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Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "5000569-97.2025.4.04.7013" – Página 13 de 16

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000569-35.2025.8.24.0085/SC EXEQUENTE : SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE DESPACHO/DECISÃO 1. CITE-SE a(s) partes(s) executada(s) para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar(em) o pagamento da dívida, custas processuais e honorários… Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5000569-71.2025.8.24.0073/SC AUTOR : ALLIANZ SEGUROS S/A ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB SP273843) RÉU : DAVID ERNESTO MAGRO ADVOGADO(A) : EDSON PASSOLD (OAB SC005827) RÉU : RODAFY BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A) : EDSON PASSOL… Ver mais

Processo nº 5000569-97.2025.8.24.0032

ID: 301193058
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5000569-97.2025.8.24.0032/SC RECORRENTE : 32.817.379 BRUNO CHARLES RIBOWSKI (REQUERIDO) ADVOGADO(A) : TATIANE WERKA (OAB SC065671) DESPACHO/DECISÃO A Súmula 481 do Superior Tribunal de Justiça dispõe que “faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins l… Ver mais

Processo nº 5000569-84.2025.8.24.0004

ID: 316382251
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Inventário Nº 5000569-84.2025.8.24.0004/SC REQUERENTE : SUELI DA SILVA BALTAZAR DOS SANTOS ADVOGADO(A) : VANDERLEI PEDROSO ROCHA (OAB SC047560) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a inventariante SUELI DA SILVA BALTAZAR DOS SANTOS , por seu procurador, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar: a) pla… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000569-33.2023.8.24.0076/SC AUTOR : ELIZANE MOTA AMARO ADVOGADO(A) : RICARDO GHELERE (OAB SC045534) SENTENÇA III- DISPOSITIVO Diante do exposto, resolvo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC e JULGO PROCEDENTE em parte o pedido para  decla… Ver mais

Processo nº 5000569-09.2025.8.24.0126

ID: 277068027
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5000569-09.2025.8.24.0126/SC AUTOR : CLEVERSON DA CRUZ ADVOGADO(A) : VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB SP457767) DESPACHO/DECISÃO 1 - Considerando que o valor da causa na ação revisional deve corresponder à parte controvertida , o disposto no § 3º do art. 292 do CPC, e que a … Ver mais

Processo nº 5000569-56.2025.8.24.0175

ID: 325864545
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 5000569-56.2025.8.24.0175/SC AUTOR : VANESSA RODRIGUES DE QUADROS ADVOGADO(A) : MATHEUS SCARABELOT CIDADE (OAB SC057716) ADVOGADO(A) : PATRICK FAVARO NAZARI (OAB SC040510) ADVOGADO(A) : JULIETE PAULINO MEZZARI (OAB SC040889) ADVOGADO(A) : GERALDO MACHADO COTA JUNIOR (OA… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000569-84.2014.8.24.0064/SC EXEQUENTE : ROMILDA MARIA OSTROSKI DA COSTA ADVOGADO(A) : JULIANA DOS SANTOS BITENCOURT (OAB SC028729) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, com fundamento n… Ver mais
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5003594-73.2024.8.24.0026/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000569-52.2024.8.24.0026/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: JOAO VALDIR MARTINS DE OLIVEIRA … Ver mais

Processo nº 5000569-29.2024.8.24.0066

ID: 334468017
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5000569-29.2024.8.24.0066/SC AUTOR : JADIR JACOMO TRENTO ADVOGADO(A) : EVERTON CUNICO (OAB SC051808) ADVOGADO(A) : GERSON REMI TECCHIO (OAB SC021148) ADVOGADO(A) : CESAR REITER (OAB SC020988) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, cumpra-se a decisão do evento 54 . No mais: 1. … Ver mais
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