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Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "5001669-06.2025.8.13.0352" – Página 12 de 12

Processo nº 5001669-02.2025.8.24.0028

ID: 291828825
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5001669-02.2025.8.24.0028/SC AUTOR : JAILSON PATRICIO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RAFAELA BORTOLATTO PINTER (OAB SC022043) ADVOGADO(A) : RAMON ANTONIO (OAB SC019044) DESPACHO/DECISÃO (1) A parte Autora é isenta de custas, nos termos do art. 129, parágrafo único, da Lei n. … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
USUCAPIÃO Nº 5001669-97.2025.8.24.0061/SC AUTOR : GISELE FABIANE ZIMMERMANN CUSTODIO ADVOGADO(A) : BIANCA CAMARGO COSTA (OAB SC036041) ADVOGADO(A) : JORGE GAMEIRO DE CAMARGO (OAB SC007109) ADVOGADO(A) : ISYS SILVA DE CAMARGO (OAB SC027786) AUTOR : EVANDRO ARTHUR CUSTODIO ADVOGADO(A) : BIANCA CAMAR… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001669-34.2025.8.24.0082/SC AUTOR : LUCIMARA MAZERA ADVOGADO(A) : CRISTIANO DA SILVA SILVESTRE (OAB SC011216) RÉU : CID SILVA FILHO ADVOGADO(A) : ARNALDO CARNEIRO MARCON (OAB SC024905) ADVOGADO(A) : GABRIELA BITENCOURT MARTINS (OAB SC018537) DESPACHO/DECI… Ver mais

Processo nº 5001669-16.2025.8.24.0282

ID: 311217222
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5001669-16.2025.8.24.0282/SC AUTOR : LUCIANA ELIAS DA ROSA ADVOGADO(A) : FERNANDA DE SA LEMOS CARDOSO (OAB SC034396) DESPACHO/DECISÃO Pretende a parte integrante do polo ativo a concessão da gratuidade da justiça. Não obstante, deixou de apresentar documentos suficiente… Ver mais

Processo nº 5001669-37.2025.8.24.0081

ID: 325714115
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5001669-37.2025.8.24.0081/SC AUTOR : BRUNO SASSANOVICZ ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 98 do CPC, " a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as de… Ver mais

Processo nº 5001669-43.2024.8.24.0058

ID: 319553045
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5001669-43.2024.8.24.0058/SC ACUSADO : MARCIA TERESINHA LINKE ADVOGADO(A) : BRUNA DE MORAES SANTOS (OAB SC039436) ADVOGADO(A) : MARCOS EMERSON KRZISCH (OAB SC037025) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público do Estado de Santa Cat… Ver mais

Processo nº 5002867-77.2024.8.24.0006

ID: 305871039
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002867-77.2024.8.24.0006/SC EXEQUENTE : EURIDES PAULO MARTINS ADVOGADO(A) : DANIELA MARTINS KATH DE AMORIM (OAB SC049419) DESPACHO/DECISÃO I - À luz do parágrafo único do art. 274 do CPC, presumo válida a intimação da parte executada, uma vez que direcionada ao mesmo en… Ver mais
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