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Resultados para "5000867-47.2025.8.13.0242" – Página 12 de 16

Processo nº 5000867-42.2023.8.24.0038

ID: 296481521

Tribunal: TJSC Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Joinville Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000867-42.2023.8.24.0038

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

OLIVEIRA & CASTRO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENATO ALMEIDA COUTO DE CASTRO JUNIOR

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000867-42.2023.8.24.0038/SC EXEQUENTE : OLIVEIRA & CASTRO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : RENATO ALMEIDA COUTO DE CASTRO JUNIOR (OAB SC017801) ATO ORDINATÓRIO Fica int…

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Processo nº 5000867-33.2025.8.24.0083

ID: 294352995

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Correia Pinto Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000867-33.2025.8.24.0083

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SALVIO ROSA TARUN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAELA SILVA DOS SANTOS

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Procedimento Comum Cível Nº 5000867-33.2025.8.24.0083/SC AUTOR : SALVIO ROSA TARUN ADVOGADO(A) : RAFAELA SILVA DOS SANTOS (OAB SC073427A) DESPACHO/DECISÃO Conforme Resolução n. 31 do Tribunal de Jus…

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Nelson Antonio Alves x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 277933392

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000867-11.2025.8.24.0058

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

NELSON ANTONIO ALVES

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR

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GABRIEL AUGUSTO LIMA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000867-11.2025.8.24.0058/SC EXEQUENTE : NELSON ANTONIO ALVES ADVOGADO(A) : GABRIEL AUGUSTO LIMA (OAB SC055059) EXECUTADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : DEN… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000867-11.2025.8.24.0058/SC EXEQUENTE : NELSON ANTONIO ALVES ADVOGADO(A) : GABRIEL AUGUSTO LIMA (OAB SC055059) EXECUTADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB SC060859A) DESPACHO/DECISÃO Em um primeiro momento, expeça-se, após o prazo de interposição de recurso a respeito desta decisão, alvará de liberação dos valores incontroversos em favor da parte exequente, na importância de R$ 19.341,74 , com as devidas atualizações legais, observando-se para fins de transferência a conta bancária indicada no evento 20.2 . Registro que a procuração com os poderes especiais para receber e dar quitação está localizada no evento 20.1, conforme exigência do art. 105, caput, do Código de Processo Civil. Se necessário à confecção do alvará, remetam-se os autos à Contadoria Judicial. Em um segundo momento, intime-se a parte exequente para apresentar os seus extratos bancários, nos meses correspondentes do histórico de créditos do INSS (evento 36.3), em 15 dias, sob pena de acolhimento da impugnação ao cumprimento de sentença. Por fim, apenas após a apresentação dos extratos pela parte credora, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para ser calculado o valor devido no caso em apreço, devendo ser observado, para fins de atualização monetária e aplicação de juros de mora, os depósitos realizados em 21/03/2025 e 14/04/2025, nas importâncias de R$ 36.414,64 e R$ 8.190,90, respectivamente, conforme eventos 17.1 e 38.1. Caso constatado pela Contadoria Judicial a existência de saldo devedor superior ao montante incontroverso de R$ 19.341,74, na data de 21/03/2025, deverá ser incluído no cálculo do valor excedente os percentuais de 10% referentes à multa e honorários advocatícios, conforme previsto no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Com o retorno dos autos, intimem-se as partes para manifestação e retornem conclusos. Cumpra-se. Intimem-se.

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Processo nº 5000867-73.2012.8.24.0023

ID: 324641279

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000867-73.2012.8.24.0023

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANACLARA FIGUEIREDO MARTINS ANA RITA DE SOUZA NUNES ANA TEREZINHA NUNES DA ROSA ELI DOS SANTOS FRASSETTO ELISABETE RECH EMILIA MARIA DE LOURDES GREGORIO RODRIGUES RUI VITAL BATAGELO TEREZINHA DE FATIMA GOULART VALDETE GOULART FORNASA VERA MARIA SIMPLICIO BEZ BATTI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOAO JOSE DA COSTA

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LUIZ CARLOS ZACCHI

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000867-73.2012.8.24.0023/SC EXEQUENTE : ANA RITA DE SOUZA NUNES ADVOGADO(A) : JOAO JOSE DA COSTA (OAB SC013978) ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS ZACCHI …

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Processo nº 5000867-07.2025.8.24.0027

ID: 304196985

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Ibirama Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000867-07.2025.8.24.0027

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GELASIO DAMASIO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DOUGLAS HELLMANN

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Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000867-07.2025.8.24.0027/SC RÉU : GELASIO DAMASIO ADVOGADO(A) : DOUGLAS HELLMANN (OAB SC042757) DESPACHO/DECISÃO 1- RECEBO a resposta à acusação (Evento 34). …

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Oliveira & Castro Advogados Associados x Pemel Administracao Participacoes E Empreend Ltda

ID: 294733366

Tribunal: TJSC Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Joinville Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000867-42.2023.8.24.0038

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

OLIVEIRA & CASTRO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

PEMEL ADMINISTRACAO PARTICIPACOES E EMPREEND LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENATO ALMEIDA COUTO DE CASTRO JUNIOR

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ALESSANDRO RAVAZZANI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000867-42.2023.8.24.0038/SC EXEQUENTE : OLIVEIRA & CASTRO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : RENATO ALMEIDA COUTO DE CASTRO JUNIOR (OAB SC017801) EXECUTADO : PEMEL ADMINI…

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Processo nº 5000867-95.2024.8.24.0009

ID: 322762044

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Bom Retiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000867-95.2024.8.24.0009

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSE JERONIMO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEONARDO MARINHO BATISTA

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Procedimento Comum Cível Nº 5000867-95.2024.8.24.0009/SC AUTOR : JOSE JERONIMO ADVOGADO(A) : LEONARDO MARINHO BATISTA (OAB SC057894) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo de conhecimento já transita…

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Processo nº 5000372-54.2025.8.24.0126

ID: 316760701

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Itapoá Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 5000372-54.2025.8.24.0126

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CELSO LUIZ POLINA ILAVIA TEREZINHA POLINA IVONE MARIA POLINA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO SANTOS LUCCHESE

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RÓGERIS PEDRAZZI

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Arrolamento Comum Nº 5000372-54.2025.8.24.0126/SC REQUERENTE : ILAVIA TEREZINHA POLINA ADVOGADO(A) : EDUARDO SANTOS LUCCHESE (OAB RS105681) ADVOGADO(A) : Rógeris Pedrazzi (OAB RS037431) REQUERENTE :…

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Processo nº 5000867-21.2025.8.24.0087

ID: 317557786

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Lauro Müller Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000867-21.2025.8.24.0087

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NATALIA MENDES LUCIANO LOLE

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LETICIA MACCARI GOULART KOHLER

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000867-21.2025.8.24.0087/SC AUTOR : MARCO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO(A) : NATALIA MENDES LUCIANO LOLE (OAB SC041069) ADVOGADO(A) : LETICIA MACCARI GOULART K…

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Nadia Rita De Lima Machado Vieira x Juízo Do Juizado Especial Cível Da Comarca De Palhoça

ID: 323755846

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000867-74.2025.8.24.0910

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

NADIA RITA DE LIMA MACHADO VIEIRA

Polo Passivo:

JUíZO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL DA COMARCA DE PALHOçA

80

Advogados:

DILSON SARDÁ JUNIOR

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JOHANNA KUBIN SARDA

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2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo. Sr. Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução … 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo. Sr. Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/07/2025. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/07/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5000867-74.2025.8.24.0910/SC (Pauta: 19) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO IMPETRANTE: NADIA RITA DE LIMA MACHADO VIEIRA ADVOGADO(A): DILSON SARDÁ JUNIOR (OAB SC027262) ADVOGADO(A): JOHANNA KUBIN SARDA (OAB SC053580) IMPETRADO: Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Palhoça MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: WPALHOCA ESCOLA DE IDIOMAS LTDA ADVOGADO(A): JULY CHRISTIE MEDEIROS BUBLITZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente

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