Resultados para o tribunal: TJSC
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 13 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 320703501
Tribunal: TJSC
Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM
Nº Processo: 5041854-97.2025.8.24.0023
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 5041854-97.2025.8.24.0023 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital na data de 17/06/2025.
Ver mais
Vanessa Decker x Fundacao Catarinense De Educacao Especial-Fcee
ID: 320703517
Tribunal: TJSC
Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM
Nº Processo: 5041857-52.2025.8.24.0023
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 5041857-52.2025.8.24.0023 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital na data de 17/06/2025.
Ver mais
Vanessa Decker x Fundacao Catarinense De Educacao Especial-Fcee
ID: 320703507
Tribunal: TJSC
Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM
Nº Processo: 5041866-14.2025.8.24.0023
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 5041866-14.2025.8.24.0023 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital na data de 17/06/2025.
Ver mais
Benta Keller x Fundacao Catarinense De Educacao Especial-Fcee
ID: 320703541
Tribunal: TJSC
Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM
Nº Processo: 5041875-73.2025.8.24.0023
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 5041875-73.2025.8.24.0023 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital na data de 17/06/2025.
Ver mais
Benta Keller x Fundacao Catarinense De Educacao Especial-Fcee
ID: 320703549
Tribunal: TJSC
Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM
Nº Processo: 5041869-66.2025.8.24.0023
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 5041869-66.2025.8.24.0023 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital na data de 17/06/2025.
Ver mais
Benta Keller x Fundacao Catarinense De Educacao Especial-Fcee
ID: 320703560
Tribunal: TJSC
Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM
Nº Processo: 5041876-58.2025.8.24.0023
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 5041876-58.2025.8.24.0023 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital na data de 17/06/2025.
Ver mais
Processo nº 5003540-11.2025.8.24.0564
ID: 320962924
Tribunal: TJSC
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de São José
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 5003540-11.2025.8.24.0564
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5003540-11.2025.8.24.0564/SC
ACUSADO
: ROBSON DA SILVA
ADVOGADO(A)
: OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143)
DESPACHO/DECISÃO
I.
Trata-se denúncia oferecida pelo Ministério Público contra
ROBSON DA SILVA
, imputando-lhe(s) a suposta prática dos crimes tipific…
Ver mais
Processo nº 5001151-14.2022.8.24.0029
ID: 299176127
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Única da Comarca de Imaruí
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 5001151-14.2022.8.24.0029
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Representação Criminal/Notícia de Crime Nº 5001151-14.2022.8.24.0029/SC
REPRESENTADO
: LIVERIO JOAO CORREA
ADVOGADO(A)
: SUZANI FAUSTINA DA ROSA (OAB SC066753)
ADVOGADO(A)
: MARLON TESTONI BATISTI (OAB SC032631)
ADVOGADO(A)
: EDUARDO FAUSTINA DA ROSA (OAB SC030982)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de
Rep…
Ver mais
Processo nº 5013887-51.2023.8.24.0022
ID: 314959052
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos
Classe: Execução de Pena de Multa
Nº Processo: 5013887-51.2023.8.24.0022
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Execução de Pena de Multa Nº 5013887-51.2023.8.24.0022/SC
CONDENADO
: MARCOS ANTONIO DOS REIS PEREIRA
ADVOGADO(A)
: DIEGO PABLO DE CAMPOS MACIEL (OAB SC037426)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de procedimento para cobrança da pena de multa imposta por sentença condenatória transitada em julgado a
MARCOS …
Ver mais
Processo nº 5023998-23.2025.8.24.0023
ID: 319103072
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital - Eduardo Luz
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 5023998-23.2025.8.24.0023
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 5023998-23.2025.8.24.0023/SC
QUERELANTE
: ALISSON CHAMBERLEIN JOSE DE SIQUEIRA
ADVOGADO(A)
: EDUARDO DE MONTE ARRAIS (OAB SC066343)
QUERELANTE
: ALIONIR SIQUEIRA
ADVOGADO(A)
: EDUARDO DE MONTE ARRAIS (OAB SC066343)
DESPACHO/…
Ver mais