Resultados para o tribunal: TJSC
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 12 de 953
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 327130453
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Itajaí
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0011213-65.2017.8.24.0033
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 0011213-65.2017.8.24.0033/SC
AUTOR: Segredo de Justiça ACUSADO: Segredo de Justiça
…
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Processo nº 5022889-53.2024.8.24.0008
ID: 308505520
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 5022889-53.2024.8.24.0008
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EMILLIN NERI
OAB/SC XXXXXX
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Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 5022889-53.2024.8.24.0008/SC
QUERELANTE
: JULIA PEDROSO ZANATTA
ADVOGADO(A)
: EMILLIN NERI (OAB SC073913)
SENTENÇA
Sem delon…
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Processo nº 5019251-73.2024.8.24.0020
ID: 328287633
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Esp. Criminal e de Viol. Doméstica e Fam. contra a Mulher da Comarca de Criciúma
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 5019251-73.2024.8.24.0020
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PEDRO ZILLI NETO
OAB/SC XXXXXX
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OCIMAR MARAGNO
OAB/SC XXXXXX
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Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 5019251-73.2024.8.24.0020/SC
QUERELANTE
: CLEDSON ROCHA DOS SANTOS MARCELINO
ADVOGADO(A)
: PEDRO ZILLI NETO (OAB SC010865)
A…
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Processo nº 0000936-13.2018.8.24.0014
ID: 313798937
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Campos Novos
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0000936-13.2018.8.24.0014
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RAFAELA TIEPO
OAB/SC XXXXXX
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MARCOS WEISS
OAB/SC XXXXXX
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CRIMES AMBIENTAIS Nº 0000936-13.2018.8.24.0014/SC
ACUSADO
: S.G. TERRAPLENAGEM LTDA
ADVOGADO(A)
: RAFAELA TIEPO (OAB SC052494)
ADVOGADO(A)
: MARCOS WEISS (OAB SC050546)
DESPACHO/DECISÃO
Compulsando …
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Processo nº 5013030-69.2023.8.24.0033
ID: 294170084
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Itajaí
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 5013030-69.2023.8.24.0033
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RAFAEL MARTINS MARQUESI
OAB/SC XXXXXX
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INQUÉRITO POLICIAL Nº 5013030-69.2023.8.24.0033/SC
INDICIADO
: ANA PAULA EVARISTO LAPA
ADVOGADO(A)
: RAFAEL MARTINS MARQUESI (OAB SC050580)
SENTENÇA
À luz do exposto, (a) DECLARO EXTINTA A PUNIBILID…
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Segredo De Justiça1 x Segredo De Justiça2
ID: 329971178
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Itajaí
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5000834-33.2024.8.24.0033
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000834-33.2024.8.24.0033/SC
AUTOR: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça
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Processo nº 5020663-73.2023.8.24.0020
ID: 306721303
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Esp. Criminal e de Viol. Doméstica e Fam. contra a Mulher da Comarca de Criciúma
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 5020663-73.2023.8.24.0020
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DIANA GLEYCE DOS SANTOS BRITO
OAB/SC XXXXXX
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CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº 5020663-73.2023.8.24.0020/SC
RELATOR
: Leticia Pavei Cachoeira
QUERELANTE
: GISELI PADILHA DE MACEDO
ADVOGADO(A)
: DIANA GLEY…
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Processo nº 5030134-18.2024.8.24.0008
ID: 297193341
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 5030134-18.2024.8.24.0008
Data de Disponibilização:
12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FELIPE ROBERTO TRIBESS
OAB/SC XXXXXX
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Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 5030134-18.2024.8.24.0008/SC
QUERELANTE
: GILMAR HASKEL
ADVOGADO(A)
: FELIPE ROBERTO TRIBESS (OAB SC049390)
ATO ORDINATÓRIO
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Processo nº 5027791-47.2023.8.24.0020
ID: 316300062
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Esp. Criminal e de Viol. Doméstica e Fam. contra a Mulher da Comarca de Criciúma
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 5027791-47.2023.8.24.0020
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JULIA ZIMMERMANN
OAB/SC XXXXXX
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CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº 5027791-47.2023.8.24.0020/SC
RELATOR
: Leticia Pavei Cachoeira
QUERELADO
: LUIZ PAULO RONCHI FREITAS
ADVOGADO(A)
: JULIA ZIMM…
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Segredo De Justiça1 x Segredo De Justiça4
ID: 328837497
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Itajaí
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 5002474-26.2024.8.24.0533
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JULIANO JORGE DE ARAGAO
OAB/SC XXXXXX
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INQUÉRITO POLICIAL Nº 5002474-26.2024.8.24.0533/SC
AUTOR: Segredo de Justiça INDICIADO: Segredo de Justiça
EDITAL …
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