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Resultados para "5000867-47.2025.8.13.0242" – Página 13 de 16

Processo nº 5000867-51.2025.8.24.0077

ID: 333739432

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Urubici Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5000867-51.2025.8.24.0077

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CICLO CAIRU LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE ANGELO DE ALMEIDA

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Carta Precatória Cível Nº 5000867-51.2025.8.24.0077/SC AUTOR : CICLO CAIRU LTDA ADVOGADO(A) : JOSE ANGELO DE ALMEIDA (OAB RO000309) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para, no prazo de 10 (…

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Processo nº 5000867-79.2025.8.24.0003

ID: 306956658

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Anita Garibaldi Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000867-79.2025.8.24.0003

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MECABO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JUSCELINO DE MATTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000867-79.2025.8.24.0003/SC AUTOR : ANTONIO MECABO ADVOGADO(A) : JUSCELINO DE MATTOS (OAB SC006234) DESPACHO/DECISÃO Recebo a emenda da petição inicial (ev…

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Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S/A - Banrisul x Geise Daiane Tschoeke Alves Da Silva e outros

ID: 300484388

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000867-54.2024.8.24.0055

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Polo Passivo:

GEISE DAIANE TSCHOEKE ALVES DA SILVA GISELE TSCHOEKE GISLAINE TSCHOEKE FERREIRA JOSNEI ANDRE TSCHOEKE MARIZETE MACHADO TSCHOEKE

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

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RODRIGO VIATEK

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000867-54.2024.8.24.0055/SC EXEQUENTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL EXECUTADO : MARIZETE MACHADO TSCHOEKE ADVOGADO(A) : RODRIGO VIATEK (OAB SC0488…

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Processo nº 5000867-90.2024.8.24.0043

ID: 281169117

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Mondaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000867-90.2024.8.24.0043

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ROSILENE DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LETICIA FALLER

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ALEX JUNIOR FELLINI

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000867-90.2024.8.24.0043/SC EXEQUENTE : ROSILENE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LETICIA FALLER (OAB SC065300) ADVOGADO(A) : ALEX JUNIOR FELLINI (OAB SC046265) DESPACHO/DECISÃO …

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Processo nº 5000867-14.2025.8.24.0930

ID: 331824830

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5000867-14.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SANDRA MARIZA RATHUNDE

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GLAUCIA MARIANE CORREA

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UÉSLEM MACHADO FRANCISCO

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PEDRO ALEXANDRE SCHULZE

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SERGIO SCHULZE

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BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5000867-14.2025.8.24.0930/SC AUTOR : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : SERGIO SCHULZE (OAB SC007629) ADVOGADO(A) : PEDRO ALEXANDRE SCHULZE (OAB SC053351) ADVO…

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Processo nº 5000867-79.2025.8.24.0003

ID: 303427268

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Anita Garibaldi Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000867-79.2025.8.24.0003

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MECABO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JUSCELINO DE MATTOS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000867-79.2025.8.24.0003/SC AUTOR : ANTONIO MECABO ADVOGADO(A) : JUSCELINO DE MATTOS (OAB SC006234) DESPACHO/DECISÃO I. Da detida análise da petição inicia…

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Adilson Daltoe x Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial

ID: 303782151

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Lages Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000867-49.2017.8.24.0039

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

ADILSON DALTOE

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VANESSA FERREIRA DE LIMA

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TAINA ZWANG

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ADILSON DALTOE

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000867-49.2017.8.24.0039/SC EXEQUENTE : ADILSON DALTOE ADVOGADO(A) : TAINA ZWANG (OAB SC057572) ADVOGADO(A) : ADILSON DALTOE (OAB SC028179) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUP…

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Fricar Industria E Comercio Ltda x Regiane Maria Fonseca Souza

ID: 299221759

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Imaruí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000867-24.2023.8.24.0141

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

FRICAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

REGIANE MARIA FONSECA SOUZA

Sentença

Advogados:

MARCELO BONA

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SANDRO MARCELINO

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ELTON GIOVANI GRETTER

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VANESSA DE JESUS PADILHA

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Procedimento Comum Cível Nº 5000867-24.2023.8.24.0141/SC AUTOR : FRICAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : ELTON GIOVANI GRETTER (OAB SC039802) ADVOGADO(A) : SANDRO MARCELINO (OAB SC049346) ADV… Procedimento Comum Cível Nº 5000867-24.2023.8.24.0141/SC AUTOR : FRICAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : ELTON GIOVANI GRETTER (OAB SC039802) ADVOGADO(A) : SANDRO MARCELINO (OAB SC049346) ADVOGADO(A) : MARCELO BONA (OAB SC028178) RÉU : REGIANE MARIA FONSECA SOUZA ADVOGADO(A) : VANESSA DE JESUS PADILHA (OAB SC046482) SENTENÇA Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado por FRICAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA contra REGIANE MARIA FONSECA SOUZA, o que faço com amparo no art. 487, I do Código de Processo Civil, para CONDENAR a parte ré ao pagamento de R$ 558,58 (quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), com juros a partir do inadimplemento e correção monetária a contar do respectivo vencimento. Para garantir a segurança jurídica, em conformidade com o princípio da cooperação e evitando futuros litígios, esclareço que os índices de correção monetária e/ou de juros de mora mantidos ou fixados pela presente decisão são aplicáveis até o dia 29.8.2024. A partir de 30.8.2024, com a plena vigência da Lei nº 14.905/2024, a atualização dos débitos judiciais, na ausência de convenção ou de lei especial em sentido contrário, será realizada pelos índices legais de correção monetária e/ou de juros de mora previstos nos artigos 389, parágrafo único, e 406, §1º, do Código Civil, conforme redação dada pela Lei nº 14.905/2024, sendo: i) IPCA para correção monetária e ii) Selic, deduzido o IPCA, para os juros moratórios. Nesse sentido, inclusive, o TJSC já externa sua posição: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. CONSECTÁRIOS LEGAIS. ALTERAÇÃO LEGISLATIVA (LEI N. 14.905/2024). INCIDÊNCIA AUTOMÁTICA (LINDB, ART. 6º). RECURSO REJEITADO. Não se verifica a existência de omissão no julgado quando este não se reporta às alterações promovidas pela Lei n. 14.905/2024, dado que suas disposições são de observância obrigatória a partir de sua vigência. [TJSC, Apelação n. 0001783-21.2013.8.24.0004, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Yhon Tostes, Segunda Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos, j. 16-04-2025, grifei e destaquei]. CONDENO a parte ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios ao(s) procurador(es) da parte autora, que fixo em 20% sobre o valor da condenação, na forma do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Saliento que o cumprimento da sentença deverá ocorrer em autos próprios, mediante requerimento da credora, com a apresentação do demonstrativo atualizado do débito (arts. 523 e 702, § 8º, ambos do CPC/15). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.

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Processo nº 5000867-72.2023.8.24.0028

ID: 281722409

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Içara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000867-72.2023.8.24.0028

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS NEVES DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANTONIO CARLOS NEVES DE SOUZA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000867-72.2023.8.24.0028/SC EXEQUENTE : ANTONIO CARLOS NEVES DE SOUZA ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS NEVES DE SOUZA (OAB SC035643) DESPACHO/DECISÃO Em que pese o ofício e o…

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Adelcio Meurer e outros x Styphany Ferreira Rabelo

ID: 281151892

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000867-10.2011.8.24.0023

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ADELCIO MEURER ANDRE LUIZ PACHECO APARECIDO CORREA FERNANDO MAYR TOMEDI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

STYPHANY FERREIRA RABELO

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NEUSI DE QUADROS GRUDTNER

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000867-10.2011.8.24.0023/SC EXEQUENTE : ADELCIO MEURER ADVOGADO(A) : NEUSI DE QUADROS GRUDTNER (OAB SC043012) EXEQUENTE : APARECIDO CORREA ADVOGA…

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