Resultados para o tribunal: TJSC
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 14 de 953
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 259923735
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 5002127-84.2022.8.24.0008
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARIA EDUARDA HAAS COUTINHO
OAB/SC XXXXXX
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Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5002127-84.2022.8.24.0008/SC
AUTOR: Segredo de Justiça ACUSADO: Segredo de Justiça
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Segredo De Justiça1 x Segredo De Justiça2
ID: 256152617
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Esp. Criminal e de Viol. Doméstica e Fam. contra a Mulher da Comarca de Criciúma
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5005208-34.2024.8.24.0020
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5005208-34.2024.8.24.0020/SC
AUTOR: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça
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Segredo De Justiça1 x Segredo De Justiça3
ID: 258297038
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Itajaí
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 5023316-72.2024.8.24.0033
Data de Disponibilização:
22/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5023316-72.2024.8.24.0033/SC
AUTOR: Segredo de Justiça INDICIADO: Segredo de Justiça
EDITAL …
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Andressa Manfron Biazus x Vera De Fatima Kuster
ID: 319725030
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 5019016-16.2022.8.24.0008
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCIO DJAMES DA COSTA FURTADO
OAB/AM XXXXXX
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ISABELA PAWLOWSKI FIGUEREDO
OAB/SC XXXXXX
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ROBSON RAFAEL PASQUALI
OAB/SC XXXXXX
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Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 5019016-16.2022.8.24.0008/SC
AUTOR
: ANDRESSA MANFRON BIAZUS
ADVOGADO(A)
: MARCIO DJAMES DA COSTA FURTADO (OAB AM004533)
ACU…
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Segredo De Justiça1 x Segredo De Justiça2
ID: 257143452
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Esp. Criminal e de Viol. Doméstica e Fam. contra a Mulher da Comarca de Criciúma
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5031031-10.2024.8.24.0020
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5031031-10.2024.8.24.0020/SC
AUTOR: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça
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Segredo De Justiça1 x Segredo De Justiça2
ID: 257152481
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Esp. Criminal e de Viol. Doméstica e Fam. contra a Mulher da Comarca de Criciúma
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5025341-97.2024.8.24.0020
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5025341-97.2024.8.24.0020/SC
AUTOR: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça
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Segredo De Justiça1 x Segredo De Justiça2
ID: 257040947
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Esp. Criminal e de Viol. Doméstica e Fam. contra a Mulher da Comarca de Criciúma
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5019388-55.2024.8.24.0020
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5019388-55.2024.8.24.0020/SC
AUTOR: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça
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Processo nº 5002580-97.2024.8.24.0044
ID: 325005802
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Orleans
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5002580-97.2024.8.24.0044
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LEONARDO SANTOS DE OLIVEIRA
OAB/SC XXXXXX
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CRIMES AMBIENTAIS Nº 5002580-97.2024.8.24.0044/SC
ACUSADO
: MARCIO ASCARI
ADVOGADO(A)
: LEONARDO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB SC017479)
DESPACHO/DECISÃO
Diante do não cumprimento da transação penal aceit…
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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Beatriz Veloso Dos Santos
ID: 280975071
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Xanxerê
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5005428-51.2021.8.24.0080
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5005428-51.2021.8.24.0080/SC
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉ…
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Processo nº 5027150-95.2023.8.24.0008
ID: 317859571
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 5027150-95.2023.8.24.0008
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARIA EDUARDA HAAS COUTINHO
OAB/SC XXXXXX
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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5027150-95.2023.8.24.0008/SC
ACUSADO
: JONATAN FILIPPI MENDONCA
ADVOGADO(A)
: MARIA EDUARDA HAAS COUTINHO (OAB SC052492)
SENTENÇA
Ante todo o exposto, JULGO …
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