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Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "5000569-91.2023.4.03.6206" – Página 13 de 15

Processo nº 5000569-84.2025.8.24.0004

ID: 316382251
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Inventário Nº 5000569-84.2025.8.24.0004/SC REQUERENTE : SUELI DA SILVA BALTAZAR DOS SANTOS ADVOGADO(A) : VANDERLEI PEDROSO ROCHA (OAB SC047560) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a inventariante SUELI DA SILVA BALTAZAR DOS SANTOS , por seu procurador, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar: a) pla… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000569-33.2023.8.24.0076/SC AUTOR : ELIZANE MOTA AMARO ADVOGADO(A) : RICARDO GHELERE (OAB SC045534) SENTENÇA III- DISPOSITIVO Diante do exposto, resolvo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC e JULGO PROCEDENTE em parte o pedido para  decla… Ver mais

Processo nº 5000569-09.2025.8.24.0126

ID: 277068027
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5000569-09.2025.8.24.0126/SC AUTOR : CLEVERSON DA CRUZ ADVOGADO(A) : VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB SP457767) DESPACHO/DECISÃO 1 - Considerando que o valor da causa na ação revisional deve corresponder à parte controvertida , o disposto no § 3º do art. 292 do CPC, e que a … Ver mais

Processo nº 5000569-56.2025.8.24.0175

ID: 325864545
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 5000569-56.2025.8.24.0175/SC AUTOR : VANESSA RODRIGUES DE QUADROS ADVOGADO(A) : MATHEUS SCARABELOT CIDADE (OAB SC057716) ADVOGADO(A) : PATRICK FAVARO NAZARI (OAB SC040510) ADVOGADO(A) : JULIETE PAULINO MEZZARI (OAB SC040889) ADVOGADO(A) : GERALDO MACHADO COTA JUNIOR (OA… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000569-84.2014.8.24.0064/SC EXEQUENTE : ROMILDA MARIA OSTROSKI DA COSTA ADVOGADO(A) : JULIANA DOS SANTOS BITENCOURT (OAB SC028729) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, com fundamento n… Ver mais
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5003594-73.2024.8.24.0026/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000569-52.2024.8.24.0026/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: JOAO VALDIR MARTINS DE OLIVEIRA … Ver mais

Processo nº 5000569-29.2024.8.24.0066

ID: 334468017
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5000569-29.2024.8.24.0066/SC AUTOR : JADIR JACOMO TRENTO ADVOGADO(A) : EVERTON CUNICO (OAB SC051808) ADVOGADO(A) : GERSON REMI TECCHIO (OAB SC021148) ADVOGADO(A) : CESAR REITER (OAB SC020988) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, cumpra-se a decisão do evento 54 . No mais: 1. … Ver mais

Processo nº 5000569-39.2025.8.24.0019

ID: 281105656
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000569-39.2025.8.24.0019/SC AUTOR : CRISTIANO NARDI ADVOGADO(A) : MARCELO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB SC044308) ADVOGADO(A) : EMANUELA BERTUSSI (OAB SC074036) ADVOGADO(A) : FILIPE FACCIN COLOSSI (OAB SC045065) ATO ORDINATÓRIO 1) Ficam intimadas as partes que … Ver mais

Processo nº 5000569-42.2016.8.24.0023

ID: 312414346
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000569-42.2016.8.24.0023/SC INTERESSADO : ERZI MACHADO ADVOGADO(A) : LUAN EDUARDO STEFFLER DESPACHO/DECISÃO 1. Homologo o acordo celebrado entre a parte exequente e a terceira BELISA NAGANO e seu esposo GUSTAVO EMMENDORFER DE SOUZA. Diante da desistência do pedido de in… Ver mais

Processo nº 5000569-56.2025.8.24.0078

ID: 315373212
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
USUCAPIÃO Nº 5000569-56.2025.8.24.0078/SC AUTOR : MARCOS JIUSTI ADVOGADO(A) : RANGEL DE LORENZI RITA (OAB SC066357) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, observa-se que não houve oposição por parte dos requeridos/confrontantes acerca da posse da parte autora sobre o imóvel usucapiendo. Assim, con… Ver mais
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