Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 13 de 1000

Processo 5041854-97.2025.8.24.0023 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital na data de 17/06/2025. Ver mais
Processo 5041857-52.2025.8.24.0023 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital na data de 17/06/2025. Ver mais
Processo 5041866-14.2025.8.24.0023 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital na data de 17/06/2025. Ver mais
Processo 5041875-73.2025.8.24.0023 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital na data de 17/06/2025. Ver mais
Processo 5041869-66.2025.8.24.0023 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital na data de 17/06/2025. Ver mais
Processo 5041876-58.2025.8.24.0023 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital na data de 17/06/2025. Ver mais

Processo nº 5003540-11.2025.8.24.0564

ID: 320962924
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5003540-11.2025.8.24.0564/SC ACUSADO : ROBSON DA SILVA ADVOGADO(A) : OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) DESPACHO/DECISÃO I. Trata-se denúncia oferecida pelo Ministério Público contra ROBSON DA SILVA , imputando-lhe(s) a suposta prática dos crimes tipific… Ver mais

Processo nº 5001151-14.2022.8.24.0029

ID: 299176127
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Representação Criminal/Notícia de Crime Nº 5001151-14.2022.8.24.0029/SC REPRESENTADO : LIVERIO JOAO CORREA ADVOGADO(A) : SUZANI FAUSTINA DA ROSA (OAB SC066753) ADVOGADO(A) : MARLON TESTONI BATISTI (OAB SC032631) ADVOGADO(A) : EDUARDO FAUSTINA DA ROSA (OAB SC030982) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Rep… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Execução de Pena de Multa Nº 5013887-51.2023.8.24.0022/SC CONDENADO : MARCOS ANTONIO DOS REIS PEREIRA ADVOGADO(A) : DIEGO PABLO DE CAMPOS MACIEL (OAB SC037426) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de procedimento para cobrança da pena de multa imposta por sentença condenatória transitada em julgado a MARCOS … Ver mais
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 5023998-23.2025.8.24.0023/SC QUERELANTE : ALISSON CHAMBERLEIN JOSE DE SIQUEIRA ADVOGADO(A) : EDUARDO DE MONTE ARRAIS (OAB SC066343) QUERELANTE : ALIONIR SIQUEIRA ADVOGADO(A) : EDUARDO DE MONTE ARRAIS (OAB SC066343) DESPACHO/… Ver mais
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