Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "5001567-41.2024.4.03.6330" – Página 13 de 16

Icavi Industria De Caldeiras Vale Do Itajai S/A x R3 Comercio De Veiculos Ltda e outros

ID: 313720703

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Trombudo Central Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001567-07.2023.8.24.0074

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ICAVI INDUSTRIA DE CALDEIRAS VALE DO ITAJAI S/A

Polo Passivo:

R3 COMERCIO DE VEICULOS LTDA RC3 SECURITIZADORA LTDA ROBERTO CARLOS TRES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDO MULLER

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HENRIQUE MEZZOMO SAVIAN

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MAURICIO COSTA RODRIGUES

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001567-07.2023.8.24.0074/SC EXEQUENTE : ICAVI INDUSTRIA DE CALDEIRAS VALE DO ITAJAI S/A ADVOGADO(A) : FERNANDO MULLER (OAB SC017397) EXECUTADO : ROBERTO CARLOS T…

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Metalurgica Matrisa Ltda x Arbo Empreendimentos Ltda e outros

ID: 314501331

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Rio Negrinho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001567-64.2023.8.24.0055

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

METALURGICA MATRISA LTDA

Polo Passivo:

ARBO EMPREENDIMENTOS LTDA INEIS IVANIR DENCK LOVEMBERGER SILVIA LOVEMBERGER TCHARLES PURIM

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NÍCOLAS CHARLES MARQUES

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CARLOS HENRIQUE HOFMANN

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001567-64.2023.8.24.0055/SC EXEQUENTE : METALURGICA MATRISA LTDA ADVOGADO(A) : NÍCOLAS CHARLES MARQUES (OAB SC025259) EXECUTADO : TCHARLES PURIM ADVOGADO(A) : CARLOS HENR…

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Processo nº 5001567-21.2025.8.24.0079

ID: 277491265

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Videira Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5001567-21.2025.8.24.0079

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL DE LIMA ARAUJO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANGELA KELEN ZAGO

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Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001567-21.2025.8.24.0079/SC RÉU : RAFAEL DE LIMA ARAUJO ADVOGADO(A) : ANGELA KELEN ZAGO (OAB SC056679) DESPACHO/DECISÃO Avoco os autos. Após a publicação da s…

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Ditmar Steinert e outros x Ivone Schulz Bast e outros

ID: 257862445

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5001567-24.2023.8.24.0036

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

DITMAR STEINERT JOVANA VOLKMANN STEINERT

Polo Passivo:

IVONE SCHULZ BAST ROLF BAST

80

Advogados:

FERNANDA APARECIDA KAMMERS

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USUCAPIÃO Nº 5001567-24.2023.8.24.0036/SC AUTOR: JOVANA VOLKMANN STEINERT AUTOR: DITMAR STEINERT RÉU: IVONE SCHULZ BAST RÉU:… USUCAPIÃO Nº 5001567-24.2023.8.24.0036/SC AUTOR: JOVANA VOLKMANN STEINERT AUTOR: DITMAR STEINERT RÉU: IVONE SCHULZ BAST RÉU: ROLF BAST EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: CANDIDA INES ZOELLNER BRUGNOLI - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): SANDRO VOLKMANN, INGRID LEWERENZ VOLKMANN, ENILDA DA SILVA ANTUNES DOS SANTOS Prazo do Edital: 30 dias OBJETO: Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) acerca da sentença proferida no Evento 126, a seguir transcrita: "III – Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por JOVANA VOLKMANN STEINERT e DITMAR STEINERT em face de IVONE SCHULZ BAST e ROLF BAST, para, com fundamento nos artigos 1.238, parágrafo único, do Código Civil, e 487, inciso I, do Código de Processo Civil, DECLARAR o domínio dos autores sobre o imóvel rural situado na localidade de Rio Cerro II, Rua JGS 502, Tifa Ribeirão Preto, na cidade de Jaraguá do Sul/SC, com área de 1.168,14 m², correspondente à fração do imóvel objeto da matrícula n. 86.781 do Ofício de Registro de Imóveis de Jaraguá do Sul. Eventuais custas pelos autores, suspensa a exigibilidade pelo prazo de 5 (cinco) anos, diante da gratuidade da justiça concedida (artigo 98, § 3º, do CPC. Sem honorários. Após o trânsito em julgado, nos termos do artigo 167, inciso I, item 28, da Lei n. 6.015/1973, EXPEÇA-SE mandado ao Ofício de Registro de Imóveis de Jaraguá do Sul, determinando a abertura de matrícula para o imóvel. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpridas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE.". Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.

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Processo nº 5001567-15.2022.8.24.0018

ID: 305927616

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5001567-15.2022.8.24.0018

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ETANER MARTA KAWALEK VOLMIR GERALDO ZANONI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GILMAR MORAES DA ROSA

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USUCAPIÃO Nº 5001567-15.2022.8.24.0018/SC AUTOR : VOLMIR GERALDO ZANONI ADVOGADO(A) : GILMAR MORAES DA ROSA (OAB SC040555) AUTOR : ETANER MARTA KAWALEK ADVOGADO(A) : GILMAR MORAES DA ROSA (OAB SC040… USUCAPIÃO Nº 5001567-15.2022.8.24.0018/SC AUTOR : VOLMIR GERALDO ZANONI ADVOGADO(A) : GILMAR MORAES DA ROSA (OAB SC040555) AUTOR : ETANER MARTA KAWALEK ADVOGADO(A) : GILMAR MORAES DA ROSA (OAB SC040555) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais formulados por VOLMIR GERALDO ZANONI e ETANER MARTA KAWALEK em face de SÉRGIO MOSELE BERTASO, IZABEL CRISTINA BERTASO, SERGIO MOSELE GALLINA BERTASO, ANGELA GALLINA BERTASO MAIA e VICTOR GALLINA BERTASO, para DECLARAR em favor dos autores o domínio, pela usucapião, do lote urbano n. 02, da quadra n. 1381, com área de 382,50m², pertencente à matrícula n. 47.966 do CRI de Chapecó, conforme memorial descritivo do ?evento 144, COMP2?. Condeno a parte requerida ao pagamento das custas e dos honorários sucumbenciais, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, do CPC). Publicação e registro automáticos. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, serve a presente decisão como ofício de registro ao Cartório de Imóveis desta Comarca. Desde já, autorizo o registro da usucapião sem o ônus de eventuais penhoras ou indisponibilidades, bem como de quaisquer gravames incidentes sobre o imóvel, tendo em vista que "a usucapião é forma de aquisição originária da propriedade, de modo que não permanecem os ônus que gravavam o imóvel antes da sua declaração" (STJ, REsp 1545457/SC, Rel. Ministra Regina Helena Costa, j. 27/02/2018). Por ser modo originário da aquisição da propriedade, descabe a incidência de ITBI (nesse sentido, confira-se: STF Recurso Extraordinário nº 94.580/RS, Pleno, unânime, rel. Min. Djaci Falcão, julgada em 30.8.84; TJSC Reexame Necessário em Mandado de Segurança nº 2009.013387-0, de Porto Belo, Terceira Câmara de Direito Público, un., rel. Des. Substº. Carlos Adilson Silva, j. em 22.11.2011; Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2009.028014-8, de Porto Belo, Órgão Especial, un., rel. Des. Carlos Prudêncio, j. em 22.11.2011). Após, não havendo pendências, arquivem-se.

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Processo nº 5001567-91.2025.8.24.0282

ID: 298083259

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Jaguaruna Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001567-91.2025.8.24.0282

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ERICKSON WESLLEY LAMBAK

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SIRLEI GARCIA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

SIRLEI DOS ANJOS GARCIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001567-91.2025.8.24.0282/SC AUTOR : ERICKSON WESLLEY LAMBAK ADVOGADO(A) : SIRLEI GARCIA (OAB SC063139) ADVOGADO(A) : SIRLEI DOS ANJOS GARCIA (OAB PR090308)…

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Processo nº 5001567-55.2021.8.24.0016

ID: 311314460

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Capinzal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5001567-55.2021.8.24.0016

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ARLI FRANCISCO DA COSTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VANESSA GABRIELLI MENEGHEL SCHMIDT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001567-55.2021.8.24.0016/SC AUTOR : ARLI FRANCISCO DA COSTA ADVOGADO(A) : VANESSA GABRIELLI MENEGHEL SCHMIDT (OAB SC056813) DESPACHO/DECISÃO C…

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Processo nº 5001567-33.2024.8.24.0054

ID: 294582819

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rio do Sul Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001567-33.2024.8.24.0054

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BEM VESTIR COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIELE BATISTA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001567-33.2024.8.24.0054/SC EXEQUENTE : BEM VESTIR COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA ADVOGADO(A) : DANIELE BATISTA (OAB SC039188) DESPACHO/DECISÃO Cite-se a …

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Processo nº 5001567-25.2021.8.24.0026

ID: 318400671

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Guaramirim Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001567-25.2021.8.24.0026

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

WILLIAM VEICULOS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JEAN LUCAS KONKOL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DIANE KONKOL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001567-25.2021.8.24.0026/SC EXEQUENTE : WILLIAM VEICULOS LTDA ADVOGADO(A) : JEAN LUCAS KONKOL (OAB SC050808) ADVOGADO(A) : DIANE KONKOL (OAB SC054892) DESPACHO/D…

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Processo nº 5001567-78.2025.8.24.0060

ID: 326879079

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de São Domingos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001567-78.2025.8.24.0060

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ADELIR TOMAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCIO LUIZ DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001567-78.2025.8.24.0060/SC AUTOR : ADELIR TOMAS ADVOGADO(A) : MARCIO LUIZ DA SILVA (OAB SC039811) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte ocupante do polo a…

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