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Resultados para "5001036-34.2025.4.02.5105" – Página 13 de 15

Processo nº 5001036-47.2024.8.24.0538

ID: 294822673

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Criminal e Anexos da Comarca de Joinville Classe: CRIMES AMBIENTAIS Nº Processo: 5001036-47.2024.8.24.0538

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALDEMAR TISCZ

Ato ordinatório

Advogados:

KARLO MURILLO HONOTÓRIO

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CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001036-47.2024.8.24.0538/SC ACUSADO : VALDEMAR TISCZ ADVOGADO(A) : KARLO MURILLO HONOTÓRIO (OAB SC013016) ATO ORDINATÓRIO O Juizado Especial Criminal e Anexos da Comarca de Joi…

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Processo nº 5001036-54.2024.8.24.0083

ID: 307489808

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Correia Pinto Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5001036-54.2024.8.24.0083

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PATRICK LOURENCO

Sentença

Advogados:

LUCI DA SILVA

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Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001036-54.2024.8.24.0083/SC RÉU : PATRICK LOURENCO ADVOGADO(A) : LUCI DA SILVA (OAB SC011179) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusató…

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Leandro Souza De Souza x Vitor Ropelato

ID: 292775912

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Taió Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001036-69.2019.8.24.0070

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO SOUZA DE SOUZA

Polo Passivo:

VITOR ROPELATO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JEAN CARLOS BELLI

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LUCAS JEAN SLONCZEWSKI

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OTAVIO SLONCZEWSKI

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001036-69.2019.8.24.0070/SC EXEQUENTE : LEANDRO SOUZA DE SOUZA ADVOGADO(A) : JEAN CARLOS BELLI (OAB SC027954) EXECUTADO : VITOR ROPELATO ADVOGADO(A) : LUCAS JEAN SLONCZEW…

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Processo nº 5001036-03.2025.8.24.0218

ID: 326782253

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Catanduvas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001036-03.2025.8.24.0218

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PILAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLAUDEMIR TCHOI BUCCO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001036-03.2025.8.24.0218/SC AUTOR : PILAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A) : CLAUDEMIR TCHOI BUCCO (OAB SC009686) DESPACHO/DECISÃO Cite-se a parte…

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Processo nº 5001036-13.2025.8.24.0053

ID: 325520861

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Quilombo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001036-13.2025.8.24.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VITAL NUTRITION PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEX ALEXANDRE LEAL

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Procedimento Comum Cível Nº 5001036-13.2025.8.24.0053/SC AUTOR : VITAL NUTRITION PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ADVOGADO(A) : ALEX ALEXANDRE LEAL (OAB SC044855) DESPACHO/DECISÃO I. Considerando ser rem…

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Processo nº 5001036-32.2025.8.24.0079

ID: 278392487

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Videira Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001036-32.2025.8.24.0079

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ANDREANI ADVOGADOS ASSOCIADOS CLENIRA APARECIDA RIBEIRO ALVES CLODOMIR RIBEIRO ALVES EZICLEIDE DE CASSIA RIBEIRO ALVES PETRY JOSUE RIBEIRO ALVES ZENIR RIBEIRO ALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRE MAURÍCIO ANDREANI

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001036-32.2025.8.24.0079/SC EXEQUENTE : CLODOMIR RIBEIRO ALVES ADVOGADO(A) : ALEXANDRE MAURÍCIO ANDREANI (OAB SC008609) EXEQUENTE : ALEXANDRE ANDREANI ADVOGADOS ASSOCIADO…

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Karin Bruxel e outros x Jucara Bressanelli Machado De Souza e outros

ID: 276670286

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001036-36.2020.8.24.0005

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

KARIN BRUXEL ROGERIO CASAROTTO KRAEMER

Polo Passivo:

JUCARA BRESSANELLI MACHADO DE SOUZA RODOLFO MACHADO DE SOUZA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROGERIO CASAROTTO KRAEMER

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ROMUALDO MACHADO DE SOUZA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001036-36.2020.8.24.0005/SC EXEQUENTE : ROGERIO CASAROTTO KRAEMER ADVOGADO(A) : ROGERIO CASAROTTO KRAEMER (OAB SC017276) EXEQUENTE : KARIN BRUXEL ADVOGADO(A) : ROGERIO CA…

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Luiz Carlos Dall Agnol x Banco Santander (Brasil) S.A. e outros

ID: 312396956

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Pinhalzinho Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001036-25.2025.8.24.0049

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DALL AGNOL

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NATHALIA SILVA FREITAS

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DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANIELA CRISTINA RAMBO

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GUILHERME SOLIGO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001036-25.2025.8.24.0049/SC AUTOR : LUIZ CARLOS DALL AGNOL ADVOGADO(A) : DANIELA CRISTINA RAMBO (OAB SC061819) ADVOGADO(A) : GUILHERME SOLIGO (OAB SC042751… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001036-25.2025.8.24.0049/SC AUTOR : LUIZ CARLOS DALL AGNOL ADVOGADO(A) : DANIELA CRISTINA RAMBO (OAB SC061819) ADVOGADO(A) : GUILHERME SOLIGO (OAB SC042751) RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB SC060859A) ADVOGADO(A) : DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB MG041796) RÉU : CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A ADVOGADO(A) : NATHALIA SILVA FREITAS (OAB SP484777) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de procedimento do juizado especial cível movido por LUIZ CARLOS DALL AGNOL em face de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. Diante da implantação pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina do Projeto de Jurisdição Ampliada, os presentes autos foram distribuídos na Comarca de Imaruí. Por entender que ações do juizado especial cível não eram abarcadas por mencionado projeto, o juízo dessa Comarca redistribuiu os autos para esta Comarca de Pinhalzinho. Ocorre que o Magistrado amparou-se na primeira resolução do PJA, n. 15 de 6 de outubro de 2021. Entretanto, a Resolução n. 43 de 6 de novembro de 2024 ( evento 37, RES1 ), alterou as competências, incluindo entre elas o juizado especial cível, sendo que a resolução passou a ter efeitos a partir de fevereiro de 2025: Art. 5º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2025. A presente demanda restou distribuída no dia 4.2.2025, portanto, foi corretamente distribuída para uma das Comarcas abrangidas pelo Programa de Jurisdição Ampliada, conforme automatização de equalização do sistema. Assim sendo, por entender que houve apenas um equívoco do juízo ao declinar a competência, entendo desnecessário a suscitação do conflito negativo de competência, razão pela qual apenas determino que os autos retornem a Comarca de Imaruí. Remetam-se os autos a Comarca de Imaruí, para trâmite através do Programa de Jurisdição Ampliada. Intimem-se. Cumpra-se.

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Volmir Conchi Braganholi x Charles Dos Santos Borges

ID: 276430267

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Anchieta Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001036-06.2024.8.24.0002

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

VOLMIR CONCHI BRAGANHOLI

Polo Passivo:

CHARLES DOS SANTOS BORGES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO SAVARRO

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ELMO MOSCON

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001036-06.2024.8.24.0002/SC EXEQUENTE : VOLMIR CONCHI BRAGANHOLI ADVOGADO(A) : EDUARDO SAVARRO (OAB PR042295) EXECUTADO : CHARLES DOS SANTOS BORGES ADVOGADO(A) : ELMO MOS…

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Processo nº 5001036-92.2024.8.24.0038

ID: 306244763

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5001036-92.2024.8.24.0038

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ENZO MACHALESKI POLICARPO DA SILVA JOYCE CRISTINE MACHALESKI RONAN POLICARPO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAICON GASPARIN ALVES

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Petição Cível Nº 5001036-92.2024.8.24.0038/SC REQUERENTE : RONAN POLICARPO DA SILVA ADVOGADO(A) : MAICON GASPARIN ALVES (OAB SC070988) REQUERENTE : JOYCE CRISTINE MACHALESKI ADVOGADO(A) : MAICON GAS… Petição Cível Nº 5001036-92.2024.8.24.0038/SC REQUERENTE : RONAN POLICARPO DA SILVA ADVOGADO(A) : MAICON GASPARIN ALVES (OAB SC070988) REQUERENTE : JOYCE CRISTINE MACHALESKI ADVOGADO(A) : MAICON GASPARIN ALVES (OAB SC070988) REQUERENTE : ENZO MACHALESKI POLICARPO DA SILVA ADVOGADO(A) : MAICON GASPARIN ALVES (OAB SC070988) DESPACHO/DECISÃO Tratando-se de perícia determinada em segundo grau de jurisdição (Ag. de Instrumento n. 5014762-19.2025.8.24.0000, Evento 152), não vislumbro necessidade de indeferimento dos quesitos apresentados pelo autor no Evento 227. Nessa toada, uma vez que a questão posta em discussão será resolvida dilargando-se a instrução probatória, os quesitos apresentados pela parte autora têm pertinência com a perícia a ser realizada, pois cuidam de vetores que, ao menos em tese, impactam na elaboração do laudo a ser apresentado. Ainda, por força do que dispõe o art. 370 do CPC, a prova é dirigida ao juiz, a quem caberá apreciá-la, e " As partes poderão apresentar quesitos complementares durante a diligência " (art. 496 do CPC). Por fim, obstar o facultativo da quesitação da prova pericial pode até mesmo causar eventual declaração de prejuízo processual, atrelado ao devido processo legal, configurando aresta constantemente reformada, ofendendo a " garantia do acesso à justiça " e obstaculizando o " princípio do contraditório e da ampla defesa ", ultimando-se com " sentença cassada " (TJSC, Apelação Cível n. 0301493-19.2014.8.24.0061, de São Francisco do Sul, rel. Des. André Luiz Dacol, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 28-11-2017). Ainda que assim não o fosse, caso esteja fora do âmbito de seu conhecimento, o Sr. Perito poderá justificar a ausência de resposta a eventual quesito impertinente. Destarte, tratando-se de quesitos relacionados com o objeto da perícia, e a fim de que não se alegue eventual nulidade do feito por cerceamento de defesa e sobrevenha declaração de nulidade, INDEFIRO o requerimento do Evento 239, a fim de determinar que sejam respondidos na integralidade os quesitos formulados pelo autor (Evento 227). INTIMEM-SE. Preclusa esta decisão , e porque a data agendada no Evento 215 é muito próxima e bastante exígua para que as partes e seus assistentes possam se organizar e comparecer ao ato, INTIME-SE o Sr. Perito, para, no prazo de 5 (cinco) dias, designar nova data, devendo ser informado o juízo com uma antecedência de 30 (trinta) dias, para que as partes possam ser intimadas a tempo hábil. Feito isso, COMUNIQUE-SE ao CEI Professora Felícia Cardoso Vieira acerca do ato a ser realizado.

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