Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 11 de 1000

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000896-73.2025.8.24.0539/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA FREITAS RÉU: PATRICIA APARECIDA CAMARGO PEREIRA RÉU: MARCIA CAMARGO … Ver mais
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5005208-51.2024.8.24.0079/SC RÉU : DOUGLAS PAULO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : HELEN LUISA MULLER (OAB SC059350) RÉU : VITOR CAMARGO PAIMEL ADVOGADO(A) : DUALSAN CONSTANTINO JUNIOR (OAB SC045486) RÉU : ARI ADEMAR ROSSETTO WINCKLER ADVOGADO(A) : RAFAEL MARTINEZ … Ver mais
Processo 5013401-66.2025.8.24.0064 distribuido para Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José na data de 11/06/2025. Ver mais
Processo 5006306-68.2025.8.24.0004 distribuido para Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá na data de 23/05/2025. Ver mais
Processo 5013930-85.2025.8.24.0064 distribuido para Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José na data de 17/06/2025. Ver mais
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 5005183-36.2025.8.24.0036/SC QUERELANTE : CLEOMAR URBANO GRASSI ADVOGADO(A) : RAFAEL RODRIGUES CORDEIRO (OAB SC050767) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal privada c/c requerimento de medidas cautelares ajuizada por Cleom… Ver mais
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5043611-18.2024.8.24.0038/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: DJONATAN PABLO DOS SANTOS VARELLA EDITAL Nº 310079242860     JUIZ(A): Marta… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000557-85.2021.8.24.0012/SC AUTOR : ADEMAR BASQUERA JUNIOR ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO SANTIN (OAB SC031734) RÉU : MICROSOFT INFORMATICA LTDA ADVOGADO(A) : MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB SP146791) SENTENÇA Ante o exposto, nos termos da fundamentação, … Ver mais

Processo nº 5000438-78.2025.8.24.0564

ID: 277767353
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5000438-78.2025.8.24.0564/SC ACUSADO : MATEUS RICARDO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ELISANGELA SCHAPPO MUNIZ (OAB SC040172) DESPACHO/DECISÃO Assim, indefiro o requerido. Comunique-se à Corregedoria da Polícia Civil a inércia certificada no evento 158, DOC1 da… Ver mais

Processo nº 5001930-83.2025.8.24.0539

ID: 277812849
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5001930-83.2025.8.24.0539/SC DESPACHO/DECISÃO Diante do pedido formulado ao evento 13, DOC1 , defiro o prazo de 30 dias à Polícia Científica para que junte os laudos relacionados ao celular e drogas apreendidos. Sobrevindo os referidos laudos, intime-se … Ver mais
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