Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "5001567-71.2024.8.24.0009" – Página 12 de 17

Aldomar Machado Tomaz Dos Santos Dallarosa x Bendo Alimentos Eireli e outros

ID: 323855818

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Guaramirim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001567-54.2023.8.24.0026

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALDOMAR MACHADO TOMAZ DOS SANTOS DALLAROSA

Polo Passivo:

BENDO ALIMENTOS EIRELI GENTE SEGURADORA SA

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO SANTANA DE ABREU

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VINICIUS LUBIANCA

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ROLF REINKE NETO

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DAYONARA BARDINI VITTO

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001567-54.2023.8.24.0026/SC RELATOR : HERIBERTO MAX DITTRICH SCHMITT AUTOR : ALDOMAR MACHADO TOMAZ DOS SANTOS DALLAROSA ADVOGADO(A) : ROLF REINKE NETO (OAB SC063165) RÉU …

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Processo nº 5001567-17.2023.8.24.0103

ID: 306129089

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Araquari Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001567-17.2023.8.24.0103

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

IMPERIO DO JEANS CHAPECO LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIEGO FERRAZ

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RENATA RIBEIRO GOSCH

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001567-17.2023.8.24.0103/SC AUTOR : IMPERIO DO JEANS CHAPECO LTDA ADVOGADO(A) : DIEGO FERRAZ (OAB SC030398) ADVOGADO(A) : RENATA RIBEIRO GOSCH (OAB SC03341…

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Processo nº 5001567-26.2023.8.24.0003

ID: 315534161

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Anita Garibaldi Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001567-26.2023.8.24.0003

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO FERNANDES SUPPI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WANDERLEY JOSE CORONA

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RODRIGO FERNANDES SUPPI

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001567-26.2023.8.24.0003/SC EXEQUENTE : RODRIGO FERNANDES SUPPI ADVOGADO(A) : WANDERLEY JOSE CORONA (OAB SC027226) ADVOGADO(A) : RODRIGO FERNANDES SUPPI (OAB SC034220) DE…

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Ailton Claudio Land e outros x Alban Crema E Cia Ltda

ID: 330312379

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Pinhalzinho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001567-14.2025.8.24.0049

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

AILTON CLAUDIO LAND AILTON CLAUDIO LAND 03485372986

Polo Passivo:

ALBAN CREMA E CIA LTDA

Sentença

Advogados:

RAFAEL HAETINGER

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SANDRA MARIA PICCININ HAETINGER

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THIAGO LOPES CALEGARI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001567-14.2025.8.24.0049/SC EXEQUENTE : AILTON CLAUDIO LAND ADVOGADO(A) : RAFAEL HAETINGER (OAB SC064634) ADVOGADO(A) : SANDRA MARIA PICCININ HAETINGER (OAB SC010580) EXE…

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F&F Participacoes Ltda. x Banco Bradesco Financiamentos S.A. e outros

ID: 324417558

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Itapema Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5001567-19.2021.8.24.0125

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

F&F PARTICIPACOES LTDA.

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. BANCO VOTORANTIM S.A.

Sentença

Advogados:

WILSON MORALLES CONDE

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RODRIGO SCOPEL

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MARI BEATRIZ ABREU MASUDA FRANKEN

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MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

USUCAPIÃO Nº 5001567-19.2021.8.24.0125/SC AUTOR : F&F PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO(A) : MARI BEATRIZ ABREU MASUDA FRANKEN (OAB SC042832) RÉU : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A) : MURILO…

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Processo nº 5001567-73.2017.8.24.0023

ID: 329888481

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001567-73.2017.8.24.0023

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANA NOGUEIRA BORGES CLARISSE NOGUEIRA MARTINS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCOS DANIEL HAEFLIEGER - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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MARCOS DANIEL HAEFLIEGER

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001567-73.2017.8.24.0023/SC EXEQUENTE : CLARISSE NOGUEIRA MARTINS ADVOGADO(A) : MARCOS DANIEL HAEFLIEGER EXEQUENTE : ANA NOGUEIRA BORGES ADVOGADO…

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Processo nº 5000403-71.2024.8.24.0009

ID: 313938819

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000403-71.2024.8.24.0009

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO DANIEL PIROLA

Acórdão

Advogados:

VITOR MANOEL DA ROSA

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VIRGÍNIA DAS GRAÇAS PIROLA

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LUDMILA PRISCILA DOS SANTOS PIROLA

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RECURSO CÍVEL Nº 5000403-71.2024.8.24.0009/SC RELATOR : Juiz de Direito Marcelo Carlin RECORRIDO : JOAO DANIEL PIROLA (AUTOR) ADVOGADO(A) : VIRGÍNIA DAS GRAÇAS PIROLA (OAB SC002963) ADVOGADO(A) : LU… RECURSO CÍVEL Nº 5000403-71.2024.8.24.0009/SC RELATOR : Juiz de Direito Marcelo Carlin RECORRIDO : JOAO DANIEL PIROLA (AUTOR) ADVOGADO(A) : VIRGÍNIA DAS GRAÇAS PIROLA (OAB SC002963) ADVOGADO(A) : LUDMILA PRISCILA DOS SANTOS PIROLA (OAB SC032580) INTERESSADO : SINARA PIRES GRANZOTTO (RÉU) ADVOGADO(A) : VITOR MANOEL DA ROSA EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO, MULTAS E DEMAIS DÉBITOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. INSURGÊNCIA DO TERCEIRO PREJUDICADO (DETRAN/SC). 1. LEGITIMIDADE. RECORRENTE QUE DEMONSTROU QUE A DECISÃO PODE ATINGIR DIREITO DE QUE É TITULAR. EXEGESE ART. 996 DO CPC. APLICABILIDADE ÀS TURMAS RECURSAIS. PRECEDENTES. 2. NO MÉRITO, RECURSO QUE BUSCA O RECONHECIMENTO DA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE ALIENANTE E ADQUIRENTE PELOS DÉBITOS RELACIONADOS AO VEÍCULO. TESE ACOLHIDA EM PARTE. VENDA DE VEÍCULO SEM A DEVIDA TRANSFERÊNCIA NO ÓRGÃO DE TRÂNSITO PELA COMPRADORA. COMUNICAÇÃO DE VENDA NÃO REALIZADA PELO VENDEDOR. ÔNUS QUE LHE INCUMBIA, NOS TERMOS DO ART. 134 DO CTB. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA RECONHECIDA PARA INFRAÇÕES DE TRÂNSITO E DÉBITOS DE IPVA ATÉ A DATA DA CIÊNCIA INEQUÍVOCA PELO ESTADO. TEMA 1118/STJ. POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DA SOLIDARIEDADE DO ALIENTE, QUANTO A DÉBITOS DE IPVA APÓS A TRADIÇÃO, A PARTIR DA PROMULGAÇÃO DA LEI N.º 16.881/2016. NO CASO, TRADIÇÃO OCORRIDA EM 2022. JURISPRUDÊNCIA UNÍSSONA, INCLUSIVE, DO STJ. PRECEDENTES. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 2ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, CONHECER do recurso e dar-lhe PARCIAL PROVIMENTO, reformando a sentença para, com relação à motocicleta marca IROS/ONE 125, ano 2011, placa MLF8837, chassi 96zne2125BM001019 e renavam 508641870, reconhecer a responsabilidade solidária da parte autora e da parte ré pelos débitos decorrentes de infrações de trânsito e de IPVA, devendo ser consignada a ressalva, na referida averbação, quanto à prevalência da responsabilidade solidária por débitos (infrações, inclusive IPVA) até a data na qual o Estado tomou ciência inequívoca da transferência (data do ofício, após sentença, 16/08/2024 - Evento 64). Sem custas ou honorários, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Florianópolis, 01 de julho de 2025.

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Processo nº 0306045-76.2018.8.24.0064

ID: 290775029

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0306045-76.2018.8.24.0064

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ARTHUR PHELIPE DE MATOS CASTANHEIRO HAROLDO CASTANHEIRO JUCICLEIA DE MATOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANA CAROLINA SARMENTO MIRANDA

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SUELYN MACHADO DO AMARAL

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0306045-76.2018.8.24.0064/SC EXEQUENTE : HAROLDO CASTANHEIRO (Espólio) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA SARMENTO MIRANDA (OAB SC038288) ADVOGADO(A) : SU…

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Ivan Edson Stein x Cristina Maria Da Silva Tiscoski e outros

ID: 320949709

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001567-05.2020.8.24.0141

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

IVAN EDSON STEIN

Polo Passivo:

CRISTINA MARIA DA SILVA TISCOSKI GELSON GABRIEL TISCOSKI

Ato ordinatório

Advogados:

EVERTON POFFO

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MELKIS ISMAEL CARDOSO

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SUZANE MONICA WOLFART RAMOS

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ROMARIO RAMOS

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APELAÇÃO Nº 5001567-05.2020.8.24.0141/SC (originário: processo nº 50015670520208240141/SC) RELATOR : GIANCARLO BREMER NONES APELANTE : IVAN EDSON STEIN (RÉU) ADVOGADO(A) : MELKIS ISMAEL CARDOSO (OAB …

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Processo nº 5001567-37.2021.8.24.0119

ID: 325510864

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5001567-37.2021.8.24.0119

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS TEMPUS II - RESPONSABILIDADE LIMITADA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

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BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5001567-37.2021.8.24.0119/SC AUTOR : FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS TEMPUS II - RESPONSABILIDADE LIMITADA ADVOGADO(A) : GUSTAVO R…

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