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Resultados para "5000769-02.2023.8.13.0123" – Página 13 de 18

Processo nº 5000769-48.2025.8.24.0083

ID: 278630988

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Correia Pinto Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000769-48.2025.8.24.0083

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA JOANA DA SILVA ROSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAURILIO MEREGE DA COSTA

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CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO

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Procedimento Comum Cível Nº 5000769-48.2025.8.24.0083/SC AUTOR : MARIA JOANA DA SILVA ROSA ADVOGADO(A) : MAURILIO MEREGE DA COSTA (OAB PR075010) ADVOGADO(A) : CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO (OAB PR…

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Processo nº 5000769-76.2025.8.24.0009

ID: 283503014

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Bom Retiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000769-76.2025.8.24.0009

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARCO AURELIO OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAMILLA DE SOUZA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000769-76.2025.8.24.0009/SC AUTOR : MARCO AURELIO OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CAMILLA DE SOUZA (OAB SC044948) DESPACHO/DECISÃO Indeferida a tutela provisória e …

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Processo nº 5000769-67.2025.8.24.0012

ID: 320487463

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Caçador Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000769-67.2025.8.24.0012

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SODRAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

IVANIA MELO DA SILVA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000769-67.2025.8.24.0012/SC EXEQUENTE : SODRAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : IVANIA MELO DA SILVA (OAB SP323552) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o pedido de pe…

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Celesc Distribuição S.A. x Morgana Patricia Gebhardt Ponath

ID: 292878817

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000769-05.2019.8.24.0036

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

Polo Passivo:

MORGANA PATRICIA GEBHARDT PONATH

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TATIANE ROCHA COUTO

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RAFAEL LUIS INNOCENTE

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EDUARDO WILLIAN LOURENZETTI

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Procedimento Comum Cível Nº 5000769-05.2019.8.24.0036/SC AUTOR : CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. RÉU : MORGANA PATRICIA GEBHARDT PONATH ADVOGADO(A) : EDUARDO WILLIAN LOURENZETTI (OAB SC064192) DESPACHO/DEC…

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Maria Lucia Souza Da Veiga x Cooperativa Habitacional Evangelica Ltda e outros

ID: 314989692

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000769-93.2009.8.24.0023

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA SOUZA DA VEIGA

Polo Passivo:

COOPERATIVA HABITACIONAL EVANGELICA LTDA FORUM BRASIL DE APOIO A COOPER EVANGELICAS FOBRAICE

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FILIPE TICIANO DE ALBUQUERQUE LOBO

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ANDRÉ LIPP PINTO BASTO LUPI

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GIOVANNI GONCALVES

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MARIA TERESINHA MAFRA ESPLETER

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000769-93.2009.8.24.0023/SC EXEQUENTE : MARIA LUCIA SOUZA DA VEIGA ADVOGADO(A) : MARIA TERESINHA MAFRA ESPLETER (OAB SC004655) EXECUTADO : COOPERATIVA HABITACIONAL EVANGE…

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Processo nº 5000769-30.2023.8.24.0047

ID: 319361357

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5000769-30.2023.8.24.0047

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO J. SAFRA S.A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

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BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5000769-30.2023.8.24.0047/SC AUTOR : BANCO J. SAFRA S.A ADVOGADO(A) : FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB SP292207) ATO ORDINATÓRIO Certifico, para os devidos fins…

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Processo nº 5000769-77.2022.8.24.0075

ID: 283464159

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Tubarão Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000769-77.2022.8.24.0075

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

IMOBILIARIA ACACIA LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FÁBIO BORGES

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IAGO PEREIRA COVRE

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WILLEMANN, COVRE E BORGES ADVOGADOS

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RICARDO WILLEMANN

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000769-77.2022.8.24.0075/SC EXEQUENTE : IMOBILIARIA ACACIA LTDA ADVOGADO(A) : RICARDO WILLEMANN (OAB SC024186) ADVOGADO(A) : IAGO PEREIRA COVRE (OAB SC041135) AD…

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Estado De Santa Catarina x Fabiano Emilio Bittencourt

ID: 258324746

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000769-27.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

FABIANO EMILIO BITTENCOURT

80

Advogados:

KÁTIA SIMONE ANTUNES

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MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

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ALANA REGIS FERRARI DA SILVA

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1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJ… 1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/05/2025. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado. O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/05/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000769-27.2025.8.24.0090/SC (Pauta: 447) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): VITOR ANTONIO MELLILO PROCURADOR(A): KÁTIA SIMONE ANTUNES RECORRIDO: FABIANO EMILIO BITTENCOURT (AUTOR) ADVOGADO(A): ALANA REGIS FERRARI DA SILVA (OAB SC043433) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2025. Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente

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Processo nº 5000769-30.2023.8.24.0047

ID: 295562239

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5000769-30.2023.8.24.0047

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO J. SAFRA S.A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

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BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5000769-30.2023.8.24.0047/SC AUTOR : BANCO J. SAFRA S.A ADVOGADO(A) : FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB SP292207) ATO ORDINATÓRIO Considerando a(s) pesquisa(s) d…

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Segredo De Justiça1 x Segredo De Justiça2 e outros

ID: 322642117

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Guaramirim Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5007300-64.2024.8.24.0026

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SEGREDO DE JUSTIçA1

Polo Passivo:

SEGREDO DE JUSTIçA2 SEGREDO DE JUSTIçA3

80

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5007300-64.2024.8.24.0026/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000769-59.2024.8.24.0026/SC AUT… Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5007300-64.2024.8.24.0026/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000769-59.2024.8.24.0026/SC AUTOR: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310079227952 JUIZ DO PROCESSO: GIOVANA MARIA CARON BOSIO MACHADO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RONALDO MATHIAS Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Fato 1 No dia 13 de fevereiro de 2024, por volta das 10h, no interior do estabelecimento comercial Rancho Bom, situado na Rua Gerônimo Correa, n. 444, bairro Centro, em Guaramirim/SC, os denunciado A. L. S. D. O. e R. M., com consciência e vontade, em comunhãos de esforços, unidade de desígnios e divisão de tarefas, subtraíram para si, coisa alheia móvel de propriedade do Supermercado, consistente em dois pedaços de carne bovina, avaliadas em R$ 101.92 (cento e um reais e noventa e dois centavos). Fato 2 Logo após os fatos anteriormente descritos, no interior do estabelecimento comercial O Boticário, situado na Rua 28 de Agosto, n. 1939, bairro Centro, em Guaramirim/SC, os denunciado A. L. S. D. O. e R. M., com consciência e vontade, em comunhãos de esforços, unidade de desígnios e divisão de tarefas, subtraíram para si, coisa alheia móvel de propriedade do estabelecimento, consistente em dois frascos de perfume da marca Malbec, avaliados no valor de R$ 399,80 (trezentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). Assim agindo, os denunciados A. L. S. D. O. e R. M. incorreram nas sanções do artigo 155, §4º, inciso IV, do Código Penal, por duas vezes, motivo pelo qual o Ministério Público requer o recebimento da presente denúncia, determinando-se a citação do denunciado para apresentar resposta à acusação, bem como a inquirição das testemunhas abaixo arroladas, prosseguindo-se, no restante do processamento, até o final julgamento e condenação. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.

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