Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 14 de 953

Advogados:
MARIA EDUARDA HAAS COUTINHO
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5002127-84.2022.8.24.0008/SC AUTOR: Segredo de Justiça ACUSADO: Segredo de Justiça …
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Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5005208-34.2024.8.24.0020/SC AUTOR: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça …
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INQUÉRITO POLICIAL Nº 5023316-72.2024.8.24.0033/SC AUTOR: Segredo de Justiça INDICIADO: Segredo de Justiça EDITAL …
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Advogados:
MARCIO DJAMES DA COSTA FURTADO
OAB/AM XXXXXX Desbloquear
ISABELA PAWLOWSKI FIGUEREDO
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ROBSON RAFAEL PASQUALI
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Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 5019016-16.2022.8.24.0008/SC AUTOR : ANDRESSA MANFRON BIAZUS ADVOGADO(A) : MARCIO DJAMES DA COSTA FURTADO (OAB AM004533) ACU…
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Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5031031-10.2024.8.24.0020/SC AUTOR: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça …
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Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5025341-97.2024.8.24.0020/SC AUTOR: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça …
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Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5019388-55.2024.8.24.0020/SC AUTOR: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça …
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Processo nº 5002580-97.2024.8.24.0044

ID: 325005802
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
LEONARDO SANTOS DE OLIVEIRA
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CRIMES AMBIENTAIS Nº 5002580-97.2024.8.24.0044/SC ACUSADO : MARCIO ASCARI ADVOGADO(A) : LEONARDO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB SC017479) DESPACHO/DECISÃO Diante do não cumprimento da transação penal aceit…
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Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5005428-51.2021.8.24.0080/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉ…
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Advogados:
MARIA EDUARDA HAAS COUTINHO
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5027150-95.2023.8.24.0008/SC ACUSADO : JONATAN FILIPPI MENDONCA ADVOGADO(A) : MARIA EDUARDA HAAS COUTINHO (OAB SC052492) SENTENÇA Ante todo o exposto, JULGO …
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