e 13 anos. [...] Assim agindo, ROSILDA DA SILVA CUSTÓDIO praticou as condutas descritas nos preceitos primários dos artigos 244, caput, e 218-B c/c 226, inciso II, todos do Código Penal (Fatos 1 e 2), em concurso material, nos termos do artigo 69 do Código Penal." Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.

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Antonio Mazzuco Cargnin e outros x Lohana Landvoigt e outros

ID: 324006353

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Armazém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001570-61.2024.8.24.0159

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MAZZUCO CARGNIN LUCIA PETERS CARGNIN

Polo Passivo:

LOHANA LANDVOIGT THEAGO DA SILVA FERNANDES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VALFREDO BORGHEZAN MARTINS

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SERGIO RENATO KOLHAUSCH DRUMM

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Procedimento Comum Cível Nº 5001570-61.2024.8.24.0159/SC AUTOR : LUCIA PETERS CARGNIN ADVOGADO(A) : VALFREDO BORGHEZAN MARTINS (OAB SC063816) AUTOR : ANTONIO MAZZUCO CARGNIN ADVOGADO(A) : VALFREDO B…

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