Resultados para o tribunal: TJSC
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 13 de 953
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 328828731
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Itajaí
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 5002474-26.2024.8.24.0533
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JULIANO JORGE DE ARAGAO
OAB/SC XXXXXX
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INQUÉRITO POLICIAL Nº 5002474-26.2024.8.24.0533/SC
AUTOR: Segredo de Justiça INDICIADO: Segredo de Justiça
EDITAL …
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Processo nº 5017700-92.2023.8.24.0020
ID: 281061318
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Esp. Criminal e de Viol. Doméstica e Fam. contra a Mulher da Comarca de Criciúma
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 5017700-92.2023.8.24.0020
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
NATALIA DE OLIVEIRA BORBA
OAB/SC XXXXXX
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CAIO BUSIQUIA SERAFIM
OAB/SC XXXXXX
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CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº 5017700-92.2023.8.24.0020/SC (originário: processo nº 50081731920238240020/SC)
RELATOR
: Leticia Pavei Cachoeira
QUERELADO
: …
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Processo nº 5019516-46.2022.8.24.0020
ID: 278425246
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Esp. Criminal e de Viol. Doméstica e Fam. contra a Mulher da Comarca de Criciúma
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 5019516-46.2022.8.24.0020
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANDRESSA DOS SANTOS SILVEIRA
OAB/RS XXXXXX
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CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº 5019516-46.2022.8.24.0020/SC (originário: processo nº 50052938820228240020/SC)
RELATOR
: Leticia Pavei Cachoeira
QUERELANTE
:…
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Processo nº 5019516-46.2022.8.24.0020
ID: 319321936
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Esp. Criminal e de Viol. Doméstica e Fam. contra a Mulher da Comarca de Criciúma
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 5019516-46.2022.8.24.0020
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANDRESSA DOS SANTOS SILVEIRA
OAB/RS XXXXXX
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CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº 5019516-46.2022.8.24.0020/SC (originário: processo nº 50052938820228240020/SC)
RELATOR
: Leticia Pavei Cachoeira
QUERELANTE
:…
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Processo nº 5000047-66.2025.8.24.0001
ID: 326641784
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Única da Comarca de Abelardo Luz
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 5000047-66.2025.8.24.0001
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HELOISA MARIA CADORE BARETTA
OAB/SC XXXXXX
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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000047-66.2025.8.24.0001/SC
EXEQUENTE
: RIO MANSO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA
ADVOGADO(A)
: HELOISA MARIA CADORE BARETTA (OAB SC044475)
DESPACHO/DECISÃO
1. A par…
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Processo nº 5009382-57.2022.8.24.0020
ID: 329025475
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Esp. Criminal e de Viol. Doméstica e Fam. contra a Mulher da Comarca de Criciúma
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 5009382-57.2022.8.24.0020
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
THAUAN MAIA DE MORAES
OAB/SC XXXXXX
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Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 5009382-57.2022.8.24.0020/SC
AUTOR
: KARINA DA SILVA CANDIDO
ADVOGADO(A)
: THAUAN MAIA DE MORAES (OAB SC060495)
DESPACHO/DEC…
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Processo nº 5009783-96.2022.8.24.0039
ID: 323309619
Tribunal: TJSC
Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Lages
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5009783-96.2022.8.24.0039
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARISTELA FREIBERGER
OAB/SC XXXXXX
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CRIMES AMBIENTAIS Nº 5009783-96.2022.8.24.0039/SC
ACUSADO
: RODRIGO MOREIRA
ADVOGADO(A)
: MARISTELA FREIBERGER (OAB SC019367)
ACUSADO
: MADEIREIRA MADEFUS LTDA
ADVOGADO(A)
: MARISTELA FREIBERGER (OA…
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Processo nº 5003297-61.2023.8.24.0039
ID: 306430056
Tribunal: TJSC
Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Lages
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5003297-61.2023.8.24.0039
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ALINE LETÍCIA DE BARROS
OAB/SC XXXXXX
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CRIMES AMBIENTAIS Nº 5003297-61.2023.8.24.0039/SC
ACUSADO
: JOAO AMORIM NETO
ADVOGADO(A)
: ALINE LETÍCIA DE BARROS (OAB SC044460)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação penal instaurada em face de
JOAO A…
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Processo nº 5006352-20.2023.8.24.0039
ID: 323309615
Tribunal: TJSC
Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Lages
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5006352-20.2023.8.24.0039
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARIA EDUARDA MARQUES
OAB/SC XXXXXX
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CRIMES AMBIENTAIS Nº 5006352-20.2023.8.24.0039/SC
ACUSADO
: ALEXSANDER MUNIZ PAES
ADVOGADO(A)
: MARIA EDUARDA MARQUES (OAB SC071004)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de CRIMES AMBIENTAIS instaurado(a) em f…
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Segredo De Justiça2 x Segredo De Justiça3
ID: 327061902
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Esp. Criminal e de Viol. Doméstica e Fam. contra a Mulher da Comarca de Criciúma
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5001976-14.2024.8.24.0020
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001976-14.2024.8.24.0020/SC
AUTOR: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça
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