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Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "5000569-30.2025.8.24.0216" – Página 14 de 16

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5003594-73.2024.8.24.0026/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000569-52.2024.8.24.0026/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: JOAO VALDIR MARTINS DE OLIVEIRA … Ver mais

Processo nº 5000569-29.2024.8.24.0066

ID: 334468017
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5000569-29.2024.8.24.0066/SC AUTOR : JADIR JACOMO TRENTO ADVOGADO(A) : EVERTON CUNICO (OAB SC051808) ADVOGADO(A) : GERSON REMI TECCHIO (OAB SC021148) ADVOGADO(A) : CESAR REITER (OAB SC020988) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, cumpra-se a decisão do evento 54 . No mais: 1. … Ver mais

Processo nº 5000569-39.2025.8.24.0019

ID: 281105656
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000569-39.2025.8.24.0019/SC AUTOR : CRISTIANO NARDI ADVOGADO(A) : MARCELO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB SC044308) ADVOGADO(A) : EMANUELA BERTUSSI (OAB SC074036) ADVOGADO(A) : FILIPE FACCIN COLOSSI (OAB SC045065) ATO ORDINATÓRIO 1) Ficam intimadas as partes que … Ver mais

Processo nº 5000569-42.2016.8.24.0023

ID: 312414346
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000569-42.2016.8.24.0023/SC INTERESSADO : ERZI MACHADO ADVOGADO(A) : LUAN EDUARDO STEFFLER DESPACHO/DECISÃO 1. Homologo o acordo celebrado entre a parte exequente e a terceira BELISA NAGANO e seu esposo GUSTAVO EMMENDORFER DE SOUZA. Diante da desistência do pedido de in… Ver mais

Processo nº 5000569-56.2025.8.24.0078

ID: 315373212
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
USUCAPIÃO Nº 5000569-56.2025.8.24.0078/SC AUTOR : MARCOS JIUSTI ADVOGADO(A) : RANGEL DE LORENZI RITA (OAB SC066357) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, observa-se que não houve oposição por parte dos requeridos/confrontantes acerca da posse da parte autora sobre o imóvel usucapiendo. Assim, con… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000569-92.2024.8.24.0045/SC EXEQUENTE : NAUDILIO VALMOR MOREIRA ADVOGADO(A) : ALTAMIR JORGE BRESSIANI (OAB SC011292) EXECUTADO : CASA COMERCIAL MOREIRA LTDA (Representado) ADVOGADO(A) : ARTUR FILOMENO PEREIRA OLIVEIRA (OAB SC030047) ADVOGADO(A) : CARLA CATARINE LAURENTI… Ver mais

Processo nº 5000569-21.2021.8.24.0038

ID: 295356965
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO ESPECIAL EM Apelação Criminal Nº 5000569-21.2021.8.24.0038/SC APELADO : LUCAS GABRIEL RIBEIRO (ACUSADO) ADVOGADO(A) : ANITA BONJARDIM WALDEMAR (OAB SC068199) ADVOGADO(A) : LUIZ OTAVIO FONSECA AZEVEDO (OAB sc037637) DESPACHO/DECISÃO LUCAS GABRIEL RIBEIRO , com fulcro no art. 105, III, "a", … Ver mais

Processo nº 5000569-32.2023.8.24.0044

ID: 283391059
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000569-32.2023.8.24.0044/SC EXEQUENTE : HILDO CECHETTO ADVOGADO(A) : LAURIMAR GROSS (OAB SC035767) DESPACHO/DECISÃO I - Diante da não oposição da parte executada, e considerando que o cálculo apresentado pela parte exequente no evento 33 é o mesmo indicado na inicial, H… Ver mais

Processo nº 5000569-32.2023.8.24.0044

ID: 314541867
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000569-32.2023.8.24.0044/SC EXEQUENTE : HILDO CECHETTO ADVOGADO(A) : LAURIMAR GROSS (OAB SC035767) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar os dados constantes no quadro abaixo, bem como a inserção e/ou traslado de cópias,… Ver mais

Processo nº 5000569-59.2025.8.24.0077

ID: 276384995
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000569-59.2025.8.24.0077/SC EXECUTADO : AMALIA DE LARA ADVOGADO(A) : JOSIANE BORGUEZAN (OAB sc029112) ADVOGADO(A) : OCTAVIO COELHO DOZZA (OAB RS025426) DESPACHO/DECISÃO 1. O procedimento a ser seguido é o do cumprimento definitivo de sentença que reconhece a exigibilida… Ver mais
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